{"id":58767,"date":"2018-12-12T09:46:49","date_gmt":"2018-12-12T12:46:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=58767"},"modified":"2018-12-12T09:46:49","modified_gmt":"2018-12-12T12:46:49","slug":"adriano-sarney-afirma-que-orcamento-do-governo-flavio-dino-e-peca-de-ficcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/adriano-sarney-afirma-que-orcamento-do-governo-flavio-dino-e-peca-de-ficcao\/","title":{"rendered":"Adriano Sarney afirma que or\u00e7amento do governo Fl\u00e1vio Dino \u00e9 pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Adriano destaca ainda uma s\u00e9rie de previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias irris\u00f3rias, que denotam ainda mais descr\u00e9dito quanto \u00e0 seriedade do PLOA<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) para 2019, enviada pelo governo Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) para a Assembleia Legislativa beira \u00e0 fic\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o espelha a realidade econ\u00f4mica e financeira do Maranh\u00e3o, destacando o rombo nas contas p\u00fablicas, isto \u00e9, d\u00e9ficit, pois o governo gasta mais do que arrecada, al\u00e9m do esvaziamento do fundo de pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Ainda tem o chamado \u201crisco de calote\u201d, ou seja, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) rebaixou o Maranh\u00e3o no crit\u00e9rio de confiabilidade, que desceu da categoria de \u201cB\u201d para \u201cC\u201d, por isso o Estado n\u00e3o deve contar com aval da Uni\u00e3o para contrair novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (empr\u00e9stimos).<\/p>\n

\u201cEu considero este PLOA uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o digna de filmes do imagin\u00e1rio de Hollywood, pois nela o governo faz uma manobra, um exerc\u00edcio intelectual incr\u00edvel, que \u00e9 de se ficar estarrecido. Basta analisar os n\u00fameros atentamente. A verdade \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do Maranh\u00e3o vai de mal a pior\u201d, disse Adriano. O PLOA 2019 est\u00e1 previsto para ser votado nesta quarta-feira (dia 12), na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Adriano explicou que o governo comunista tem errado em v\u00e1rios pontos. Um destes pontos \u00e9 o fato de que, de acordo com um estudo t\u00e9cnico do PLOA, a poupan\u00e7a corrente do Maranh\u00e3o em 2014 estava na faixa de 19% e em 2018 chegou a algo em torno de 9,2%, ou seja, caiu para menos da metade, por isso est\u00e1 com saldo insuficiente para conseguir arcar com os pagamentos das d\u00edvidas j\u00e1 feitas, e menos ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas que eventualmente poderiam ser adquiridas pelo Governo.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m o porqu\u00ea de o governador estar cortando di\u00e1rias de policiais, n\u00e3o estar pagando fornecedores, estar demitindo terceirizados, trocando os carros alugados por t\u00e1xis e Uber, simplesmente porque o governo est\u00e1 quebrado, como eu j\u00e1 disse um ano atr\u00e1s que ia quebrar\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Adriano ressaltou ainda que, com base no estudo do PLOA, 51% de todo investimento que \u00e9 feito no Estado prov\u00e9m de recursos de financiamentos. Isto quer dizer que em poucos meses a capacidade de investimento do governo vai cair drasticamente. \u201cSoma-se a isto a eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida financeira e o resultado prim\u00e1rio deficit\u00e1rio, ou seja, preju\u00edzo em cima de preju\u00edzo, al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o do custo do regime previdenci\u00e1rio pois, como j\u00e1 foi dito antes, a previd\u00eancia no Maranh\u00e3o est\u00e1 quebrada\u201d, declarou.<\/p>\n

O deputado destacou ainda as transfer\u00eancias de recursos do Governo Federal para o Maranh\u00e3o e revelou que o governo comunista mente quando divulga not\u00edcias de que os repasses federais ca\u00edram. \u201cO Maranh\u00e3o recebeu um adicional de R$ 2,4 bilh\u00f5es de transfer\u00eancias no per\u00edodo de 2015 a 2017. Descontadas as despesas com transfer\u00eancias constitucionais e legais efetuadas pelo Estado, esse valor foi para R$ 1,8 bilh\u00e3o. Lembro, mais uma vez, que parte dessa receita vem de um recurso extraordin\u00e1rio, que foi o recurso da repatria\u00e7\u00e3o. Um governador que fala t\u00e3o mal do governo Temer, ironicamente foi salvo pelo governo Temer no ano passado, quando recebeu mais de R$ 500 milh\u00f5es de uma fonte que nem esperava, da repatria\u00e7\u00e3o. Este ano n\u00e3o teve repatria\u00e7\u00e3o e o governo est\u00e1 nesta situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil\u201d, explicou.<\/p>\n

Ainda analisando o PLOA, Adriano observou que o governo comunista tem falhado com o pagamento de precat\u00f3rios, uma d\u00edvida que tem crescido ao longo dos anos, pois, ao final de 2014, os precat\u00f3rios posteriores a 5 de maio de 2009, isto \u00e9, em situa\u00e7\u00e3o de vencidos e n\u00e3o pagos, somavam R$ 841 milh\u00f5es. Depois disso a d\u00edvida cresceu ano ap\u00f3s ano. Em 2015, o montante passou a ser de R$ 877 milh\u00f5es. Em 2016 R$ 1,027 bilh\u00e3o e, em 2017, R$ 1,271 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do calote dos precat\u00f3rios, Adriano destaca o aumento da pobreza e do desemprego no Maranh\u00e3o. \u201cA m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 sendo alimentada por uma alta carga tribut\u00e1ria, enquanto a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos vem decaindo. Por outro lado, o IBGE divulgou aumento da pobreza no Maranh\u00e3o; o Produto Interno Bruto (PIB) caiu e o desemprego aumentou, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um cen\u00e1rio muito promissor para a economia do nosso Maranh\u00e3o\u201d, analisou.<\/p>\n

Adriano ressaltou tamb\u00e9m a quest\u00e3o das empresas estatais, especialmente a Emap, que administra o Porto do Itaqui, e a Caema, respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua no Estado. Analisando o PLOA, o deputado observou que o governo ampliou a estimativa de receitas da Emap, de R$ 61,5 milh\u00f5es em 2018, para R$ 107 milh\u00f5es em 2019. O deputado alertou que \u00e9 preciso ficar atento para que o governo n\u00e3o lance m\u00e3o dos recursos do porto indevidamente, sob risco de o Governo Federal retomar a administra\u00e7\u00e3o do Itaqui.<\/p>\n

A respeito da Caema, Adriano destacou que se trata de uma estatal que vem dando preju\u00edzo financeiro ao longo dos anos e por isso depende dos cofres p\u00fablicos para se manter. No entanto, no PLOA h\u00e1 previs\u00e3o de aporte de aproximadamente R$ 160 milh\u00f5es, fato que o deputado aponta como uma manobra para parecer que a Caema \u00e9 uma estatal independente. \u201cA Caema \u00e9 deficit\u00e1ria e tem uma d\u00edvida trabalhista muito grande e uma d\u00edvida financeira muito grande. Ent\u00e3o \u00e9 uma empresa que nunca poderia se tornar independente, a n\u00e3o ser numa pe\u00e7a fict\u00edcia do governador\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Adriano apontou ainda para a quest\u00e3o do Fundo Estadual de Pens\u00e3o e Aposentadoria (Fepa) cujo saldo decresceu drasticamente ao longo dos anos, passando de R$ 1,2 bilh\u00e3o em fins de 2014 para menos de R$ 79 milh\u00f5es at\u00e9 o final deste ano. Segundo an\u00e1lise do PLOA 2019, o governo prev\u00ea transferir R$ 500 mil para o Fepa, mas suspeita-se de que o recurso viria de uma transa\u00e7\u00e3o posterior envolvendo o Fundo de Benef\u00edcio de Servidores do Estado do Maranh\u00e3o (FUNBEN), isto \u00e9, uma eventual opera\u00e7\u00e3o de venda de um bem patrimonial, possivelmente o Hospital Carlos Macieira.<\/p>\n

\u201cSe isto for feito, n\u00f3s vamos exigir uma avalia\u00e7\u00e3o real do valor do Hospital Carlos Macieira, pois o governo comunista precisa ter responsabilidade n\u00e3o apenas com os pensionistas que estar\u00e3o teoricamente vendendo um bem deles, dos aposentados e pensionistas, mas tem que ter o respeito com o recurso p\u00fablico, o recurso do tesouro estadual\u201d, afirmou Adriano.<\/p>\n

Adriano destaca ainda uma s\u00e9rie de previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias irris\u00f3rias, que denotam ainda mais descr\u00e9dito quanto \u00e0 seriedade do PLOA, como a previs\u00e3o de gasto de apenas R$ 10 mil para constru\u00e7\u00e3o e melhoramento de logradouros p\u00fablicos, R$ 20 mil para om constru\u00e7\u00e3o e melhorias de aer\u00f3dromos, R$ 10 mil para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cais, entre outros, conforme tabela abaixo (anexo):\"\"<\/a><\/p>\n

Assista ao pronunciamento do deputado Adriano Sarney:<\/strong><\/p>\n