{"id":45838,"date":"2017-10-19T11:37:30","date_gmt":"2017-10-19T14:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=45838"},"modified":"2017-10-19T11:37:30","modified_gmt":"2017-10-19T14:37:30","slug":"sociedade-maranhense-de-direitos-humanos-repudia-mortes-com-envolvimento-de-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/sociedade-maranhense-de-direitos-humanos-repudia-mortes-com-envolvimento-de-policiais\/","title":{"rendered":"Sociedade Maranhense de Direitos Humanos repudia mortes com envolvimento de policiais"},"content":{"rendered":"
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Gaiol\u00e3o da Delegacia de Barra do Corda, onde o empres\u00e1rio Francisco Edinei Lima morreu<\/figcaption><\/figure>\n

Em nota, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) repudia as sucessivas mortes violentas praticadas por policiais ou com envolvimento destes no estado. A institui\u00e7\u00e3o chama de equivocado o modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica ora vigente no Maranh\u00e3o e menciona levantamento que aponta a pol\u00edcia local como uma das que mais mata no Brasil.<\/p>\n

A SMDH menciona quatro mortes violentas ocorridas recentemente, com envolvimento de integrantes das for\u00e7as policiais. Uma delas foi do empres\u00e1rio\u00a0 Francisco Edinei Lima Silva, 40 anos, que morreu dentro de uma jaula, onde foi preso provisoriamente em condi\u00e7\u00f5es subumanas. Cita ainda as mortes de um jovem no Centro Hist\u00f3rico, de um servidor p\u00fablico federal na Avenida Litor\u00e2nea e de um homem em Imperatriz. Nesses tr\u00eas \u00faltimos casos, os assassinos foram policiais. Segue a nota, na \u00edntegra:<\/p>\n

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) manifesta seu rep\u00fadio e sua indigna\u00e7\u00e3o diante das seguidas mortes ocorridas no Estado do Maranh\u00e3o, motivadas por um modelo de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Justi\u00e7a Criminal profundamente equivocado.<\/em><\/p>\n

A primeira morte ocorreu no munic\u00edpio de Barra do Corda em 09.10.2017 e teve como v\u00edtima Francisco Edinei Lima Silva, 40 anos, preso provis\u00f3rio, sem antecedentes criminais, morto em decorr\u00eancia de p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es prisionais na Unidade Prisional de Barra do Carda, onde uma de suas celas \u00e9 conhecida como \u201cgaiol\u00e3o\u201d, caracterizada como espa\u00e7o a c\u00e9u aberto, sem fornecimento de \u00e1gua e banheiro, destinada a presos provis\u00f3rios (ou mais propriamente para infligir castigos). Celas como a referida tamb\u00e9m s\u00e3o usadas em outras unidades, como em Pindar\u00e9-Mirim, Graja\u00fa e Icatu.<\/em><\/p>\n

A segunda v\u00edtima se trata de Jamilson Machado Pereira, confundido com um criminoso e morto por um disparo de policial civil, na madrugada do s\u00e1bado, dia 7 de outubro, no Centro Hist\u00f3rico de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/em><\/p>\n

A terceira v\u00edtima foi Ademar Moreira Gon\u00e7alves, 37 anos, servidor p\u00fablico do Ibama, executado na Avenida Litor\u00e2nea, em S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 MA por um policial civil, cuja identidade n\u00e3o foi revelada, o qual se apresentou \u00e0 Superintend\u00eancia da Delegacia de Homic\u00eddios alegando ter atirado na v\u00edtima porque suspeitava que seu carro estava sendo furtado, no dia 14 de outubro.<\/em><\/p>\n

A quarta v\u00edtima foi Tarc\u00edsio Mota Miranda, executado a tiros em Imperatriz, no dia 15.10.2017, pelo Policial Militar do 3\u00ba Batalh\u00e3o de Imperatriz C\u00e2ndido Neto Vieira em circunst\u00e2ncias ainda n\u00e3o elucidadas.<\/em><\/p>\n

Em todos os casos, percebe-se a participa\u00e7\u00e3o direta de agentes p\u00fablicos na morte de civis. De acordo com o levantamento de mortes violentas produzidos pela SMDH o estado do Maranh\u00e3o, nos \u00faltimos 4 anos, foi respons\u00e1vel por mais de 80 mortes em suas unidades prisionais, caracterizadas pela superlota\u00e7\u00e3o, falta de estrutura das unidades prisionais, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de sa\u00fade.<\/em><\/p>\n

O estado do Maranh\u00e3o apresenta, tamb\u00e9m, elevada taxa de encarceramento, destinada sobretudo aos mais pobres e aos negros, vitimizados pela espetaculariza\u00e7\u00e3o de suas pris\u00f5es, mesmo que de forma provis\u00f3ria.<\/em><\/p>\n

Ademais, o Estado do Maranh\u00e3o \u00e9 o 7\u00ba colocado no Ranking Nacional de Letalidade Policial, de acordo com o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2016. \u00c9 uma das pol\u00edcias que mais mata no Brasil.<\/em><\/p>\n

Diante desses fatos, a SMDH clama pela rigorosa apura\u00e7\u00e3o das tr\u00eas mortes ocorridas e pela responsabiliza\u00e7\u00e3o dos seus autores, bem como pela imediata interdi\u00e7\u00e3o, pelo Governo do Maranh\u00e3o, de todas as unidades prisionais dotadas de celas tipo \u201cgaiol\u00e3o\u201d, por se tratar de grav\u00edssima viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, numa clara afronta aos ditames estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e pelas normas internacionais de Direitos Humanos.<\/em><\/p>\n

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos defende um modelo de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a Criminal assentado na participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, no desencarceramento, no combate ao racismo, no combate \u00e0 letalidade e desmilitariza\u00e7\u00e3o das policias.<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o, 17 de outubro de 2017
\nSociedade Maranhense de Direitos Humanos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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