{"id":42866,"date":"2017-07-13T17:55:19","date_gmt":"2017-07-13T20:55:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=42866"},"modified":"2017-07-13T17:55:19","modified_gmt":"2017-07-13T20:55:19","slug":"adriano-sarney-consegue-aprovar-por-unanimidade-5-projetos-de-lei-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/adriano-sarney-consegue-aprovar-por-unanimidade-5-projetos-de-lei-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Adriano Sarney consegue aprovar por unanimidade 5 projetos de lei na Assembleia"},"content":{"rendered":"
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Adriano destacou a import\u00e2ncia dos seus projetos, que seguem agora para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovados, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), cinco Projetos de Leis Ordin\u00e1rias (PLO). S\u00e3o eles: o projeto n\u00ba 153\/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho; o PLO n\u00ba 115\/2017, que institui a data de 5 de junho o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais; o projeto n\u00ba 35\/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, pra\u00e7as, tanques, creches e escolas destinados ao lazer; o PLO n\u00ba 34\/2017, que visa a prote\u00e7\u00e3o de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combust\u00edveis nos ve\u00edculos; o projeto n\u00ba 28\/2017, que visa desburocratizar o cancelamento de servi\u00e7os contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios. Esses projetos, agora, seguir\u00e3o para san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o termos todos esses projetos de minha autoria aprovados nesta \u00faltima semana, fechando o primeiro semestre legislativo de 2017. Esses projetos somam-se a dezenas de outras proposi\u00e7\u00f5es que apresentei desde o in\u00edcio do meu mandato, todos frutos do clamor popular\u201d, declarou Adriano.<\/p>\n

Uma das bandeiras de luta de Adriano, o setor de micro e pequenas empresas teve mais um marco estabelecido nesta semana, com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153\/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho. A data em refer\u00eancia coincide com o dia do Lan\u00e7amento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME).<\/p>\n

Reconhecimento<\/strong><\/p>\n

O deputado destacou ainda o PLO n\u00ba 115\/2017, que institui o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais. Trata-se de um projeto que visa reconhecer a import\u00e2ncia das popula\u00e7\u00f5es tradicionais extrativistas que, ainda hoje, compartilham suas tradi\u00e7\u00f5es religiosas, culturais, art\u00edsticas e participam da din\u00e2mica econ\u00f4mica com centenas de produtos e mobilizam milhares de fam\u00edlias no meio rural maranhense.<\/p>\n

\u201cEu gostei muito dessa iniciativa, por que valoriza a identidade e a mem\u00f3ria dos povos que tanto contribu\u00edram com o seu trabalho para a forma\u00e7\u00e3o da cultura e a hist\u00f3ria do Maranh\u00e3o\u201d, disse Alice Santos, moradora do bairro Anil, neta de quilombolas.A preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e com o meio ambiente motivaram a elabora\u00e7\u00e3o do PLO n\u00ba 35\/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, pra\u00e7as, tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recrea\u00e7\u00e3o e atividades educativas, esportivas e culturais do estado do Maranh\u00e3o, bem como disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o da areia visando prevenir e\/ou combater os agentes transmissores de doen\u00e7as.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m aprovado no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, o PLO n\u00ba 34\/2017 visa a prote\u00e7\u00e3o de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combust\u00edveis nos ve\u00edculos. O PLO disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de que postos de combust\u00edveis abaste\u00e7am combust\u00edvel nos ve\u00edculos ap\u00f3s ser acionada a trava de seguran\u00e7a da bomba de abastecimento. A medida justifica-se pelo fato de que, caso haja excesso de combust\u00edvel, o filtro instalado na entrada do tanque fica inundado e n\u00e3o consegue filtrar todo o vapor que passa por ele, liberando benzeno, que \u00e9 prejudicial \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente. E os valores recolhidos com a multa para os postos que desobedecerem poder\u00e3o ser aplicados em campanhas de natureza preventivas na \u00e1rea do meio ambiente.<\/p>\n

O PLO n\u00ba 28\/2017, que visa facilitar para o consumidor o cancelamento de servi\u00e7os contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios, \u00e9 muito importante pois soluciona um problema que atinge constantemente a popula\u00e7\u00e3o. Com esse projeto, qualquer contrato feito por esses canais poder\u00e1 ser cancelado sem que a pessoa (usu\u00e1rio, consumidor) seja obrigada se deslocar at\u00e9 um escrit\u00f3rio ou uma loja, ou seja, se o consumidor contratou um servi\u00e7o por telefone, ent\u00e3o ele pode e deve cancela-lo por telefone.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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