{"id":57903,"date":"2018-11-09T13:15:58","date_gmt":"2018-11-09T16:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=57903"},"modified":"2018-11-09T13:15:58","modified_gmt":"2018-11-09T16:15:58","slug":"comissao-eleitoral-da-oab-ma-estaria-agindo-com-parcialidade-e-ma-fe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/comissao-eleitoral-da-oab-ma-estaria-agindo-com-parcialidade-e-ma-fe\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Eleitoral da OAB\/MA estaria agindo com parcialidade e m\u00e1 f\u00e9"},"content":{"rendered":"

Inercia pode fazer colegiado ser destitu\u00eddo do processo<\/span><\/h2>\n
\"\"<\/a>
Per\u00edodo que antecede a elei\u00e7\u00e3o da OAB\/MA \u00e9 marcado por den\u00fancias<\/figcaption><\/figure>\n

Integrantes da Chapa 1 \u2013 \u2018Reconstruir \u00e9 a Ordem\u2019, \u00fanica entre as cinco, que n\u00e3o sofreu impugna\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o para os cargos diretivos da OAB-MA, come\u00e7am a desconfiar da parcialidade da Comiss\u00e3o Eleitoral, nomeada pela atual diretoria da seccional para coordenar o pleito da entidade. Os caus\u00eddicos alegam que o colegiado n\u00e3o tem compet\u00eancia para comandar o processo ou estaria sofrendo press\u00e3o por parte de quem nomeou. De acordo com as den\u00fancias, o prazo para substitui\u00e7\u00e3o de nomes impugnados nas chapas expirou \u00e0s 18h00 da \u00faltima quarta-feira (07), mas at\u00e9 o momento a comiss\u00e3o continua inerte e, segundo eles, \u2018mais por fora do que bunda de \u00edndio\u2019.<\/p>\n

“Uma classe que prega democracia, mas n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tica, que prega \u00e9tica, mas n\u00e3o \u00e9 \u00e9tica, que prega a moralidade e elei\u00e7\u00f5es limpas, mas n\u00e3o faz o dever de casa”, destacou o advogado Pedro Michel.<\/p>\n

A inercia da comiss\u00e3o eleitoral tem uma raz\u00e3o de ser. A diretoria da OAB\/MA, que tem seu presidente Thiago Diaz como candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, escolheu o colegiado para coordenar o pleito da entidade, at\u00e9 a\u00ed, tudo correto, ou pelo menos tudo legal.<\/p>\n

No entanto, o que sempre foi preocupante, \u00e9 que inicialmente foram escolhidos alguns \u201camiguinhos\u201d e at\u00e9 o s\u00f3cio de uma empresa que presta servi\u00e7o \u00e0 seccional, que posteriormente, pediu para deixar o colegiado. Os \u2018escolhidos\u2019 de Diaz para a comiss\u00e3o eleitoral certamente poderia ter um objetivo: fazer tudo o que lhes interessasse, como assim vendo feito.<\/p>\n

INDEPEND\u00caNCIA EM XEQUE<\/strong><\/p>\n

Uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de que a parcialidade se faz presente na comiss\u00e3o eleitoral, \u00e9 o fato da demora no julgamento das impugna\u00e7\u00f5es das candidaturas, onde sabemos que a candidatura de Thiago que est\u00e1 ineleg\u00edvel e cuja chapa encontra-se com in\u00fameras irregularidades, n\u00e3o \u00e9 definitivamente julgada.<\/p>\n

Mas isso se explica: por n\u00e3o ter prestado contas no tempo h\u00e1bil, Thiago n\u00e3o poderia ter disputado o pleito, mas ao inv\u00e9s de admitir o erro e humildemente propor a sua substitui\u00e7\u00e3o, o atual mandat\u00e1rio da OAB fez pior. Apresentou defesa usando, inclusive, a c\u00f3pia de uma ocorr\u00eancia feita na Pol\u00edcia Federal relatando, pasmem, uma \u201cinvas\u00e3o hacker\u201d no sistema da entidade, que o impediu de prestar contas.<\/p>\n

O prazo para prestar contas do exerc\u00edcio financeiro de 2017 junto ao \u00f3rg\u00e3o federal expirou no \u00faltimo dia 18 de outubro. Como at\u00e9 a presente data a OAB\/MA n\u00e3o apresentou a presta\u00e7\u00e3o de contas, Thiago Diaz usou uma mirabolante narrativa para tentar justificar a situa\u00e7\u00e3o irregular. O problema, entretanto, \u00e9 que a justifica p\u00edfia afronta qualquer pessoa que tenha a capacidade de raciocinar.<\/p>\n

\u00c9 lament\u00e1vel o comportamento dos membros da comiss\u00e3o, que est\u00e3o evidenciando falta de condi\u00e7\u00f5es de conduzirem o processo de forma imparcial, ou ent\u00e3o teremos que colocar em cheque mesmo, a capacidade intelectual.<\/p>\n

N\u00e3o ter tido coragem de impugnar a chapa de Thiago de of\u00edcio pode at\u00e9 ser aceit\u00e1vel, por\u00e9m, o que n\u00e3o ser\u00e1 aceit\u00e1vel mesmo \u00e9 a comiss\u00e3o se convencer dessa justificativa para liberar a candidatura de um ineleg\u00edvel. Diante da escancarada parcialidade dos membros e faltando pouco mais de uma semana para as elei\u00e7\u00f5es da seccional do Maranh\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), os integrantes da Chapa 1 encabe\u00e7ada pelo advogado Mozart Baldez n\u00e3o descartam a possibilidade de pedir a substitui\u00e7\u00e3o do grupo que comanda o pleito da entidade, presidido pela advogada Cynthia Teresa Jorge Lago, na esfera judicial.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 a equipe respons\u00e1vel pelo comando da OAB no pr\u00f3ximo bi\u00eanio acontecer\u00e1 no dia 23 de novembro, paralelamente em todo o Estado. A disputa tamb\u00e9m ocorre nas subse\u00e7\u00f5es da entidade e a elei\u00e7\u00e3o para a Mesa Diretora tem 4 chapas registradas, sendo que tr\u00eas est\u00e3o sub judice. Elas s\u00e3o encabe\u00e7adas por Mozart Baldez (Chapa 1), Carlos Brissac (Chapa 2), Samara Barauna (Chapa 3) e Thiago Diaz (Chapa 4).<\/p>\n

COMISS\u00c3O SERVE PARA QU\u00ca?<\/strong><\/p>\n

Assim como em uma elei\u00e7\u00e3o geral, a elei\u00e7\u00e3o da OAB requer tr\u00eas categorias de participantes: os candidatos, os eleitores e a institui\u00e7\u00e3o mediadora. Nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias e proporcionais Brasil afora, essa media\u00e7\u00e3o fica a cargo da Justi\u00e7a Eleito\u00adral. Na OAB, quem cuida disso \u00e9 a Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n

Mas a Comiss\u00e3o serve para qu\u00ea? Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, cabe \u00e0 comiss\u00e3o receber o requerimento e decidir o registro das chapas, determinando dilig\u00eancias necess\u00e1rias. Cabe ainda publicar na imprensa oficial a composi\u00e7\u00e3o das chapas com registro requerido, para fins de impugna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de utilizar os servi\u00e7os da Seccional, requisitando servidores para atuar especificamente nas suas atividades, diante da necessidade de condu\u00e7\u00e3o administrativa das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Eleitoral da OAB \u00e9 determinante para o bom andamento do processo que eleger\u00e1 a nova presid\u00eancia e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Caso nas pr\u00f3ximas horas esse imbr\u00f3glio n\u00e3o seja resolvido, certamente, todo processo eleitoral ser\u00e1 judicializado, lembrando que a justi\u00e7a come\u00e7a no Maranh\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 aqui que ela termina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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