{"id":48661,"date":"2018-02-08T10:00:17","date_gmt":"2018-02-08T13:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=48661"},"modified":"2018-02-08T10:00:17","modified_gmt":"2018-02-08T13:00:17","slug":"tema-pede-unidade-aos-prefeitos-durante-reuniao-de-trabalho-na-famem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-pede-unidade-aos-prefeitos-durante-reuniao-de-trabalho-na-famem\/","title":{"rendered":"Tema pede unidade aos prefeitos durante reuni\u00e3o de trabalho na FAMEM"},"content":{"rendered":"
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Cleomar Tema v\u00ea crise financeira aguda como fator de rea\u00e7\u00e3o para um cen\u00e1rio favor\u00e1vel<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Pa\u00eds, o Estado e os munic\u00edpios atravessam a mais aguda crise econ\u00f4mica das \u00faltimas d\u00e9cadas. N\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem\u201d<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o foi do presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reuni\u00e3o de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no audit\u00f3rio da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas \u00e1reas, como Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a recente Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibi\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os munic\u00edpios que estiverem com atraso na folha de pagamento.<\/p>\n

Numa explana\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o assessor jur\u00eddico da entidade, Ilan Kelson abordou tem\u00e1ticas como a jornada de trabalho, hora\\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios e concurso p\u00fablico para professores, dentro das orienta\u00e7\u00f5es da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na \u00e1rea, o que prejudica sensivelmente os munic\u00edpios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma eleva\u00e7\u00e3o da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Autor da reivindica\u00e7\u00e3o que provocou a reuni\u00e3o, o prefeito de S\u00e3o Mateus, Miltinho Arag\u00e3o, foi enf\u00e1tico: \u201c\u00c9 no auge da crise que se encontra a verdadeira solu\u00e7\u00e3o. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\\estabelecer uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Temos que adotar um plano uniforme no que diz respeito \u00e0 jornada de trabalho, quanto \u00e0 hora\\aula, at\u00e9 para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de persegui\u00e7\u00e3o. E Isso deve ser implementado \u00e9 de norte a sul do Pa\u00eds\u201d, destacou, Miltinho Arag\u00e3o, ao salientar que falta sa\u00fade financeira a todos os munic\u00edpios.<\/p>\n

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma s\u00e9rie de problemas enfrentados na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, a exemplo de professores com mais de duas matr\u00edculas, o excessivo n\u00famero de coordenadores e tamb\u00e9m a elevada apresenta\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos por parte de alguns educadores, o que propicia um p\u00edfio resultado no setor.<\/p>\n

De acordo com a chefe de Gabinete do munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus, Alda Arag\u00e3o, para contornar a situa\u00e7\u00e3o de crise, foram adotadas algumas medidas emerg\u00eancias e diminuir os gastos. \u201cA solu\u00e7\u00e3o que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h\/aula e 40 h\/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de fun\u00e7\u00e3o, permutas, bem como a revis\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o de muitos docentes\u201d. Destacou Alda Arag\u00e3o.<\/p>\n

CONV\u00caNIOS DE CARNAVAL<\/strong><\/p>\n

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos \u00e9 relacionado \u00e0 portaria, n\u00ba 067\/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranh\u00e3o somente efetuar\u00e1 transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos para munic\u00edpios, cujos gestores, comprovem, atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00e3o que deve ser entregue na SECTUR, que est\u00e3o com os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos rigorosamente em dia.<\/p>\n

A medida, de acordo com o secret\u00e1rio, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o (TCE\/MA) no m\u00eas passado, que disp\u00f5e sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.<\/p>\n

De acordo com a IN, s\u00e3o consideradas ileg\u00edtimas para os fins do artigo 70 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, qualquer despesa custeada com recursos p\u00fablicos municipais \u2013 inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em conv\u00eanio \u2013 com eventos festivos quando o munic\u00edpio estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, tempor\u00e1rios e comissionados); ou em estado de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica decretado.<\/p>\n

A FAMEM entende que a norma \u00e9 inconstitucional e vem mantendo conversa\u00e7\u00f5es com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revoga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

Na semana passada, a entidade entregou um parecer t\u00e9cnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decis\u00e3o do TCE. Nesta quinta-feira dever\u00e1 haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discuss\u00e3o do assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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