{"id":49786,"date":"2018-03-26T17:23:55","date_gmt":"2018-03-26T20:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=49786"},"modified":"2018-03-26T17:23:55","modified_gmt":"2018-03-26T20:23:55","slug":"balanco-dos-100-dias-de-gestao-do-desembargador-jose-joaquim-aponta-avancos-no-judiciario-maranhense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/balanco-dos-100-dias-de-gestao-do-desembargador-jose-joaquim-aponta-avancos-no-judiciario-maranhense\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o dos 100 dias de gest\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Joaquim aponta avan\u00e7os no Judici\u00e1rio maranhense"},"content":{"rendered":"
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O desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse que a diretriz estrat\u00e9gica de sua gest\u00e3o tem sido manter o Poder Judici\u00e1rio pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o, ao alcance da sociedade<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos, fez um balan\u00e7o das atividades desenvolvidas nos 100 dias no comando do Judici\u00e1rio maranhense. O magistrado tomou posse no dia 15 de dezembro de 2017.<\/p>\n

\u201cEm 100 dias, o Tribunal de Justi\u00e7a promoveu importantes a\u00e7\u00f5es no sentido de modernizar o servi\u00e7o prestado aos jurisdicionados, com \u00eanfase para projetos voltados \u00e0 celeridade processual\u201d, afirma o desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no per\u00edodo, destacam-se as gest\u00f5es feitas junto \u00e0 Assembleia Legislativa para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que reajustou em 5% os sal\u00e1rios dos servidores; o aumento dos aux\u00edlios-sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores; o an\u00fancio da vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o para garantir mais efici\u00eancia ao trabalho desenvolvido na \u00e1rea de seguran\u00e7a institucional; a entrega de ambul\u00e2ncia com equipamentos para atendimento de magistrados, servidores e de pessoas que utilizam os servi\u00e7os judici\u00e1rios no pr\u00e9dio-sede do TJMA; a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de videoconfer\u00eancia entre os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio; entre outros.<\/p>\n

O plano de capacita\u00e7\u00e3o de servidores e magistrados para o ano de 2018, elaborado com o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Paulo Velten; a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de videoconfer\u00eancia entre os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio; o apoio incondicional ao N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos no sentido de reduzir a litigiosidade, utilizando os mecanismos de concilia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m incluem-se entre as atividades desenvolvidas no per\u00edodo.<\/p>\n

CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O presidente do TJMA afirmou que a concilia\u00e7\u00e3o vem sendo uma prioridade na sua gest\u00e3o. \u201cDiante de uma demanda processual alt\u00edssima, faz-se necess\u00e1rio positivar o instituto da concilia\u00e7\u00e3o, para que a resolu\u00e7\u00e3o consensual seja priorizada. Para isso, o Tribunal de Justi\u00e7a est\u00e1 dando apoio incondicional ao N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos, que, com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e efetivas, vem contendo o \u00edmpeto de litigiosidade no Estado\u201d, frisou, acrescentando que o TJMA vai viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Plataforma Digital de Concilia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio-sede do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Ele diz que o ganho social com os m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios \u00e9 muito grande. \u201cN\u00e3o mediremos esfor\u00e7os em prol da composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para viabilizar a supera\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que, ao serem resolvidos, possibilitam que outros processos possam ser analisados e julgados, desafogando o Poder Judici\u00e1rio\u201d, pontuou o presidente do TJMA.<\/p>\n

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL<\/strong><\/p>\n

O desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos afirmou que a responsabilidade socioambiental \u00e9 tamb\u00e9m uma prioridade do Poder Judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o afirmativa, cujos resultados j\u00e1 se materializam com o importante trabalho desenvolvido pelo N\u00facleo de Gest\u00e3o Socioambiental que, numa reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e planejamento na minha gest\u00e3o, mostrou a sua import\u00e2ncia institucional. O N\u00facleo representa um marco hist\u00f3rico na trajet\u00f3ria da Corte estadual de Justi\u00e7a e j\u00e1 integra o rol dos valores organizacionais do \u00f3rg\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

O magistrado disse que priorizar a sustentabilidade \u00e9 se preocupar com o futuro do planeta. \u201cA estrat\u00e9gia de elaborar planos de a\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar rumo a um padr\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 uma inteligente solu\u00e7\u00e3o para preservar o meio ambiente, gerar economia e equilibrar gastos diante das limita\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas enfrentadas no momento\u201d, assinalou.<\/p>\n

Ele destacou que o trabalho s\u00f3lido e eficiente da Comiss\u00e3o Gestora do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel do Tribunal de Justi\u00e7a, presidida pelo desembargador Jorge Rachid, \u00e9 premissa para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, estimulando agendas positivas para trazer bons retornos no campo institucional e assumindo compromissos com a sociedade e com o planeta.<\/p>\n

CASA DA CRIAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que o trabalho desenvolvido na Casa da Crian\u00e7a tem um grande alcance social e tamb\u00e9m est\u00e1 sendo valorizado na sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Durante uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o na Casa da Justi\u00e7a e Cidadania \u2013 ocasi\u00e3o em que foi entregue uma Van para o transporte de crian\u00e7as ali abrigadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho \u2013 ele afirmou que Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o atuar\u00e1 sempre no sentido de oferecer as melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para que as crian\u00e7as abrigadas continuem sendo amparadas com dignidade na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

OUVIDORIA<\/strong><\/p>\n

O presidente do TJMA entende que a Ouvidoria deve possuir todas as condi\u00e7\u00f5es para ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es dos jurisdicionados, para que o Judici\u00e1rio possa buscar o aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Nesse sentido, est\u00e1 dando apoio incondicional ao ouvidor-geral, desembargador Jos\u00e9 Luiz Almeida, para que o \u00f3rg\u00e3o ajude as unidades judiciais e administrativas a serem mais receptivas \u00e0s demandas que chegam da sociedade, aprimorando o funcionamento do Judici\u00e1rio, bem como fornecendo uma resposta satisfat\u00f3ria aos anseios dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Na sua gest\u00e3o, j\u00e1 foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, em S\u00e3o Bento, para ouvir as reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es dos jurisdicionados da comarca. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes da regi\u00e3o, advogados, promotores e gestores municipais.<\/p>\n

ACESSIBILIDADE<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos disse que acessibilidade inclui-se, hoje, entre as preocupa\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio. Ele assinou a Portaria n\u00ba 119\/2018, criando a Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade e Inclus\u00e3o, com as atribui\u00e7\u00f5es de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitet\u00f4nicos de acessibilidade.<\/p>\n

\u201cEntre as atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o, inclui-se a implementa\u00e7\u00e3o de programas pedag\u00f3gicos de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e magistrados, no que tange \u00e0 inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a estadual\u201d, explicou o desembargador.<\/p>\n

PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S MULHERES<\/strong><\/p>\n

Para a redu\u00e7\u00e3o do tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz respons\u00e1vel, dos pedidos de medidas protetivas de urg\u00eancia em favor de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, o presidente do TJMA e o corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinam Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado, para integrar as delegacias da Mulher da capital ao Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) \u2013 sistema que gerencia a tramita\u00e7\u00e3o de processos judiciais eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Com a integra\u00e7\u00e3o, as oito delegacias de Pol\u00edcia Civil que recebem den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica em S\u00e3o Lu\u00eds, passaram a protocolar eletronicamente os pedidos de medidas protetivas de urg\u00eancia previstas na Lei 11.340\/2006 (Lei Maria da Penha), agilizando a aprecia\u00e7\u00e3o pelo juiz de Primeiro Grau.<\/p>\n

\u201cA iniciativa representa um passo importante no fortalecimento do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A uni\u00e3o entre os poderes p\u00fablicos deve visar ao objetivo comum de levar a efetiva Justi\u00e7a \u00e0 sociedade\u201d, frisou.<\/p>\n

PACTO INSTITUCIONAL<\/strong><\/p>\n

O chefe do Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o afirmou que est\u00e1 trabalhando com a ideia de que o esfor\u00e7o pelo fortalecimento da Justi\u00e7a deve girar em torno de um pacto institucional que contemple as aspira\u00e7\u00f5es da sociedade maranhense quanto \u00e0 qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Para ele, em tempos de muitos desafios e num quadro de muitas adversidades, \u00e9 importante que as institui\u00e7\u00f5es e os poderes constitu\u00eddos se mantenham unidos ao Poder Judici\u00e1rio num esfor\u00e7o conjunto e redobrado para que se ofere\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o respostas jurisdicionais efetivas que atendam plenamente seus anseios.<\/p>\n

Ele sustenta que para isso \u00e9 necess\u00e1rio que todas as institui\u00e7\u00f5es e os \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a continuem enfrentando os temas sociais a merecerem especial aten\u00e7\u00e3o, interagindo com metas e projetos, certos da essencialidade que marca o Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional.
\nO presidente do TJMA disse que a tarefa \u00e9 \u00e1rdua e desafiadora, mas a depender da vontade do Poder Judici\u00e1rio, continuar\u00e1 desenvolvendo um trabalho produtivo num ambiente de integra\u00e7\u00e3o, compreens\u00e3o, coes\u00e3o e de franco di\u00e1logo institucional.<\/p>\n

UNI\u00c3O DOS MAGISTRADOS<\/strong><\/p>\n

O desembargador informou que a sua gest\u00e3o est\u00e1 se desenvolvendo com a uni\u00e3o de todos os magistrados, tendo sempre como foco o melhor para o Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Ele entende que um presidente de Tribunal n\u00e3o pode se isolar, por isso vem fazendo uma gest\u00e3o compartilhada, aberta aos outros colegas magistrados, com muita harmonia no colegiado.<\/p>\n

\u201cSeja nas decis\u00f5es jur\u00eddicas, administrativas, nas articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para amplia\u00e7\u00e3o e qualidade dos servi\u00e7os prestados aos jurisdicionados, estamos nos esfor\u00e7ando para que o Poder Judici\u00e1rio desempenhe bem o seu papel institucional e todos os membros da Corte se sintam \u00e0 vontade para apresentarem suas ideias e sugest\u00f5es\u201d, assinalou o presidente do TJMA.<\/p>\n

ACERVO HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n

Outra quest\u00e3o a merecer aten\u00e7\u00e3o especial na atual gest\u00e3o \u00e9 acervo de riqu\u00edssimo valor hist\u00f3rico do Poder Judici\u00e1rio. Nesse sentido, o presidente do TJMA est\u00e1 fazendo investimentos na Divis\u00e3o de Arquivo do Poder Judici\u00e1rio para manter preservado o patrim\u00f4nio de valor inestim\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cO Arquivo destaca-se por possuir um acervo de documentos processuais manuscritos, datilografados e impressos, que datam a partir do s\u00e9culo XVIII de v\u00e1rias comarcas do Estado, como S\u00e3o Lu\u00eds, Alc\u00e2ntara, Caxias, Icatu, Imperatriz, Cururupu, Coroat\u00e1, Viana, Ros\u00e1rio, Itapecuru-Mirim, Brejo, entre outras. Vamos preservar da melhor forma poss\u00edvel esse patrim\u00f4nio\u201d, enfatiza o presidente.<\/p>\n

O Arquivo possui tamb\u00e9m obras raras como c\u00f3dices, livros de registro de testamentos, registros gerais e registros de notas de comarcas, tais como o Livro de Registro de Notas da Comarca de Viana 1776-1791, e o Regimento da Rela\u00e7\u00e3o de 1813 e a Carta da Rela\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o de 1832, que s\u00e3o os documentos de nascimento do TJMA institu\u00eddo em 1811 e instalado somente em 04 de novembro de 1813.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

A seguran\u00e7a de magistrados, servidores e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os do Poder Judici\u00e1rio no Estado tem sido tamb\u00e9m uma prioridade de gest\u00e3o. As medidas para aprimorar a seguran\u00e7a est\u00e3o sendo feitas com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos e controle de entrada e sa\u00edda nas depend\u00eancias dos f\u00f3runs de todo o Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Dados da Diretoria de Seguran\u00e7a Institucional do TJMA indicam que, atualmente, 76 f\u00f3runs do Maranh\u00e3o j\u00e1 possuem p\u00f3rticos detectores de metais e equipamentos de videomonitoramento, medidas que na gest\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos ser\u00e3o estendidas para as demais unidades judiciais at\u00e9 o final deste semestre.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 proporcionar melhorias nos servi\u00e7os de seguran\u00e7a na capital e nas comarcas do interior\u201d, ressalta o presidente do TJMA, desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos.<\/p>\n

No F\u00f3rum de S\u00e3o Lu\u00eds, ser\u00e1 executado projeto para a reativa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento e implanta\u00e7\u00e3o de Brigada de Inc\u00eandio, com a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos para os servidores, entre outras medidas.<\/p>\n

Para garantir a cobertura aos ju\u00edzes em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a, o TJMA entregou coletes de prote\u00e7\u00e3o bal\u00edstica, destinados aos ju\u00edzes que atuam nas varas de execu\u00e7\u00e3o penal e inspe\u00e7\u00e3o de estabelecimentos prisionais, que participaram, tamb\u00e9m, de curso sobre Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica e Seguran\u00e7a de Autoridades.<\/p>\n

TECNOLOGIA<\/strong><\/p>\n

O presidente do TJMA est\u00e1 dando continuidade ao cronograma de expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio maranhense de forma a contemplar todas as comarcas do Maranh\u00e3o. \u201c\u00c9 uma iniciativa important\u00edssima para celeridade processual\u201d, garante.<\/p>\n

Desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2018, as fases de liquida\u00e7\u00e3o ou cumprimento (provis\u00f3rio ou definitivo) de senten\u00e7as proferidas em processos de compet\u00eancia origin\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o \u2013 autuados em suporte f\u00edsico \u2013 est\u00e3o sendo processadas, exclusivamente, em suporte eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (Pje).<\/p>\n

A medida tem como objetivo reduzir o tempo de atividade do processamento das demandas judiciais autuadas em suporte f\u00edsico, tornando mais c\u00e9lere as diversas etapas de amplia\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico, maximizando os benef\u00edcios do uso da tecnologia digital e contribuindo para a racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O PJe \u00e9 um software que permite a pr\u00e1tica de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da rela\u00e7\u00e3o processual, diretamente no sistema, assim como o acompanhamento do processo judicial, com redu\u00e7\u00e3o do tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos no Tribunal, elevando a produ\u00e7\u00e3o de julgados e conferindo maior velocidade na resposta \u00e0s demandas individuais e coletivas, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n

JUSTI\u00c7A PR\u00d3XIMA DO CIDAD\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse que a diretriz estrat\u00e9gica de sua gest\u00e3o tem sido manter o Poder Judici\u00e1rio pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o, ao alcance da sociedade.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo um trabalho para que a Justi\u00e7a n\u00e3o se torne dificultosa, fazendo com a popula\u00e7\u00e3o a compreenda melhor e possa nela crer, convencida que ela \u00e9 a defensora natural do patrim\u00f4nio moral e material da sociedade\u201d.<\/p>\n

Para o magistrado, \u00e9 importante elevar a primazia absoluta \u00e0 qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, entendendo-se por qualidade n\u00e3o apenas o teor cient\u00edfico das decis\u00f5es proferidas, como tamb\u00e9m o tempo que se leva para proferi-las e para fazer com que elas sejam cumpridas.<\/p>\n

Diante das adversidades que surgirem durante sua gest\u00e3o, o magistrado disse que n\u00e3o poupar\u00e1 esfor\u00e7os para perseguir e concretizar os objetivos tra\u00e7ados pelo Judici\u00e1rio para o bi\u00eanio 2018\/2019, com a supera\u00e7\u00e3o de todos os obst\u00e1culos que surgirem no caminho, numa luta constante e sempre renovada.<\/p>\n

Ele diz que a orienta\u00e7\u00e3o da sua gest\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 manter atualizadas as atividades institucionais que objetivam maior aproxima\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os, dando resposta judicial efetiva \u00e0 sociedade maranhense.<\/p>\n

CONFIAN\u00c7A NO JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

O desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos enfatizou que na sua gest\u00e3o o engajamento do Poder Judici\u00e1rio no sentido de garantir mais efici\u00eancia na entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional est\u00e1 sendo pleno, para que os conflitos de interesses submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o encontrem solu\u00e7\u00e3o justa e r\u00e1pida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso \u00e0 Justi\u00e7a, cumprindo-se o princ\u00edpio da igualdade perante a lei.<\/p>\n

\u201cO prest\u00edgio da Justi\u00e7a, o apre\u00e7o, a estima e a confian\u00e7a que para ela desejamos depende, antes de tudo, do nosso esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o. Assim, conscientes de nossa miss\u00e3o \u00e9tica e gerindo processos efetivamente justos, seremos o instrumento de uma Justi\u00e7a socialmente equilibrada e equitativa, h\u00e1bil a ampliar os espa\u00e7os de democracia real\u201d, frisou o desembargador, conclamando os cidad\u00e3os maranhenses a confiarem no Poder Judici\u00e1rio como uma for\u00e7a leg\u00edtima e capaz de realizar a harmonia social.<\/p>\n

Ele enfatizou que o Poder Judici\u00e1rio vem cumprindo a sua miss\u00e3o constitucional, embora, \u00e0s vezes, embara\u00e7ado por circunst\u00e2ncias a ele estranhas e resultantes de leis processuais incapazes de imprimir rapidez e efici\u00eancia aos trabalhos judici\u00e1rios, al\u00e9m da escassez de recursos financeiros para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos essenciais ao aperfei\u00e7oamento da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Quanto a isso, o presidente do TJMA disse que espera continuar contando com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, respons\u00e1veis pelo aperfei\u00e7oamento da estrutura e aparelhamento do Poder Judici\u00e1rio, para que se tenha uma Magistratura bem constitu\u00edda, dotada de servi\u00e7os auxiliares adequados, aplicando e interpretando leis razoavelmente bem redigidas, inspiradas no interesse p\u00fablico e no conhecimento da realidade social.<\/p>\n

NOVA SEDE DO TJMA<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo, o presidente do TJMA, em reuni\u00f5es com o Governo do Estado, deu v\u00e1rios encaminhamentos com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Complexo \u201cCidade da Justi\u00e7a, onde ser\u00e1 instalada a nova sede do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA tend\u00eancia \u00e9 nosso quadro de pessoal se expandir, sem que tenhamos possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da atual sede do Poder Judici\u00e1rio. Com isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o Tribunal passe a funcionar num pr\u00e9dio mais amplo e com boas condi\u00e7\u00f5es estruturais, capaz de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores e uma eficiente presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d, ressalta o desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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