{"id":49462,"date":"2018-03-16T12:00:00","date_gmt":"2018-03-16T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=49462"},"modified":"2018-03-16T12:00:00","modified_gmt":"2018-03-16T15:00:00","slug":"construtora-e-acionada-na-justica-por-erros-em-projeto-e-crimes-ambientais-em-caxias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/construtora-e-acionada-na-justica-por-erros-em-projeto-e-crimes-ambientais-em-caxias\/","title":{"rendered":"Construtora \u00e9 acionada na Justi\u00e7a por erros em projeto e crimes ambientais em Caxias"},"content":{"rendered":"
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Pedro Marinho, secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s receber den\u00fancias dos moradores do Residencial Vila Para\u00edso, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil e o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), acionaram judicialmente a empresa Amorim Coutinho Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es LTDA, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es, para reparar os danos estruturais e ambientais causados.<\/p>\n

\u201cA construtora n\u00e3o concluiu o que est\u00e1 previsto no projeto, n\u00e3o foi constru\u00edda a esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria para lan\u00e7amento do esgoto da parte mais baixa na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento. O resultado que n\u00f3s temos \u00e9 um dano ambiental muito grande\u201d, disse Pedro Marinho, secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelo Conselho de Meio Ambiente em 2017, identificou erros na execu\u00e7\u00e3o do projeto e os danos ambientais, sendo eles eros\u00f5es, desmoronamento de encostas, casas constru\u00eddas em \u00e1reas propensas a alagamentos, constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto no meio da nascente do Riacho Papagaios, que desagua no Riacho Itapecuruzinho e, posteriormente, Rio Itapecuru. Um dos maiores problemas \u00e9 o lan\u00e7amento de esgoto numa lagoa do local, antes chamada de \u201cLagoa Azul\u201d, hoje impr\u00f3pria para banho.<\/p>\n

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Lagoa antigamente usada como alternativa de lazer foi transformada em fossa a c\u00e9u aberto<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cUma lagoa que antigamente era usada como alternativa de lazer, hoje \u00e9 praticamente uma fossa a c\u00e9u aberto. E mais, esse dejeto passa pela lagoa, cai no Itapecuruzinho e do Itapecuruzinho cai no Rio Itapecuru\u201d, destacou secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.<\/p>\n

\u201cO que afeta mais a gente aqui \u00e9 o mal cheiro. Al\u00ed pra baixo o esgoto estoura. Fizeram errado esse tratamento de esgoto, n\u00e3o era para ser aqui no meio das casas, era para ser distante\u201d, disse Francisco das Chagas, morador da Vila Paraiso.<\/p>\n

O atual diretor do SAAE, Arnaldo Arruda, explica que houve falha na execu\u00e7\u00e3o do projeto original da Esta\u00e7\u00e3o Tratamento de Esgoto no Residencial e, no per\u00edodo, tamb\u00e9m n\u00e3o foi constru\u00edda as esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias e caixas coletoras de areia, provocando o entupimento da rede, impedindo o tratamento do esgoto.<\/p>\n

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Esgoto jorra a c\u00e9u aberto, poluindo o meio ambiente<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cJ\u00e1 foi acionada a construtora para fazer as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, porque em toda Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, a norma da ABNT exige que tenha uma caixa coletora de areia na entrada do processo, a pr\u00f3pria empresa fabricante das esta\u00e7\u00f5es recomenda, n\u00e3o tendo hoje isso constru\u00eddo na Esta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o projeto exigia constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias; l\u00e1, toda a rede \u00e9 por gravidade, n\u00f3s n\u00e3o temos os desenhos, as biltes, com isso a baixa inclina\u00e7\u00e3o dessa rede pode ocasionar a obstru\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios trechos, que \u00e9 o que temos percebido. A gente num dia limpa toda a parte da rede e no dia seguinte j\u00e1 est\u00e1 transbordando. Mas a solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai acontecer quando a construtora fizer as devidas corre\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Arnaldo Arruda, diretor do SAAE.<\/p>\n

As 3 mil casas da Vila Para\u00edso, constru\u00eddas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Munic\u00edpio, foram entregues aos moradores em 2015 e, pela legisla\u00e7\u00e3o, possuem garantia de 5 anos. At\u00e9 findar esse prazo, a respons\u00e1vel por qualquer adequa\u00e7\u00e3o por conta de falhas no projeto \u00e9 a empresa construtora, que j\u00e1 est\u00e1 sendo acionada.<\/p>\n

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Relat\u00f3rio t\u00e9cnico elaborado pelo SAAE e a Secretaria de Meio Ambiente e a Defesa Civil<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cDesde o ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil elaborou um relat\u00f3rio detalhado sobre os danos ambientais e as n\u00e3o conformidades detectadas no conjunto Vila Para\u00edso e encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, aos \u00f3rg\u00e3os financiadores e ao Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, pedindo provid\u00eancias para o caso\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.<\/p>\n

\u201cEla j\u00e1 foi acionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O SAAE elaborou um relat\u00f3rio t\u00e9cnico juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e a gente est\u00e1 aguardando uma resposta da construtora e a decis\u00e3o de como isso vai ser resolvido\u201d, afirmou o diretor do SAAE.<\/p>\n

Os moradores tamb\u00e9m podem acionar a ouvidoria da Caixa Econ\u00f4mica Federal no telefone: 0800 725 7474, para outras informa\u00e7\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA repara\u00e7\u00e3o dos dados, como o conjunto ainda est\u00e1 em garantia, cabe \u00e0 construtora e ao seguro feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, lembra Pedro Marinho, secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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