{"id":42810,"date":"2017-07-14T10:00:46","date_gmt":"2017-07-14T13:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=42810"},"modified":"2017-07-14T10:00:46","modified_gmt":"2017-07-14T13:00:46","slug":"em-vez-de-nomear-membros-eleitos-flavio-dino-cria-lei-que-tira-autonomia-do-conselho-da-juventude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/em-vez-de-nomear-membros-eleitos-flavio-dino-cria-lei-que-tira-autonomia-do-conselho-da-juventude\/","title":{"rendered":"Em vez de nomear membros eleitos, Fl\u00e1vio Dino cria lei que tira autonomia do Conselho da Juventude"},"content":{"rendered":"
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Audi\u00eancia p\u00fablica discutiu pol\u00eamica gerada pela n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o de membros eleitos do Cejovem e tentativa do governo de mudar lei<\/figcaption><\/figure>\n

Eleito em maio de 2015, o Conselho Estadual de Juventude (Cejovem), respons\u00e1vel por propor e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de apoio, incentivo e desenvolvimentos dos jovens de 15 a 29 anos, ainda n\u00e3o teve seus membros nomeados. Cabe ao governador Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) faz\u00ea-lo, mas, passados dois anos, o comunista se recusa a dar posse aos novos integrantes porque nenhum deles mant\u00e9m liga\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria com o Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es.<\/p>\n

O conflito gerado pela resist\u00eancia de Fl\u00e1vio Dino em dar posse ao Cejovem tem como piv\u00f4 a Uni\u00e3o da Juventude Socialista (UJS), bra\u00e7o do movimento pol\u00edtico jovem atrelado ao comunismo e a outras correntes de esquerda. Sem for\u00e7a para eleger representante no conselho, a organiza\u00e7\u00e3o ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para tentar anular o pleito, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito.<\/p>\n

Sem influ\u00eancia na composi\u00e7\u00e3o do conselho, o governador n\u00e3o s\u00f3 reluta em efetivar os seus membros, como tenta, a todo custo, alterar as regras do jogo, primeiro, por meio da a\u00e7\u00e3o judicial movida pela UJS, depois, articulando uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, via projeto de lei, enviado \u00e0 Assembleia Legislativa sem ao menos consultar o F\u00f3rum Estadual de Juventude e os conselheiros eleitos, que s\u00e3o ligados a pastorais, ONGs e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Sem autonomia<\/strong><\/p>\n

Os conselheiros eleitos alertam que a mensagem enviada pelo Executivo ao Legislativo prev\u00ea a perda de autonomia de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cejovem. Seria uma esp\u00e9cie de retalia\u00e7\u00e3o porque nenhum dos membros adota postura submissa ao poder palaciano. “Por isso, barramos”, justifica uma conselheira eleita, referindo-se a uma audi\u00eancia p\u00fablica na qual o projeto que prev\u00ea a reformula\u00e7\u00e3o do conselho foi rejeitado.<\/p>\n

Para que seja votado pela Assembleia Legislativa, o projeto de reformula\u00e7\u00e3o do Cejovem precisa ser discutido e sua minuta deve ser aprovada em assembleia geral convocada para esse fim. Como a tentativa de di\u00e1logo fracassou, o processo foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ficou de visitar as entidades que comp\u00f5em o Cejovem, mas ainda n\u00e3o o fez.<\/p>\n

Interfer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Outra acusa\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta da interfer\u00eancia do secret\u00e1rio de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o e Assuntos Pol\u00edticos, M\u00e1rcio Jerry, no processo. Pr\u00e9-candidato a deputado federal, Jerry, que tamb\u00e9m preside o PCdoB no Maranh\u00e3o, estaria por tr\u00e1s de uma trama que visa submeter o Cejovem ao controle da sua pasta, atropelando, inclusive, a Secretaria de Estado da Juventude (SEEJUV).<\/p>\n

Vinculado hoje \u00e0s secretarias de Planejamento e Fazenda, o conselho seria incorporado ao organograma da Secap e seria rebaixado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mero instrumento pol\u00edtico, servindo, inclusive, como moeda de troca para o projeto eleitoreiro comunista.<\/p>\n

Os conselheiros eleitos afirmam que a tentativa de engessar o Cejovem \u00e9 in\u00e9dita e lembra que os governos anteriores ao de Fl\u00e1vio Dino (Jos\u00e9 Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana Sarney) respeitaram a autonomia do conselho.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado Extraordin\u00e1ria da Juventude (SEEJUV) esclarece que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual recomendou a suspens\u00e3o da posse dos novos conselheiros devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais de entidades da sociedade civil, que pediram o cancelamento do processo eleitoral.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m implicou na altera\u00e7\u00e3o da lei do Conselho Estadual da Juventude (Cejovem), para que o mesmo se adeque \u00e0 lei do Conselho Nacional da Juventude.<\/p>\n

A SEEJUV esclarece ainda que o Conselho continuar\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (SEDIHPOP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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