{"id":52625,"date":"2018-06-25T08:38:48","date_gmt":"2018-06-25T11:38:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=52625"},"modified":"2018-06-25T08:38:48","modified_gmt":"2018-06-25T11:38:48","slug":"a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/","title":{"rendered":"“A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia”, alerta ministro Fux em semin\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\"\"
O presidente do TSE abordou o tema fake news, alertando para a necessidade de elas serem combatidas antes de viralizadas<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, esteve em S\u00e3o Lu\u00eds nesta sexta, 22 de junho, para proferir a confer\u00eancia \u201cO Papel da Justi\u00e7a Eleitoral para a Manuten\u00e7\u00e3o da Democracia\u201d, que marcou o encerramento do Semin\u00e1rio de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o em parceria com a Universidade\u00a0Ceuma e a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), e que teve o patroc\u00ednio da Caixa Econ\u00f4mica Federal e da Itaipu Binacional, com apoio da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral, Tribunal de Justi\u00e7a, Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, Procuradoria Regional Eleitoral e Associa\u00e7\u00f5es dos Magistrados e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Durante a maior parte da confer\u00eancia, o presidente do TSE abordou o tema fake news, alertando para a necessidade de elas serem combatidas antes de viralizadas. Defendeu que, para isso, haja mais imprensa e mais jornalismo, com espa\u00e7o para not\u00edcias verdadeiras, e ainda que o cidad\u00e3o cheque qualquer informa\u00e7\u00e3o antes de compartilh\u00e1-la. Continuou citando diversos casos de repercuss\u00e3o, um deles mundial que foi o da elei\u00e7\u00e3o presidencial dos Estados Unidos em que Donald Trump foi eleito. Criticou a falta de compromisso no combate \u00e0s fakes news, por isso, afirmou que o TSE est\u00e1 atento, fazendo an\u00e1lise de como elas est\u00e3o inseridas na propaganda eleitoral. Neste quesito, entende que h\u00e1 duas premissas fundamentais a serem observadas: a propaganda deve obedecer \u00e0 lisura informacional e \u00e0 moralidade do pleito.<\/p>\n

Antes de terminar a confer\u00eancia, o ministro Fux revelou que uma miss\u00e3o dif\u00edcil \u00e9 ser juiz, uma vez que todos se sentem \u00e0 vontade para emitir opini\u00f5es de como ele deve julgar a\u00e7\u00f5es. Foi neste momento que deu uma dica: a qualidade do que se l\u00ea pelos mais jovens e a import\u00e2ncia da releitura pelos mais velhos. Um outro ponto abordado pelo ministro Fux foi a liberdade de express\u00e3o que est\u00e1 sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal e por \u00faltimo alertou que estrat\u00e9gia n\u00e3o se divulga porque se n\u00e3o ela deixa de ser estrat\u00e9gia. (A confer\u00eancia na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Youtube do Ceuma).<\/p>\n

Pain\u00e9is<\/strong><\/p>\n

Antes da confer\u00eancia de encerramento, tiveram 2 pain\u00e9is: \u201cDemocracia interna partid\u00e1ria e a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito Eleitoral\u201d dos desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim (presidente do TRE-SP) e Andr\u00e9 Fontes (presidente do TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o); e \u201cO processo eleitoral e o novo CPC\u201d do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e do procurador da rep\u00fablica Jos\u00e9 Jairo Gomes.<\/p>\n

O desembargador Carlos Padim, ao se referir \u00e0 constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito Eleitoral, destacou que a Carta Magna de 1988 \u00e9 principiol\u00f3gica, com conceitos abertos, sendo, inclusive, um dos motivos da judicializa\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Para ele \u201co que houve foi uma preocupa\u00e7\u00e3o do constituinte em elevar num n\u00edvel constitucional algumas quest\u00f5es e que a elas se pretendiam dar uma garantia de disciplina e de aplica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o desembargador Andr\u00e9 Fontes discorreu sobre partidos pol\u00edticos e chamou aten\u00e7\u00e3o para 4 fatores que considera determinantes para sua atua\u00e7\u00e3o: busca incessante pela defini\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, falsa ideia de que surgiram de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e democracia; possuir natureza jur\u00eddica de direito privado, podendo assim criar as suas regras e ordenamento interno e \u00e9 tema externo do direito eleitoral, sendo apenas conexo a ele. Concluiu afirmando que \u201cpartidos pol\u00edticos em nosso pa\u00eds existem para brigas internas e muitas discord\u00e2ncias entre filiados, pois se espera que essas brigas podem, de alguma forma, aperfei\u00e7oar internamente a organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e, por isso, s\u00e3o poucos os que chegam ao poder\u201d.<\/p>\n

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) abordou o tema Processo Eleitoral e o novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). Para o magistrado, o novo c\u00f3digo representa um marco j\u00e1 celebrado no meio jur\u00eddico, pois quebra diversos paradigmas e concretiza mandamentos constitucionais, em especial, o direito a um processo justo. O novo c\u00f3digo n\u00e3o busca um papel de centralidade no direito brasileiro porque esse papel j\u00e1 \u00e9 exercido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Com efeito, pretende extrair da Carta Magna a sua for\u00e7a e a forma de condu\u00e7\u00e3o do processo, homenageando princ\u00edpios como a publicidade, o contradit\u00f3rio e a celeridade, com respeito aos postulados inerentes ao devido processo legal.<\/p>\n

Por sua vez, o procurador Jos\u00e9 Jairo Gomes abordou a quest\u00e3o da legitimidade e normalidade das elei\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00e3o supletiva e subsidi\u00e1ria do CPC, prazos processuais e o litiscons\u00f3rcio passivo em a\u00e7\u00f5es de fraude no preenchimento da quota de g\u00eanero.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/MA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, esteve em S\u00e3o Lu\u00eds nesta sexta, 22 de junho, para proferir […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-52625","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n"A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia", alerta ministro Fux em semin\u00e1rio - Daniel Matos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\""A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia", alerta ministro Fux em semin\u00e1rio - Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, esteve em S\u00e3o Lu\u00eds nesta sexta, 22 de junho, para proferir […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-06-25T11:38:48+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/06\/fux-seminario.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/\",\"name\":\"\\\"A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia\\\", alerta ministro Fux em semin\u00e1rio - Daniel Matos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/06\/fux-seminario.jpg\",\"datePublished\":\"2018-06-25T11:38:48+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/06\/fux-seminario.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/06\/fux-seminario.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"“A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia”, alerta ministro Fux em semin\u00e1rio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\",\"name\":\"Daniel Matos\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"\"A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia\", alerta ministro Fux em semin\u00e1rio - Daniel Matos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"\"A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia\", alerta ministro Fux em semin\u00e1rio - Daniel Matos","og_description":"O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, esteve em S\u00e3o Lu\u00eds nesta sexta, 22 de junho, para proferir […]","og_url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/","og_site_name":"Daniel Matos","article_published_time":"2018-06-25T11:38:48+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/06\/fux-seminario.jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/","name":"\"A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia\", alerta ministro Fux em semin\u00e1rio - Daniel Matos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/06\/fux-seminario.jpg","datePublished":"2018-06-25T11:38:48+00:00","author":{"@id":""},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/06\/fux-seminario.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/06\/fux-seminario.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-estrategia-e-nao-divulgar-a-estrategia-alerta-ministro-fux-em-seminario\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"“A estrat\u00e9gia \u00e9 n\u00e3o divulgar a estrat\u00e9gia”, alerta ministro Fux em semin\u00e1rio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/","name":"Daniel Matos","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52625\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}