{"id":50649,"date":"2018-04-23T11:39:35","date_gmt":"2018-04-23T14:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=50649"},"modified":"2018-04-23T11:39:35","modified_gmt":"2018-04-23T14:39:35","slug":"mpf-pode-pedir-cassacao-e-inelegibilidade-de-flavio-dino-por-uso-da-pm-para-espionar-adversarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/mpf-pode-pedir-cassacao-e-inelegibilidade-de-flavio-dino-por-uso-da-pm-para-espionar-adversarios\/","title":{"rendered":"MPF pode pedir cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade de Fl\u00e1vio Dino por uso da PM para espionar advers\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Fl\u00e1vio Dino pode ser punido com a pena de cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade por espionagem a advers\u00e1rios pol\u00edticos<\/figcaption><\/figure>\n

O procedimento instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPRF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para apurar o aparente uso pol\u00edtico da Pol\u00edcia Militar para espionar advers\u00e1rios pol\u00edticos do governador Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do comunista. Em release enviado \u00e0 imprensa, o MPF deixa clara a possibilidade de solicitar a perda do mandato do chefe do Executivo e sua impedimento de participar de elei\u00e7\u00f5es futuras: “Ainda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, podem sofrer a san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do registro ou diploma tanto os respons\u00e1veis pela conduta il\u00edcita, como tamb\u00e9m os candidatos meramente benefici\u00e1rios, sendo apenas a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade de car\u00e1ter pessoal ao respons\u00e1vel”.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u00a0instaurou procedimento para investigar os ind\u00edcios de espionagem a opositores do governo em munic\u00edpios do interior na \u00faltima sexta-feira, mesmo dia em que eclodiu o esc\u00e2ndalo. A ordem foi dada por meio de um memorando enviado a comandantes de unidades da PM no interior.<\/p>\n

De acordo com o procurador regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, \u201co memorando n\u00e3o esclarece ou motiva de forma id\u00f4nea as raz\u00f5es da necessidade do \u2018levantamento eleitoral\u2019 solicitado e n\u00e3o observa direitos fundamentais presentes na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o, bem como o livre exerc\u00edcio da convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Abuso de autoridade<\/strong><\/p>\n

Segundo a Lei Complementar n\u00ba 64\/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente p\u00fablico, no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o ou cargo de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em favor de candidato ou partido pol\u00edtico, configura abuso de autoridade.<\/p>\n

Tanto Fl\u00e1vio Dino, quanto seu secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jefferson Portela, negaram que o comando tenha partido deles. E anunciaram a exonera\u00e7\u00e3o dos dois oficiais que assinam o documento.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o no Fant\u00e1stico<\/strong><\/p>\n

O Fant\u00e1stico, da Rede Globo, repercutiu mais um esc\u00e2ndalo protagonizado pelo governo Fl\u00e1vio Dino (PCdoB). Dessa vez, o programa l\u00edder de audi\u00eancia da televis\u00e3o brasileira nas noite de domingo mostrou para todo o Brasil a den\u00fancia referente a uma circular baixada pela Pol\u00edcia Militar com ordem para que os comandantes das unidades da corpora\u00e7\u00e3o no interior do estado fizessem o levantamento das lideran\u00e7as pol\u00edticas de oposi\u00e7\u00e3o, em cada cidade, capazes de causar embara\u00e7os \u00e0 gest\u00e3o comunista na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assista \u00e0 mat\u00e9ria abaixo:<\/strong><\/p>\n