{"id":42697,"date":"2017-07-10T08:56:52","date_gmt":"2017-07-10T11:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=42697"},"modified":"2017-07-10T08:56:52","modified_gmt":"2017-07-10T11:56:52","slug":"presidente-da-famem-vai-a-brasilia-cobrar-cumprimento-de-acordo-para-parcelamento-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/presidente-da-famem-vai-a-brasilia-cobrar-cumprimento-de-acordo-para-parcelamento-do-fundeb\/","title":{"rendered":"Presidente da Famem vai a Bras\u00edlia cobrar cumprimento de acordo para parcelamento do Fundeb"},"content":{"rendered":"
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Tema se reunir\u00e1 com membros da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarca na noite deste domingo (09) para Bras\u00edlia, onde se reunir\u00e1 na segunda-feira (10) com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que garantia a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.<\/p>\n

Tema, inclusive, gravou um v\u00eddeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da Uni\u00e3o. O presidente da Famem tamb\u00e9m dever\u00e1 reunir-se com o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM \u2013 RJ).<\/p>\n

Estranhamente, o governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6), a portaria n\u00ba 823\/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milh\u00f5es das contas das prefeituras maranhenses. A medida tamb\u00e9m prejudicar\u00e1 o estado, que perder\u00e1 R$ 47 milh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme a portaria, o desconto dever\u00e1 ser feito a partir desta segunda-feira (10), o que causar\u00e1 um enorme d\u00e9ficit financeiro nos munic\u00edpios do Maranh\u00e3o, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.<\/p>\n

Em abril, o presidente da entidade municipalista protagonizou uma grande articula\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Tema, v\u00e1rios prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m realizou peregrina\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, como Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o pr\u00f3prio estado fossem prejudicados.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jur\u00eddica necess\u00e1ria para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia visando reverter os efeitos da portaria baixada pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Caso a decis\u00e3o n\u00e3o seja modificada e o entendimento do governo federal prevale\u00e7a, um verdadeiro caos financeiro ir\u00e1 instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanh\u00e3 eles estar\u00e3o buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, j\u00e1 que inviabiliza, n\u00e3o apenas a educa\u00e7\u00e3o municipal, mas tamb\u00e9m a estadual.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do d\u00e9bito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudan\u00e7a do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estar\u00e3o nos acompanhando em nova peregrina\u00e7\u00e3o aos gabinetes do Planalto, para que essa situa\u00e7\u00e3o seja revertida\u201d, disse o presidente. Assista ao v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n