{"id":57553,"date":"2018-10-31T11:01:05","date_gmt":"2018-10-31T14:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=57553"},"modified":"2018-10-31T11:01:05","modified_gmt":"2018-10-31T14:01:05","slug":"flavio-dino-conta-com-omissao-do-sinproesemma-para-tentar-anular-na-justica-descompressao-salarial-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/flavio-dino-conta-com-omissao-do-sinproesemma-para-tentar-anular-na-justica-descompressao-salarial-de-professores\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino conta com omiss\u00e3o do SINPROESEMMA para tentar anular na Justi\u00e7a descompress\u00e3o salarial de professores"},"content":{"rendered":"

Bra\u00e7o do comunismo no movimento sindical, SINPROESEMMA, que tem presidente filiado ao PCdoB, teria perdido o prazo do recurso de prop\u00f3sito para satisfazer interesses do Estado<\/span><\/h2>\n

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O advogado Luiz Henrique Falc\u00e3o Teixeira denunciou a tentativa do governador Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) de anular na Justi\u00e7a a senten\u00e7a do processo de descompress\u00e3o salarial que favoreceu os professores do Estado. \u00c9 a segunda investida da gest\u00e3o comunista contra o direito adquirido pelos educadores e desta vez a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave.<\/p>\n

Segundo o advogado, o processo foi deflagrado em junho deste ano e foi mantido na surdina durante a campanha pol\u00edtica, que resultou na reelei\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino em primeiro turno. O julgamento da a\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcado para hoje, no pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Detalhe: o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o\u00a0B\u00e1sica das Redes P\u00fablicas Estadual e Municipal do Maranh\u00e3o (SINPROESEMMA) nem sequer apresentou defesa contra a a\u00e7\u00e3o do governo, mesmo tendo sido intimado pelo desembargador Paulo Velten, relator do processo, para apresentar suas contrarraz\u00f5es no prazo de 15 dias.<\/p>\n

Omiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Presidente do SINPROESEMMA. Raimundo Costa Oliveira \u00e9 acusado de omiss\u00e3o e de favorecer o governo, em detrimento dos professores<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Nonato Costa Oliveira, \u00e9 acusado de omitir-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o e permitir que o prazo expirasse, prejudicando os professores, por quem deveria lutar, a fim de impedir que o direito que assiste \u00e0 categoria seja violado. Filiado ao PCdoB de Fl\u00e1vio Dino, ele n\u00e3o se manifestou \u00e0 Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o, muito menos avisou aos professores sobre a amea\u00e7a de perda salarial. “Ao perder o prazo para defesa, o presidente prejudicou gravemente a classe, creio eu por motivos \u00f3bvios e partid\u00e1rios”, lamentou o advogado Luiz Henrique Falc\u00e3o Teixeira.<\/p>\n

O advogado recomenda aos professores que retomem o SINPROESEMMA, que, segundo ele, n\u00e3o representa mais legal e do ponto de vista f\u00e1tico a classe dos educadores. “N\u00e3o move uma palha para defender o direito dos trabalhadores”, alertou.<\/p>\n

O que \u00e9 descompress\u00e3o salarial?<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o que determinou a descompress\u00e3o salarial dos professores decorre de pedido formulado pelo SINPROESEMMA, em a\u00e7\u00e3o coletiva movida pelo advogado Luiz Henrique Falc\u00e3o Teixeira, para obrigar o Estado do Maranh\u00e3o a cumprir os artigos 54 a 57 do antigo Estatuto do Magist\u00e9rio, Lei Estadual n. 6110\/1994, que determinavam a obriga\u00e7\u00e3o de se respeitar um interst\u00edcio salarial de 5% (cinco por cento) entre os n\u00edveis da carreira do magist\u00e9rio estadual.<\/p>\n

O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o aceitou mais recurso, em 1\u00ba de agosto de 2011, quando iniciou-se a fase de liquida\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do processo. Para tanto foi firmado um acordo com a gest\u00e3o da ent\u00e3o governadora Roseana Sarney.<\/p>\n

Com o acordo firmado nos autos em maio de 2013, o Estado do Maranh\u00e3o cumpriu a obriga\u00e7\u00e3o de fazer determinada na senten\u00e7a, passando a respeitar os interst\u00edcios entre vencimentos da carreira.<\/p>\n

Outros benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da descompress\u00e3o da tabela salarial, o acordo firmado com o Estado nos autos da a\u00e7\u00e3o coletiva 14440\/2000 trouxe v\u00e1rios benef\u00edcios para toda a categoria do magist\u00e9rio estadual, como a concess\u00e3o das progress\u00f5es atrasadas, a mudan\u00e7a da regra para novas progress\u00f5es que passou a ser autom\u00e1ticas, novas gratifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no novo estatuto, desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria que pretendia anular a senten\u00e7a do processo de descompress\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

No v\u00eddeo abaixo, o advogado Luiz Henrique Falc\u00e3o Teixeira denuncia a investida do governo Fl\u00e1vio Dino contra o direito dos professores:<\/p>\n