{"id":50713,"date":"2018-04-24T18:09:21","date_gmt":"2018-04-24T21:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=50713"},"modified":"2018-04-24T18:09:21","modified_gmt":"2018-04-24T21:09:21","slug":"samara-brauna-fala-sobre-desafios-e-luta-por-direitos-dos-advogados-em-entrevista-a-radio-universidade-fm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/samara-brauna-fala-sobre-desafios-e-luta-por-direitos-dos-advogados-em-entrevista-a-radio-universidade-fm\/","title":{"rendered":"S\u00e2mara Bra\u00fana fala sobre desafios e luta por direitos dos advogados em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Universidade FM"},"content":{"rendered":"
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S\u00e2mara Bra\u00fana foi sabatinada pelo jornalista Adalberto J\u00fanior<\/figcaption><\/figure>\n

A advogada S\u00e2mara Costa Bra\u00fana foi a entrevistada do programa “R\u00e1dio Opini\u00e3o”, da r\u00e1dio Universidade FM, desta segunda-feira (23\/04). A especialista em direito penal, foi sabatinada pelo jornalista Adalberto J\u00fanior e falou sobre temas como prerrogativas dos advogados, a\u00e7\u00f5es efetivas para a valoriza\u00e7\u00e3o da classe, administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e inclus\u00e3o.<\/p>\n

Ela iniciou a entrevista falando de como os advogados maranhenses, de forma geral, est\u00e3o ressentidos em rela\u00e7\u00e3o a profiss\u00e3o, resultado da omiss\u00e3o da gest\u00e3o atual da OAB Maranh\u00e3o. \u201cTanto para a classe, quanto para a sociedade a OAB \u00e9 um pilar. Mas n\u00e3o vem agindo com efetividade para evitar a viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas do advogado. O que tem causado descontentamento porque, a partir do momento em que tem seus direitos violados, aviltados, esses profissionais ficam desmoralizados, desvalorizados via de consequ\u00eancia, desmotivados\u201d, analisou.<\/p>\n

Prerrogativas<\/strong><\/p>\n

O jornalista Adalberto J\u00fanior indagou da entrevistada quais seriam as prerrogativas profissionais mais violadas. S\u00e2mara Bra\u00fana citou dentre outras, o arbitramento aviltante de honor\u00e1rios. \u201cJ\u00e1 foi visto magistrado arbitrando at\u00e9 R$ 50,00 de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, isso \u00e9 mais do que viola\u00e7\u00e3o, \u00e9 desrespeito com toda a classe\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi mencionado o caso dos advogados previdenci\u00e1rios. Mesmo tento como prerrogativa um atendimento exclusivo quando v\u00e3o aos postos do INSS tratar de assuntos jur\u00eddicos, recebem um atendimento de p\u00fablico geral, o que demanda contratempos na resolu\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n

Outra viola\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas seria a persegui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico aos advogados p\u00fablicos, em especial os municipalistas, pareceristas, os quais atualmente est\u00e3o sendo inclu\u00eddos em investiga\u00e7\u00f5es e at\u00e9 em responsabiliza\u00e7\u00e3o penal e c\u00edvel por membros do MP.<\/p>\n

\u201cNo caso dos criminalistas, que \u00e9 a minha \u00e1rea, virou rotina nossas prerrogativas serem violadas seja dentro do sistema penitenci\u00e1rio, visitando um cliente, um constituinte, seja por uma autoridade policial, pelo MP e n\u00e3o raras vezes por magistrados\u201d, informou S\u00e2mara Bra\u00fana.<\/p>\n

OAB forte<\/strong><\/p>\n

Ao propor a\u00e7\u00f5es efetivas para debelar as viola\u00e7\u00f5es contra direitos adquiridos pela classe, S\u00e2mara Bra\u00fana, afirmou que o primeiro passo seria o fortalecimento da OAB Maranh\u00e3o e a uni\u00e3o entre os advogados. \u201cA Ordem est\u00e1 rachada. O presidente atual rompeu com alguns compromissos de campanha, sendo um deles, a sua n\u00e3o recondu\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia, ao declarar que ser\u00e1 candidato, o grupo que o apoiou n\u00e3o aceitou tal situa\u00e7\u00e3o porque tem compromisso de credibilidade com a classe. Nesse momento, eu prefiro falar sobre a minha vis\u00e3o pra a OAB, o que pretendo \u00e9 trazer solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ficar falando da atual gest\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Adepta da palavra inclus\u00e3o, S\u00e2mara Bra\u00fana revela que trabalhar\u00e1 arduamente para que dois n\u00facleos da Ordem tenham seus espa\u00e7os garantidos na administra\u00e7\u00e3o da entidade: o jovem advogado e a mulher advogada.<\/p>\n

Ela lembra que na legisla\u00e7\u00e3o da classe, h\u00e1 uma clausula de barreira que diz que o jovem advogado s\u00f3 pode ter cargo de representatividade ou de poder na OAB, ap\u00f3s cinco (05) anos de inscri\u00e7\u00e3o. \u201cSendo eleita e na condi\u00e7\u00e3o de presidente, junto com os conselheiros federais, daremos apoio no sentido de que a institui\u00e7\u00e3o legislativa aprove um projeto de lei para alterar essa norma\u201d, revela.<\/p>\n

Para S\u00e2mara Bra\u00fana, a inclus\u00e3o da mulher advogada \u00e9 uma quest\u00e3o comportamental. Hoje, advogadas e jovens advogadas representam 50% dos inscritos na OAB\/MA, mas a representatividade na Ordem ainda acontece por meio de cotas. \u201cQuando o ideal era n\u00e3o ter cotas. Temos voz, mas \u00e9 preciso dar eco a essa voz, com poder e exercendo cargos. Assim como a mulher cidad\u00e3. A Ordem \u00e9 um pilar da sociedade e como tal, precisa fazer campanhas de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, a defesa da ascens\u00e3o feminina ao mercado de trabalho e buscar a equidade de g\u00eanero\u201d, defende.<\/p>\n

Interioriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Sobre a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no interior, a entrevistada diz ser lenta e a desejar. Quadro que se repete na capital. E que \u00e9 dever da OAB ficar mais pr\u00f3xima do Poder Judici\u00e1rio para fiscalizar, cobrar e exigir do Judici\u00e1rio maior produtividade.<\/p>\n

Segundo a criminalista, a OAB \u00e9 protagonista da sociedade, a casa dos advogados e trabalha em sistema de colabora\u00e7\u00e3o com todos os poderes. Na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a forma um trip\u00e9 com o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA atual gest\u00e3o perdeu a ponte com todos os poderes. H\u00e1 uma esp\u00e9cie de guerra fria do MP e do Judici\u00e1rio contra a advocacia. A minha gest\u00e3o far\u00e1 uma defesa intransigente na valoriza\u00e7\u00e3o e na defesa das prerrogativas do advogado, com firmeza. Essa firmeza n\u00e3o significa perder o respeito. O respeito entre as institui\u00e7\u00f5es constr\u00f3i pontes. O confronto constr\u00f3i muros. \u00c9 importante restabelecer a harmonia entre os poderes para seguir adiante\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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