{"id":438,"date":"2008-07-24T16:23:30","date_gmt":"2008-07-24T19:23:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/danielmatos\/2008\/07\/24\/chagas-e-absolvido-em-julgamento-pela-morte-de-garoto\/"},"modified":"2008-07-24T16:23:30","modified_gmt":"2008-07-24T19:23:30","slug":"chagas-e-absolvido-em-julgamento-pela-morte-de-garoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/chagas-e-absolvido-em-julgamento-pela-morte-de-garoto\/","title":{"rendered":"Chagas \u00e9 absolvido em julgamento pela morte de garoto"},"content":{"rendered":"

\"chagas.jpg\"<\/a>Uma decis\u00e3o pol\u00eamica promete gerar uma grande discuss\u00e3o envolvendo a comunidade jur\u00eddica, a sociedade civil e as entidades de defesa dos direitos humanos. A ju\u00edza Jaqueline Reis Caracas, da 1\u00aa Vara da comarca de Pa\u00e7o do Lumiar (MA), acaba de proferir uma decis\u00e3o judicial, que garante a absolvi\u00e7\u00e3o de Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, o \u201cChagas\u201d (foto), no crime do menor Jondelvanes Macedo Esc\u00f3rcio, que desapareceu em setembro de 1991 e cujo cad\u00e1ver at\u00e9 hoje n\u00e3o foi encontrado. Chagas ficou conhecido internacionalmente no triste epis\u00f3dio dos \u2018meninos emasculados\u2019, que marcou o notici\u00e1rio policial dos jornais do Maranh\u00e3o, do Brasil e do exterior.<\/p>\n

No processo que resultou na sua absolvi\u00e7\u00e3o, Chagas, 44 anos, foi defendido pelo advogado criminalista Charles Dias, que alegou n\u00e3o haver nenhuma prova da materialidade do delito e da autoria do acusado no assassinato de Jondelvanes Macedo Esc\u00f3rcio. Na sua defesa, Charles Dias ressaltou ainda que em outros casos envolvendo assassinatos de menores tidos como solucionados, outras pessoas confessaram os crimes, os quais est\u00e3o sendo imputados injustamente a Chagas.<\/p>\n

Em interrogat\u00f3rios, na fase inquisitorial do processo, Chagas chegou a mencionar ter assassinado um menino com as mesmas caracter\u00edsticas de Jondelvanes \u2013 cor morena clara, 11 anos de idade, cabelos pretos lisos \u2013 que vendia suquinhos. Interrogado, por\u00e9m, em Ju\u00edzo, em outra oportunidade, ele \u2013 que alegou ter sido v\u00edtima de tortura e de amea\u00e7as por parte da Pol\u00edcia Civil \u2013 negou a pr\u00e1tica do crime, dizendo inclusive que n\u00e3o confirmava tudo que dissera em interrogat\u00f3rios anteriores.<\/p>\n

O garoto Jondelvanes \u2013 que foi visto pela \u00faltima vez vendendo suquinhos nas proximidades de um campo de futebol no Rio S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 teria sido atra\u00eddo por Chagas no dia 7 de setembro de 1991. Ele teria convencido o menino a acompanh\u00e1-lo pela estrada de Ribamar at\u00e9 as proximidades de uma serraria para ver ninho de passarinho, quando ent\u00e3o o enforcou e retirou seus \u00f3rg\u00e3os genitais.<\/p>\n

No per\u00edodo dos interrogat\u00f3rios foi suscitado o incidente de insanidade mental. Foi ent\u00e3o designada uma equipe do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jur\u00eddica de S\u00e3o Paulo para a realiza\u00e7\u00e3o do exame de insanidade mental. O laudo s\u00f3 foi entregue em abril de 2006, concluindo pela semi-imputabilidade do r\u00e9u.<\/p>\n

Meninos emasculados – Durante mais de uma d\u00e9cada ocorreram v\u00e1rios homic\u00eddios na ilha de S\u00e3o Lu\u00eds (MA) contra crian\u00e7as e adolescentes, sendo que os crimes se revestiam de crueldade e desafiavam a atua\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias investigativas. Para elucidar os crimes, reuniram-se as pol\u00edcias militar, civil e federal, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Com o desaparecimento de v\u00e1rios menores, v\u00e1rias pessoas foram presas, investigadas e condenadas.<\/p>\n

Em dezembro de 2003, houve ent\u00e3o o desaparecimento do menor Jonathan, levantando\u2013se a suspeita do envolvimento de Chagas, que na \u00e9poca foi preso. Investigando-se sua vida pregressa, descobriu-se que ele havia morado em Altamira (PA), onde casos semelhantes j\u00e1 tinham ocorrido.<\/p>\n

Aprofundadas as investiga\u00e7\u00f5es, sobretudo depois do achado da ossada de Jonathan e de serem encontradas outras ossadas na sua casa, Chagas acabou confessando a autoria de v\u00e1rios crimes, chegando a admitir a emascula\u00e7\u00e3o, que, segundo ele, era feita como forma de uma \u201coferenda sacrificial\u201d a uma entidade desconhecida.<\/p>\n

Como cerca de duas ou tr\u00eas v\u00edtimas eram assassinadas anualmente, as investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00edram por semelhan\u00e7as no modo de agir do acusado nos crimes descobertos. As v\u00edtimas eram encontradas em local ermo, pr\u00f3ximo de suas pr\u00f3prias casas ou de algum lugar relacionado ao acusado, seja por causa do trabalho ou por conta de seus familiares.<\/p>\n

Todas as v\u00edtimas, encontradas ainda em estado de putrefa\u00e7\u00e3o, estavam sempre emasculadas. A faixa et\u00e1ria das mesmas \u2013 todas de sexo masculino \u2013 variava entre 8 e 15 anos. As v\u00edtimas, em sua maioria, eram encontradas perto de \u00e1rvores de tucum e apresentavam les\u00f5es pelo corpo causadas por instrumentos cortante e perfuro-cortantes, apurando-se que eram submetidas a intenso sofrimento sem condi\u00e7\u00f5es de oferecer resist\u00eancia que impedisse ou dificultasse suas mortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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