{"id":57675,"date":"2018-11-05T17:15:41","date_gmt":"2018-11-05T20:15:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=57675"},"modified":"2018-11-05T17:15:41","modified_gmt":"2018-11-05T20:15:41","slug":"tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/","title":{"rendered":"Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Tema se reuniu com a l\u00edder da bancada maranhense, a deputada federal Luana Alves<\/figcaption><\/figure>\n

Durante intensa agenda de reuni\u00f5es em Bras\u00edlia, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, tratou de diversas pautas de grande interesse dos gestores municipais, tendo como principal linha de a\u00e7\u00e3o a busca por mais recursos financeiros.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com a l\u00edder da bancada maranhense, a deputada federal Luana Alves, Tema argumentou a import\u00e2ncia dos recursos da emenda de bancada terem a sua principal destina\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea de sa\u00fade dos munic\u00edpios. Mas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o acordada entre deputados e senadores, o presidente se deu por satisfeito, pois a maior parte da emenda novamente ser\u00e1 destinada para os munic\u00edpios e para os grandes hospitais de S\u00e3o Lu\u00eds que d\u00e3o suporte aos casos mais graves, como \u00e9 o caso do Hospital Dutra e do Hospital da Crian\u00e7a. Uma pequena parte tamb\u00e9m foi direcionada para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria.<\/p>\n

Dos R$ 169 milh\u00f5es, 70% ser\u00e3o divididos entre os 18 deputados federais, o que garante o valor de R$ 6 milh\u00f5es para cada um, e 30% entre os senadores. O direcionamento por parte da bancada dever\u00e1 obedecer as seguintes pautas priorit\u00e1rias: transfer\u00eancia fundo a fundo na \u00e1rea da sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es da Codevasf e aquisi\u00e7\u00e3o de transportes escolares.<\/p>\n

\u201cNos prefeitos precisamos nos organizar para nortearmos os nossos representantes da bancada maranhense com as nossas necessidades. A partir do pr\u00f3ximo ano, a Famem tem que marcar uma data espec\u00edfica em seu calend\u00e1rio de atividades para que todos os munic\u00edpios apresentem as suas demandas e discutam em conjunto, e ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o de todos os pleitos dos gestores, a entidade possa repassar com anteced\u00eancia ao l\u00edder da bancada, e esse por sua vez, encaminhe para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores\u201d. argumenta Cleomar Tema.<\/p>\n

FPM<\/strong><\/p>\n

Outra vit\u00f3ria municipalista ocorrida nesta semana foi a aprova\u00e7\u00e3o por parte da CCJ da C\u00e2mara Federal da PEC n\u00ba 391\/2017 que trata sobre o 1% do FPM para o m\u00eas de setembro de cada ano. A sua aprova\u00e7\u00e3o final depender\u00e1 agora da an\u00e1lise da comiss\u00e3o especial que dever\u00e1 ser instalada, e do fim da vig\u00eancia do decreto de interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, visto que altera\u00e7\u00f5es constitucionais n\u00e3o podem ser realizadas enquanto estiver vigorando. A PEC estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro, e 1% a partir do quarto.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o convocada pelo conselho pol\u00edtico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Tema apresentou mais duas demandas, al\u00e9m das apresentadas pela entidade. Tanto a negocia\u00e7\u00e3o administrativa dos precat\u00f3rios do Fundef junto a AGU como a implanta\u00e7\u00e3o imediata do Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei em agosto de 2016, ser\u00e3o apresentadas ao Presidente da Rep\u00fablica no dia 19\/11, na sede da CNM.<\/p>\n

Outro projeto de grande expectativa e que poder\u00e1 entrar na pauta da pr\u00f3xima semana ser\u00e1 o que exclui do c\u00f4mputo da receita corrente l\u00edquida (RCL) os recursos recebidos da Uni\u00e3o para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15\/2016). O objetivo \u00e9 evitar que os munic\u00edpios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situa\u00e7\u00e3o ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de investimentos, bem como de contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Pela proposta, n\u00e3o ser\u00e3o considerados na receita corrente l\u00edquida dos munic\u00edpios os recursos recebidos da Uni\u00e3o para atendimento das despesas com pessoal relativas aos membros eletivos dos conselhos tutelares. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o contadas as despesas com pessoal, de munic\u00edpios e estados, custeadas com recursos transferidos pela Uni\u00e3o em apoio a programas de sa\u00fade da fam\u00edlia, de assist\u00eancia social e de aten\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o na LRF<\/strong><\/p>\n

O projeto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF \u2014 Lei 101\/2000), que estabelece que a despesa total com pessoal nos munic\u00edpios n\u00e3o pode ultrapassar 54% para o Executivo. Cleomar Tema argumenta que a Uni\u00e3o criou in\u00fameros programas sociais com a obriga\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o por parte dos munic\u00edpios, \u201csem repassar recursos suficientes\u201d. \u00c9 not\u00f3rio, segundo o presidente, que os munic\u00edpios passam por grandes dificuldades financeiras com diminui\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o devido \u00e0 crise e com menor repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n

A FAMEM j\u00e1 havia apresentado esse pleito ao Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o \u2013 TCE\/MA em uma reuni\u00e3o com o presidente do \u00f3rg\u00e3o, como tamb\u00e9m, aguarda resposta de uma consulta que est\u00e1 tramitando no mesmo. Al\u00e9m do TCE\/MA, a entidade realizou uma agenda em Bras\u00edlia na qual discutiu tanto com a Secretaria do Tesouro Nacional \u2013 STN, como com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil \u2013 ATRICON, que garantiram colocar o assunto em discuss\u00e3o na reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 19 do corrente m\u00eas, com a presen\u00e7a de todo o seu colegiado.<\/p>\n

\u201cO nosso objetivo \u00e9 evitar que os munic\u00edpios descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situa\u00e7\u00e3o ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de investimentos, bem como de contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d, relata Cleomar Tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante intensa agenda de reuni\u00f5es em Bras\u00edlia, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o (FAMEM), prefeito Cleomar […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57675","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nTema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o - Daniel Matos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o - Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Durante intensa agenda de reuni\u00f5es em Bras\u00edlia, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o (FAMEM), prefeito Cleomar […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-11-05T20:15:41+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/11\/tema-recursos.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/\",\"name\":\"Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o - Daniel Matos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/11\/tema-recursos.jpg\",\"datePublished\":\"2018-11-05T20:15:41+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/11\/tema-recursos.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/11\/tema-recursos.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\",\"name\":\"Daniel Matos\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o - Daniel Matos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o - Daniel Matos","og_description":"Durante intensa agenda de reuni\u00f5es em Bras\u00edlia, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o (FAMEM), prefeito Cleomar […]","og_url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/","og_site_name":"Daniel Matos","article_published_time":"2018-11-05T20:15:41+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/11\/tema-recursos.jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/","name":"Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o - Daniel Matos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/11\/tema-recursos.jpg","datePublished":"2018-11-05T20:15:41+00:00","author":{"@id":""},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/11\/tema-recursos.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2018\/11\/tema-recursos.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tema-intensifica-luta-por-mais-recursos-e-novas-conquistas-para-os-municipios-do-maranhao\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os munic\u00edpios do Maranh\u00e3o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/","name":"Daniel Matos","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57675\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}