{"id":52070,"date":"2018-06-07T16:51:10","date_gmt":"2018-06-07T19:51:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=52070"},"modified":"2018-06-07T16:51:10","modified_gmt":"2018-06-07T19:51:10","slug":"gratuidade-no-transporte-a-desempregados-proposta-pelo-vereador-marquinhos-e-realidade-em-outras-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/gratuidade-no-transporte-a-desempregados-proposta-pelo-vereador-marquinhos-e-realidade-em-outras-cidades\/","title":{"rendered":"Gratuidade no transporte a desempregados proposta pelo vereador Marquinhos \u00e9 realidade em outras cidades"},"content":{"rendered":"
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Vereador Marquinhos quer garantir transporte p\u00fablico gratuito a desempregados na capital<\/figcaption><\/figure>\n

A gratuidade no transporte p\u00fablico de passageiros a pessoas desempregadas, proposta pelo vereador Marquinhos Silva (DEM) j\u00e1 \u00e9 realidade em outros munic\u00edpios brasileiros. Pela proposi\u00e7\u00e3o de Marquinhos, apresentada ano passado, o\u00a0cidad\u00e3o que estiver fora do mercado de trabalho ter\u00e1 direito a\u00a0um cart\u00e3o para uso nos \u00f4nibus da capital por um per\u00edodo de 90 dias.<\/p>\n

No munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, a prefeitura instituiu, desde 2015, o Bilhete \u00danico de 90 dias para desempregados. O benef\u00edcio para passageiros sem ocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existia em sistemas de transportes administrados pelo governo estadual h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Desde 1990, governo paulista concede gratuidade a cidad\u00e3os que est\u00e3o fora do mercado de trabalho no metr\u00f4, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Na capital, a medida vale dentro do sistema de \u00f4nibus vinculado \u00e0 prefeitura.<\/p>\n

Outro munic\u00edpio que oferece transporte p\u00fablico gratuito a desempregados \u00e9 Diadema, no interior de S\u00e3o Paulo. Por meio de lei municipal em vigor desde setembro do ano passado, foi institu\u00eddo o Programa Bolsa Transporte, com o objetivo de beneficiar com a gratuidade na utiliza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo municipal n\u00e3o apenas desempregados, mas tamb\u00e9m aposentados e pensionistas, pessoas com defici\u00eancia e idosos.<\/p>\n

Projetos<\/strong><\/p>\n

Em Santa B\u00e1rbara do Oeste, outra cidade do interior paulista,\u00a0foi apresentado, em outubro do ano passado, na C\u00e2mara de Vereadores, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuidade \u00e0s pessoas desempregadas no sistema de transporte p\u00fablico. A proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o benef\u00edcio seja concedido em todas as linhas e itiner\u00e1rios dos \u00f4nibus dentro do munic\u00edpio, mediante cadastro junto \u00e0 Coordenadoria Municipal de Transportes, a partir da comprova\u00e7\u00e3o do estado de desempregado por meio da apresenta\u00e7\u00e3o do Termo de Rescis\u00e3o, desde que o interessado n\u00e3o esteja recebendo as parcelas do seguro-desemprego.<\/p>\n

A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, em julho do ano passado, um projeto semelhante, que prev\u00ea gratuidade no transporte p\u00fablico por 90 dias a pessoas desempregadas. Em nota, o governo do DF alegou dificuldades financeiras para sancionar o projeto aprovado pelos deputados distritais. Justificou, ainda, que a medida, uma vez implementada, desequilibraria custos e impediria investimentos.<\/p>\n

A gratuidade no transporte p\u00fablico para desempregados tamb\u00e9m foi inclu\u00edda pauta da C\u00e2mara dos Vereadores de Recife (PE), em dezembro do ano passado. Projeto de lei que institui o Passe Livre no Sistema de Transporte P\u00fablico de Passageiros para os trabalhadores desempregados e habilitados no seguro-desemprego previa a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 10 passagens gratuitas por m\u00eas, por no m\u00e1ximo um ano, para os recifenses desempregados.<\/p>\n

Seguindo o exemplo das cidades onde o transporte p\u00fablico gratuito a desempregados j\u00e1 \u00e9 ou poder\u00e1, em breve, se tornar realidade , o vereador Marquinh0s quer assegurar aos cidad\u00e3os que estejam desocupados os meios para se reintegrar ao mercado de trabalho, de modo a assegurar a essas pessoas o bem-estar social e o pleno acesso aos bens e servi\u00e7os essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, em seu perfil no Instagram (@vereadormarquinhos<\/a>), o vereador pergunta aos internautas se eles aprovam ou reprovam a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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