{"id":57941,"date":"2018-11-11T07:37:42","date_gmt":"2018-11-11T10:37:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=57941"},"modified":"2018-11-11T07:37:42","modified_gmt":"2018-11-11T10:37:42","slug":"os-avancos-na-camara-de-sao-luis-na-gestao-de-astro-de-ogum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/os-avancos-na-camara-de-sao-luis-na-gestao-de-astro-de-ogum\/","title":{"rendered":"Os avan\u00e7os na C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds na gest\u00e3o de Astro de Ogum"},"content":{"rendered":"
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C\u00e2mara Municipal, na gest\u00e3o de Astro de Ogum, recebeu altera\u00e7\u00f5es estruturais para melhoria do atendimento<\/figcaption><\/figure>\n

A an\u00e1lise da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Luis, a quarta mais antiga do Pa\u00eds, pode ser feita em dois momentos distintos: antes e depois da gest\u00e3o Astro de Ogum. Um homem de h\u00e1bito simples, cara cisuda, com uma trajet\u00f3ria de vida bem diferente daqueles que ali chegaram, com nome e sobrenome, mas com uma capacidade administrativa, surpreendente.<\/p>\n

O segredo para todo esse sucesso: pasmem, mas adv\u00e9m da voz do cora\u00e7\u00e3o, da alma, da habilidade inconteste de articula\u00e7\u00e3o e o pensamento coletivista, ingredientes que alicer\u00e7aram com sucesso toda a trajet\u00f3ria de Astro de Ogum, hoje, um l\u00edder, reconhecidamente como um gigante na pol\u00edtica ludovicense, e que no pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro, com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprindo, encerra sua miss\u00e3o.<\/p>\n

A paci\u00eancia em esperar com cautelar e prud\u00eancia o seu momento de comandar, sem precisar armar ou tramar para al\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho, talvez tenha contribuindo para os feitos que ser\u00e3o aqui relatados, que mudaram muita coisa na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

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Astro de Ogum assina TAC que repassa ao IPAM a gest\u00e3o da massa de inativos da C\u00e2mara Municipal<\/figcaption><\/figure>\n

Uma das maiores conquistas da gest\u00e3o, diz respeito \u00e0 assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que repassa ao IPAM – Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio a gest\u00e3o da massa de inativos da C\u00e2mara Municipal, assinado na tarde de quinta-feira(08), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico. De forma pr\u00e1tica, a partir do pr\u00f3ximo dia 20 de dezembro, a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds deixa de enviar ao Legislativo Municipal recursos com a finalidade de pagamentos aos aposentados e pensionistas do parlamento, al\u00e9m de disponibilizar, sem custos, o Sistema de Gest\u00e3o Integrado de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (GIAP), assim como o suporte t\u00e9cnico necess\u00e1rio e repassar, ao IPAM, dos valores referentes ao pagamento da folha dos inativos do legislativo.<\/p>\n

No encontro, que contou com a presen\u00e7a do procurador Geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho e do prefeito Edivaldo Holanda J\u00fanior, o chefe do legislativo destacou a conquista.<\/p>\n

\u201cSinto-me honrado em participar de t\u00e3o significativo momento. Ele \u00e9 hist\u00f3rico. \u00c9 exatamente no final do meu mandato como presidente que estou sendo signat\u00e1rio de um documento de tamanha import\u00e2ncia para a C\u00e2mara Municipal, que completa 399 anos no pr\u00f3ximo dia 19 dezembro. \u00c9 motivo de orgulho e agrade\u00e7o tanto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, na pessoa do procurador geral, como aos demais autoridades envolvidas neste processo, pelo final feliz ao qual chegamos\u201d, disse.<\/p>\n

Por conta do que ficou acordado no TAC, o IPAM passar\u00e1 a gerir a massa de inativos da C\u00e2mara Municipal, que ter\u00e1 de fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es cadastrais de todos os segurados. O Poder Legislativo, tamb\u00e9m deixar\u00e1 de efetuar aposentadorias, tendo em vista a transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00e3o ao IPAM. A situa\u00e7\u00e3o ora em vigor, conforme os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela sua ilegalidade, resultou na instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil 15.262\/2018, o que provocou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia do acerto firmado entre as partes, tal inqu\u00e9rito dever\u00e1 ser arquivado, conforme afirmou o promotor de Justi\u00e7a Lindojonson Gon\u00e7alves de Sousa, atualmente em exerc\u00edcio na 28\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Especializada na Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Probidade e um dos signat\u00e1rios do documento.<\/p>\n

O evento contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do prefeito Edivaldo Holanda J\u00fanior, da presidente do IPAM, Maria Jos\u00e9 Marinho de Oliveira, do procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Jairo Carvalho de Oliveira, do promotor Marcos Valentim Pinho Paix\u00e3o, da advogada Itamary Correa Lima, da C\u00e2mara Municipal e do secret\u00e1rio municipal de Fazenda, D\u00e9lcio Rodrigues.<\/p>\n

OUTRAS CONQUISTAS<\/strong><\/p>\n

O repasse da gest\u00e3o da massa de inativos da C\u00e2mara Municipal ao IPAM se soma a outras a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o Astro de Ogum, que desde 2015, quando assumiu a Presid\u00eancia da C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds, vem conquistando v\u00e1rios avan\u00e7os no Legislativo Municipal. De l\u00e1 pra c\u00e1, muitos foram \u00e0s conquistas em diversos setores tendo, a legalidade e a transpar\u00eancia como pilares da reforma administrativa implementada.<\/p>\n

VISIBILIDADE<\/strong><\/p>\n

Em cumprimento ao princ\u00edpio da transpar\u00eancia, pela primeira vez utilizado na C\u00e2mara, em um canal aberto, a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Lu\u00eds est\u00e1 podendo acompanhar as sess\u00f5es realizadas no plen\u00e1rio da Casa, por meio do programa C\u00e2mara em Destaque, que teve sua primeira transmiss\u00e3o ao vivo pela R\u00e1dio Difusora AM 680Khz, no hor\u00e1rio das 10h \u00e0s 13h, de segunda a sexta-feira. Hoje as transmiss\u00f5es s\u00e3o realizadas pela R\u00e1dio Educadora.<\/p>\n

REFORMA<\/strong><\/p>\n

Para alcan\u00e7ar a meta de ofertar condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho aos servidores, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, at\u00e9 que seja concretizado o sonho da sede pr\u00f3pria, a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas foram realizadas. Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o do vale-transporte, um benef\u00edcio garantido por lei, mas que estava suspenso quando assumiu a gest\u00e3o da Casa, h\u00e1 mais de um ano, tamb\u00e9m merece destaque.<\/p>\n

VALORIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2015, teve in\u00edcio o processo de aposentadoria daqueles que j\u00e1 possuem tal direito, outro ponto que merece \u00eanfase no balan\u00e7o da gest\u00e3o Astro de Ogum. Buscando uma solu\u00e7\u00e3o para garantir o direito dos servidores, al\u00e9m de discutir o assunto com o IPAM (Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio), Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es para o IPAM \u2013 no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil, m\u00eas, naquela \u00e9poca.<\/p>\n

QUALIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar d\u00favidas de assessores e vereadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas, foi outra a\u00e7\u00e3o positiva na gest\u00e3o do presidente. O tribunal atendeu a solicita\u00e7\u00e3o e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle Externo, um Semin\u00e1rio sobre Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o.<\/p>\n

PAINEL ELETR\u00d4NICO<\/strong><\/p>\n

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Presidente Astro de Ogum faz inaugura\u00e7\u00e3o oficial do painel eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds<\/figcaption><\/figure>\n

Em 2017, foi inaugurado na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds o painel eletr\u00f4nico, o que possibilitou que as vota\u00e7\u00f5es sejam acompanhadas de forma mais detalhada. O presidente do legislativo, vereador Astro de Ogum (PR), afirmou que a instala\u00e7\u00e3o do painel eletr\u00f4nico fez parte da pol\u00edtica de reestrutura\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n

PONTO ELETR\u00d4NICO<\/strong><\/p>\n

Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os servidores do Legislativo Ludovicense tamb\u00e9m passaram a ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a assinatura de ponto eletr\u00f4nico, para a justificativa de sua frequ\u00eancia ao local de trabalho. S\u00e3o quatro os terminais instalados em espa\u00e7os de grande visibilidade a todos os funcion\u00e1rios, localizados nos principais pontos de entrada e sa\u00edda dos trabalhadores.<\/p>\n

PAUTA ELETR\u00d4NICA<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de modernizar os trabalhos na C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds, o presidente Astro de Ogum (PR) adotou o sistema de pauta eletr\u00f4nica. Por meio do uso de 31 computadores instalados no plen\u00e1rio Sim\u00e3o Est\u00e1cio da Silveira, os parlamentares poder\u00e3o visualizar informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao processo legislativo. A base de dados \u00e9 alimentada pela Diretoria Legislativa e o projeto de informatiza\u00e7\u00e3o foi gerido pelo Departamento de Inform\u00e1tica da Casa. No Maranh\u00e3o, a C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 a primeira a usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste a adotar o sistema.<\/p>\n

NOVO SISTEMA DE PROTOCOLO<\/strong><\/p>\n

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Ponto eletr\u00f4nico foi outra inova\u00e7\u00e3o introduzida por Astro de Ogum no Legislativo municipal<\/figcaption><\/figure>\n

Com o objetivo de otimizar a entrada, bem como o acesso \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de processos e documentos circulantes entre departamentos ou encaminhados para \u00f3rg\u00e3os externos, o presidente Astro de Ogum implantou, no m\u00eas de janeiro deste ano, o novo Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Antes da instala\u00e7\u00e3o da plataforma, o chefe do legislativo investiu na qualifica\u00e7\u00e3o profissional de servidores que atua no setor e, ao mesmo tempo, melhorou a vida das pessoas que solicitam servi\u00e7os na Casa de Leis. O novo instrumento est\u00e1 sendo utilizado para tramita\u00e7\u00f5es de processos.<\/p>\n

COMUNICA\u00c7\u00c3O AMPLIADA<\/strong><\/p>\n

Todas essas novidades se somam \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas tamb\u00e9m na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o como, por exemplo, as transmiss\u00f5es, ao vivo, das sess\u00f5es da Casa por meio da Educadora, os boletins informativos que, de forma resumida e did\u00e1tica, apresenta as principais not\u00edcias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programa\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previs\u00e3o de alcance de 6 milh\u00f5es de ouvintes no estado e, ainda, o informativo digital di\u00e1rio com o trabalho desenvolvido pelos 31 vereadores, bem como as a\u00e7\u00f5es administrativas da Mesa Diretoria e do presidente.<\/p>\n

C\u00c2MARA EM MOVIMENTO<\/strong><\/p>\n

Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a C\u00e2mara do cidad\u00e3o \u00e9 o programa C\u00e2mara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus que ser\u00e1 denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto compreende a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es legislativas itinerantes e tem\u00e1ticas nas diversas regi\u00f5es administrativas de S\u00e3o Lu\u00eds, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproxima\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara e a realidade vivida pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os pela C\u00e2mara tamb\u00e9m foi uma meta do presidente Astro de Ogum. As contas do Executivo referentes a 1988, de responsabilidades de Gard\u00eania Gon\u00e7alves; de 1989, 1997, 1999, 2000, 2001, de responsabilidade de Jackson Lago; de 2002 e 2004, de Tadeu Pal\u00e1cio; e 2013, do atual prefeito Edivaldo Holanda J\u00fanior, foram aprovadas pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds (CMSL) no final de 2017. O balan\u00e7o financeiro dos ex-gestores da capital h\u00e1 29 anos n\u00e3o passava pelo crivo dos parlamentares.<\/p>\n

1\u00ba CONCURSO DA HIST\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n

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Na gest\u00e3o de Astro Ogum, foi definida a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro concurso p\u00fablico da hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal<\/figcaption><\/figure>\n

Outra novidade da gest\u00e3o de Astro de Ogum \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico. O certame para provimento de todos os cargos efetivos do Legislativo Municipal foi poss\u00edvel ap\u00f3s um acordo com a Justi\u00e7a. Ser\u00e1 o primeiro concurso p\u00fablico da hist\u00f3ria da Casa. Conforme o cronograma acertado, o edital do concurso dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 o final deste m\u00eas, e as provas, realizadas at\u00e9 a primeira quinzena de dezembro.<\/p>\n

NOVO SITE COM MAIS TRANSPAR\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

O presidente Astro de Ogum tamb\u00e9m modernizou o site da C\u00e2mara. Bem mais moderno, \u00e1gil, din\u00e2mico e f\u00e1cil de navegar, o portal passou a contar com v\u00e1rias novidades: uma p\u00e1gina compat\u00edvel para tablets e celulares e um local espec\u00edfico para \u00e1udios de playlist das reportagens.<\/p>\n

O site \u00e9 integrado ao Portal Transpar\u00eancia, um espa\u00e7o que constam a \u00edntegra de projetos, a ordem do dia das sess\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre receita e despesas. Outra importante fun\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara \u00e9 o acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Lei da Transpar\u00eancia em que \u00e9 poss\u00edvel acessar um formul\u00e1rio para a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito \u00e0 Lei Federal 12.527\/2011.<\/p>\n

TRIBUNA LIVRE<\/strong><\/p>\n

Fechando os avan\u00e7os na chamada Era Astro de Ogum, a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o nos problemas da cidade, a partir dos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e1 de forma mais efetiva, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o da chamada Tribuna Livre.
\nPelo projeto, ap\u00f3s atendido alguns crit\u00e9rios, o cidad\u00e3o ir\u00e1 poder fazer uso da tribuna da Casa para apresentar suas reivindica\u00e7\u00f5es e, ainda, sua an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es realizadas pelos Edis em prol da popula\u00e7\u00e3o.
\n\u201c Acredito que devemos nos preparar para ouvir os reclames do povo, os quais s\u00e3o os nossos verdadeiros patr\u00f5es. Alguns colegas n\u00e3o aprovam essa iniciativa, mas devemos ter a consci\u00eancia de que quem n\u00e3o est\u00e1 preparado para receber cr\u00edtica, que n\u00e3o exer\u00e7a cargo p\u00fablico\u201d, finalizou o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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