{"id":46467,"date":"2017-11-09T14:52:43","date_gmt":"2017-11-09T17:52:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=46467"},"modified":"2017-11-09T14:52:43","modified_gmt":"2017-11-09T17:52:43","slug":"donos-de-bares-da-praia-do-aracagi-fazem-apelo-contra-demolicao-de-estabelecimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/donos-de-bares-da-praia-do-aracagi-fazem-apelo-contra-demolicao-de-estabelecimentos\/","title":{"rendered":"Donos de bares da Praia do Ara\u00e7agi fazem apelo contra demoli\u00e7\u00e3o de estabelecimentos"},"content":{"rendered":"
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Demoli\u00e7\u00e3o de bares da Praia do Ara\u00e7agi foi determinada pela Justi\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n

Em um momento de grave crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds atravessa e que as autoridades m\u00e1ximas, dos Tr\u00eas Poderes do Maranh\u00e3o, afirmam atingir diretamente o Estado e suas finan\u00e7as, impactando negativamente em toda a sociedade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vem dando um p\u00e9ssimo exemplo do que n\u00e3o deve ser feito. Um pedido do \u00f3rg\u00e3o, feita pelo procurador Rodrigues Soares, requer a derrubada de bares e resid\u00eancias localizadas na Praia do Ara\u00e7agi. O pedido foi acatado pelo juiz Ricardo Macieira, da 8\u00aa Vara Federal do Maranh\u00e3o (Processo: 2003.37.00.00372-4).<\/p>\n

Segundo a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos donos de Bares, Farailde Seba, que trabalha h\u00e1 30 anos na praia, o prazo final para que propriet\u00e1rios retirem as barracas termina nesta quinta-feira (09). Dona Faf\u00e1, como \u00e9 mais conhecida, alega que a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) j\u00e1 havia concedido autoriza\u00e7\u00e3o e aprovado a planta para constru\u00e7\u00e3o de 42 estabelecimentos tipo bar, raz\u00e3o pela qual a decis\u00e3o foi vista como uma surpresa por todos. A SPU \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente no que tange \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio dos bens, assim como a ceder a concess\u00e3o para uso de \u00e1reas que perten\u00e7am \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A presidente afirma que a associa\u00e7\u00e3o tentou de todas as formas uma solu\u00e7\u00e3o, inclusive apresentando um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o custeado pelos pr\u00f3prios barraqueiros no qual os bares seriam instalados ao lado do cal\u00e7ad\u00e3o, tal como ocorre na Avenida Litor\u00e2nea. No projeto constava adequa\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e obras de saneamento b\u00e1sico, mas o mesmo n\u00e3o teve o apoio dos \u00f3rg\u00e3os competentes. A associa\u00e7\u00e3o chegou a procurar o governador Fl\u00e1vio Dino, mas dona Faf\u00e1 alega que ele nada fez em favor dos donos de bares.<\/p>\n

\u201cA gente esperava que no nosso governador Fl\u00e1vio Dino estivesse ao lado do povo trabalhador, assim como estiveram todos os outros governadores. Mas ele simplesmente virou as costas e agora mais de 2 mil pessoas que tiram seu sustento da praia est\u00e3o amea\u00e7adas. Fizemos nosso projeto respeitando o meio ambiente, consolidando este espa\u00e7o de lazer que j\u00e1 \u00e9 tradicional, mas n\u00e3o houve sensibilidade. Na praia tem pessoas que trabalham h\u00e1 mais de 30 anos e o que queremos \u00e9 apenas o direito de continuar trabalhando honestamente\u201d, desabafa.<\/p>\n

O direito \u00e0 livre iniciativa e ao trabalho \u00e9 assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Al\u00e9m dos donos de bares e os mais de mil empregos gerados diretamente, h\u00e1 aquelas pessoas que dependem do com\u00e9rcio ambulante para sobreviver. Diferentemente do que acontece em outras cidades tur\u00edsticas, aqui n\u00e3o h\u00e1 qualquer apoio do governo no cadastramento e organiza\u00e7\u00e3o dos ambulantes, raz\u00e3o pela qual os dados estimados s\u00e3o fornecidos pela associa\u00e7\u00e3o local. Segundo a entidade, cerca de 500 pessoas trabalham como ambulantes com a venda de produtos diversos.<\/p>\n

Jo\u00e3o \u00e9 vendedor de ostras e tem seis filhos. Ele diz que j\u00e1 trabalha h\u00e1 mais de dez anos na Praia do Ara\u00e7agi e que sustenta toda sua fam\u00edlia com a renda do marisco. \u201c\u00c9 um trabalho pesado, mas \u00e9 gratificante. Eu consigo sustentar minha fam\u00edlia e garantir o estudo dos meus filhos para que um dia n\u00e3o precisem passar pela dura jornada que passo todo dia. Como vou fazer para sustentar as oito pessoas l\u00e1 em casa?\u201d.<\/p>\n

Roteiro de lazer<\/strong><\/p>\n

Frequentadores do local tamb\u00e9m reclamam. Para o senhor Jair, a Praia do Ara\u00e7agy j\u00e1 faz parte do roteiro de lazer para os maranhenses e at\u00e9 tur\u00edstico para aqueles que v\u00eam visitar a cidade. \u201cJ\u00e1 frequento a praia h\u00e1 bastante tempo e percebo que as melhorias s\u00e3o sempre realizadas pelos donos dos bares, inclusive nos orientam a n\u00e3o deixar lixo na praia. Nunca vi o poder p\u00fablico trazer alguma benfeitoria\u201d, relata.<\/p>\n

A atitude do MPU, acatada pela Justi\u00e7a federal, contrasta com a in\u00e9pcia do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o na defesa de mananciais, manguezais e outras \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. Exemplo disso \u00e9 o descaso com ocupa\u00e7\u00f5es irregulares que derrubam \u00e1reas de mangues, como ocorre na regi\u00e3o do Bairro do S\u00e3o Francisco. Ali, n\u00e3o se percebe uma atua\u00e7\u00e3o efetiva e moradores continuam invadindo e vivendo em \u00e1rea de risco, muitos sobre palafitas. Esse tipo de ocupa\u00e7\u00e3o desordenada \u00e9 comum em S\u00e3o Lu\u00eds, assim como \u00e9 comum a falta de a\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para coibir a degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como regi\u00e3o tur\u00edstica, a Ilha de S\u00e3o Lu\u00eds carece de um plano de ocupa\u00e7\u00e3o da faixa Litor\u00e2nea. Enquanto isso, perdemos espa\u00e7o no cen\u00e1rio nacional para outras capitais, onde se verifica harmonia entre trabalhadores, frequentadores e o meio ambiente.<\/p>\n

Ou as autoridades enfrentam o problema com coragem, garantindo a explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o com a redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais ou S\u00e3o Lu\u00eds continuar\u00e1 cada vez mais esquecido quando o assunto for destino tur\u00edstico. Enquanto isso, s\u00f3 para lembrar, canais de esgoto continuam sendo jogados diretamente e sem tratamento nas praias em toda a extens\u00e3o da ilha.<\/p>\n

Veja documenta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

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