{"id":56904,"date":"2018-10-15T11:55:11","date_gmt":"2018-10-15T14:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=56904"},"modified":"2018-10-15T11:55:11","modified_gmt":"2018-10-15T14:55:11","slug":"advogados-reclamam-de-mau-atendimento-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/advogados-reclamam-de-mau-atendimento-no-inss\/","title":{"rendered":"Advogados reclamam de mau atendimento no INSS"},"content":{"rendered":"

Previdenciaristas est\u00e3o sofrendo constrangimento quando buscam atendimento priorit\u00e1rio<\/span><\/h2>\n

\"\"<\/a>Um grupo de advogados previdenciaristas entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranh\u00e3o (Sama), Mozart Baldez, que \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), para reclamar da maneira que est\u00e3o sendo atendidos nas ag\u00eancias do INSS, em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

Segundo as den\u00fancias recebidas pela entidade, os profissionais de advocacia est\u00e3o sofrendo constrangimento quando buscam atendimento priorit\u00e1rio no INSS. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es, inicialmente existe uma ACP que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de senhas e agendamento para advogados nas ag\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o, mesmo ap\u00f3s uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) da Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal, de novembro de 2017, que autorizou caus\u00eddicos de todo o pa\u00eds a ir direto aos balc\u00f5es de atendimento, sem agendamento pr\u00e9vio ou retirada de senha.<\/p>\n

Para melhorar o tratamento para os previdenciaristas que se dirigem \u00e0s ag\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o em busca de processos de seus clientes, o INSS apresentou \u00e0 OAB uma proposta de centraliza\u00e7\u00e3o do atendimento na Ger\u00eancia Executiva, mas a Seccional aceitou a sugest\u00e3o, sem a princ\u00edpio ter feito qualquer reuni\u00e3o com os advogados militantes na \u00e1rea.<\/p>\n

De acordo com as informa\u00e7\u00f5es, a proposta inicial do INSS era cada servidor atender oito advogados com habilita\u00e7\u00e3o de dois processos. Ap\u00f3s o atendimento ter iniciado, os servidores informaram que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de habilitar dois processos, ent\u00e3o ficou determinado um processo por advogado. A partir da\u00ed, segundo os denunciantes, criou-se uma confus\u00e3o, com os profissionais do interior e com um acumulo de processos.
\n\u201cA partir da\u00ed, muitos advogados come\u00e7aram a madrugar na Ger\u00eancia para conseguirem habilitar seus processos. Os colegas que tem muitos processos est\u00e3o pagando para outros advogados habilitarem seus processos, haja vista poderem habilitar s\u00f3 um processo\u201d, relatou uma advogada que conversou com o blog, mas pediu para n\u00e3o ter a identidade revelada.<\/p>\n

A defensora conta que em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de alguns advogados estarem madrugando na Ger\u00eancia, OAB prop\u00f4s um agendamento on line, mas a confus\u00e3o no atendimento persiste. Segundo as reclama\u00e7\u00f5es, inicia-se o agendamento, com bloqueio de 48 horas e quando um advogado \u00e9 atendido na segunda, por exemplo, s\u00f3 pode agendar 48 horas depois, s\u00f3 que ningu\u00e9m sabe informar de quando vai contar \u00e0s 48 horas: se a partir do agendamento ou do atendimento.<\/p>\n

“Precisamos que essa situa\u00e7\u00e3o seja resolvida. At\u00e9 agora n\u00f3s, advogados previdenciaristas, ainda n\u00e3o vimos nenhuma propostas por partes dos candidatos a Presid\u00eancia da OAB-MA que visa contribuir para resolu\u00e7\u00e3o desse problema”, destacou a defensora.<\/p>\n

E MAIS:<\/strong><\/p>\n

Atualmente, um cidad\u00e3o comum que deseje dar entrada no pedido de aposentadoria, por exemplo, precisa agendar o atendimento pelo telefone 135. A resolu\u00e7\u00e3o de 2014 que trata desse procedimento n\u00e3o informa prazos m\u00ednimos ou m\u00e1ximos \u2013 em geral, a espera \u00e9 superior a um m\u00eas.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, assinada em novembro de 2017, pelo juiz federal Jo\u00e3o Carlos Mayer Soares da 17\u00aa Vara Federal do DF, o advogado pode ser atendido assim que chegar \u00e0 ag\u00eancia, mesmo que haja outras pessoas com agendamento para aquele hor\u00e1rio. Se houver necessidade, o atendimento que estava marcado poder\u00e1 ser reagendado para a pr\u00f3xima data dispon\u00edvel.<\/p>\n

“A decis\u00e3o judicial em quest\u00e3o beneficia toda a sociedade ao garantir que os profissionais que representam diversos cidad\u00e3os possam ser atendidos de acordo com o que estipula a lei, resultando inclusive na diminui\u00e7\u00e3o das filas. A decis\u00e3o vai no sentido de desafogar e agilizar o atendimento nas ag\u00eancias, uma vez que os servidores do INSS n\u00e3o podem impedir advogadas e advogados de protocolizar mais de um benef\u00edcio por atendimento e nem obrigar o protocolo de documentos e peti\u00e7\u00f5es por meio de agendamento pr\u00e9vio e retirada de senha.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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