{"id":59278,"date":"2019-01-02T14:48:32","date_gmt":"2019-01-02T17:48:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=59278"},"modified":"2019-01-02T14:48:32","modified_gmt":"2019-01-02T17:48:32","slug":"tribunal-de-justica-registra-avancos-na-gestao-do-desembargador-joaquim-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tribunal-de-justica-registra-avancos-na-gestao-do-desembargador-joaquim-figueiredo\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a registra avan\u00e7os na gest\u00e3o do desembargador Joaquim Figueiredo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Importantes a\u00e7\u00f5es institucionais implementadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o com vistas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade ganharam destaque no primeiro ano de gest\u00e3o do desembargador Joaquim Figueiredo, na presid\u00eancia da Corte Estadual de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cNesse primeiro ano de gest\u00e3o, nos empenhamos para que os conflitos de interesses submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio maranhense encontrassem solu\u00e7\u00e3o justa e r\u00e1pida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso \u00e0 Justi\u00e7a em cumprimento ao princ\u00edpio da igualdade perante a lei. Esse \u00e9 o novo paradigma do Poder Judici\u00e1rio e a grande mudan\u00e7a que testemunhamos ativamente na realidade atual da Justi\u00e7a Estadual\u201d, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.<\/p>\n

O presidente do TJMA destaca que, primando por servi\u00e7os jurisdicionais c\u00e9leres, eficientes e sustent\u00e1veis, o Tribunal de Justi\u00e7a conquistou o \u2018Selo Justi\u00e7a em N\u00fameros, Categoria Ouro\u2019, concedido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, superando desafios com a formula\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o estrat\u00e9gica pautado em pr\u00e1ticas de excel\u00eancia.<\/p>\n

Ele explica que, em 2018, o TJMA criou uma agenda estrat\u00e9gica vasta, para que pudesse atuar de forma decisiva na supera\u00e7\u00e3o das eventuais dificuldades nas \u00e1reas financeiras, de recursos humanos, materiais e estruturais. Visando assumir um papel central na pol\u00edtica p\u00fablica de Justi\u00e7a, o TJMA utilizou novas formas de gerenciamento, n\u00e3o expandindo \u2013 al\u00e9m dos limites legais e inflacion\u00e1rios \u2013 a despesa p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cHouve uma preocupa\u00e7\u00e3o especial para que n\u00e3o houvesse aumento de gastos, para que n\u00e3o fosse ultrapassada nenhuma cota. Nada foi aprovado sem um criterioso estudo pr\u00e9vio embasado no or\u00e7amento. Esse modelo gerencial refletiu no desembolso por parte do Poder Judici\u00e1rio\u201d, explica o presidente do TJMA.<\/p>\n

V\u00e1rias medidas foram adotadas para melhorar os servi\u00e7os na \u00e1rea de tecnologia, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o predial, manuten\u00e7\u00e3o geral, com a otimiza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos e um sistema de manuten\u00e7\u00e3o mais sistem\u00e1tico e econ\u00f4mico. A aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos novos e mais modernos, por exemplo, gerou economia, n\u00e3o s\u00f3 com energia el\u00e9trica, como tamb\u00e9m com materiais de consumo, at\u00e9 mesmo na entrega desse item nas unidades do Poder Judici\u00e1rio, com a cria\u00e7\u00e3o das rotas inteligentes.<\/p>\n

\u201cForam realizadas 26 rotas inteligentes de entrega de material de consumo, totalizando 11.395 volumes entregues, gerando uma economia l\u00edquida de R$ 353.803,06\u201d, diz o presidente do TJMA.<\/p>\n

No total, foram totalizadas 78 licita\u00e7\u00f5es, todas no formato eletr\u00f4nico, em 2018, com significativa economicidade naquelas homologadas. A economia gerada atingiu a marca de, aproximadamente, R$ 24.663.559,47. Um ponto de importante destaque foi a aquisi\u00e7\u00e3o, por meio de processos licitat\u00f3rios, de tr\u00eas novas caminhonetes tipo pick-up; 03 vans de passageiros com capacidade para 16 lugares; 03 vans tipo furg\u00e3o para entrega de materiais; 30 ve\u00edculos de passeio tipo P\u00e1lio weekend; e um caminh\u00e3o-ba\u00fa para entrega de materiais no interior do Estado.<\/p>\n

O levantamento patrimonial de bens m\u00f3veis no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o registrou tamb\u00e9m avan\u00e7os importantes. Em 2018, foram inventariadas 218 unidades no Estado. Quanto \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis os registros indicam que 527 itens foram entregues \u00e0 institui\u00e7\u00f5es, incluindo computadores; estantes; impressoras; longarinas; geladeiras; mesas; cadeiras; arm\u00e1rios; bebedouros; aparelhos de ar condicionado; entre outros.<\/p>\n

NOVAS TECNOLOGIAS<\/strong><\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio est\u00e1 sendo uma das apostas centrais do TJMA na gest\u00e3o do desembargador Joaquim Figueiredo, que adotou novas pr\u00e1ticas e novos conceitos de qualidade e de efici\u00eancia, com a implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, apelando-se ao seu uso mais intensivo no contexto judici\u00e1rio, de modo a permitir, entre outros, a padroniza\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n

\u201cCom a consci\u00eancia de que o uso das novas tecnologias assumem no S\u00e9culo XXI especial relev\u00e2ncia, o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o investiu bastante nessa \u00e1rea, cumprindo o cronograma de expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico estabelecido para o ano de 2018. A medida maximizou os benef\u00edcios do uso da tecnologia digital e contribuiu para a racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o\u201d, frisa o desembargador Joaquim Figueiredo.<\/p>\n

Foram ampliados links de dados nas comarcas de A\u00e7ail\u00e2ndia, Caxias, Cod\u00f3, Imperatriz, Santa In\u00eas e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, Maraca\u00e7um\u00e9, Santa Helena e Bacabal. Foram instaladas tamb\u00e9m novas salas de depoimento especial nas comarcas de Santa Luzia e Santa In\u00eas e lan\u00e7ado o Aplicativo “Conciliar \u00e9 legal”, para smartphones e tablets, dispon\u00edvel para os sistemas Android e IOs, permitindo o cadastramento de pedidos de concilia\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Novas salas de videoconfer\u00eancia foram instaladas nas comarcas de Presidente Dutra, Itapecuru-mirim e Vargem Grande. Al\u00e9m de novos sistemas de Controle de Sindic\u00e2ncia, foram instalados ainda 1.400 novos equipamentos, incluindo computadores, scanners, impressoras, kits de grava\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia, monitores, entre outros dispositivos.<\/p>\n

Desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2018, as fases de liquida\u00e7\u00e3o ou cumprimento \u2013 provis\u00f3rio ou definitivo \u2013 de senten\u00e7as proferidas em processos de compet\u00eancia origin\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o \u2013 autuados em suporte f\u00edsico \u2013 est\u00e3o sendo processadas, exclusivamente, por via eletr\u00f4nica, atrav\u00e9s do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Foi implantada a vers\u00e3o 2.0 do Sistema de Processo Judicial Eletr\u00f4nico, que traz diversas melhorias na interface, al\u00e9m de corre\u00e7\u00f5es e otimiza\u00e7\u00f5es. Agora, os usu\u00e1rios concluem suas pesquisas em tempo reduzido, sem a necessidade de tantos \u201ccliques\u201d para a exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, o que torna mais pr\u00e1tica ainda a publica\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, peti\u00e7\u00f5es e recursos.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do sistema de Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 aliadas ao processo de conscientiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de papel A4 \u2013 garantiu uma redu\u00e7\u00e3o expressiva do consumo do referido item.<\/p>\n

Comparando-se o mesmo intervalo dos anos anteriores, a redu\u00e7\u00e3o foi de, aproximadamente, 31%, com a quantidade de resmas atendidas, diminuindo de 61.625, em 2016, para 42.527, em 2018. A conclus\u00e3o do cadastro do Banco de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0) representou, tamb\u00e9m, um avan\u00e7o importante para o Judici\u00e1rio no Maranh\u00e3o na \u00e1rea de tecnologia.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A INSTITUCIONAL<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, os investimentos em seguran\u00e7a institucional alcan\u00e7aram, tamb\u00e9m, os efeitos desejados, garantindo um alto padr\u00e3o de qualidade na \u00e1rea.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es institucionais importantes na \u00e1rea incluem-se o controle de acesso refor\u00e7ado com a instala\u00e7\u00e3o de portais com detectores de metais, equipamentos de Raio X, utilizados para escanear bagagens e objetos para prevenir a entrada de objetos perfurocortantes e armas de fogo; cofres para armazenamento de armas em cust\u00f3dia (posteriormente destru\u00eddas), oriundas de processos das varas criminais; uso de coletes \u00e0 prova de balas; e carros blindados para condu\u00e7\u00e3o de magistrados amea\u00e7ados.<\/p>\n

Incluem-se, ainda, o servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia 24 horas nas comarcas, com videomonitoramento eletr\u00f4nico \u2013 sistema indispens\u00e1vel nas situa\u00e7\u00f5es que representem riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de magistrados, servidores ou do patrim\u00f4nio; cursos de seguran\u00e7a para magistrados, oficiais de justi\u00e7a no cumprimento de mandados judiciais e servidores, al\u00e9m de treinamentos de militares \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TJMA, visando garantir a excel\u00eancia profissional dos agentes de seguran\u00e7a que atuam na prote\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, servidores e cidad\u00e3os que transitam nas unidades judiciais e administrativas da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n

\u201cOs investimentos feitos na \u00e1rea de seguran\u00e7a trouxeram para o setor uma grande conquista e um novo paradigma, com a valoriza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o que se mostrou positivo no momento em que materializou-se com o retorno de a\u00e7\u00f5es aptas a responder aos objetivos institucionais na Justi\u00e7a Estadual, com um conjunto de princ\u00edpios e diretrizes que j\u00e1 trazem, na pr\u00e1tica, resultados concretos\u201d, explica o presidente do TJMA.<\/p>\n

MAPEAMENTO DE COMPET\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n

O mapeamento de compet\u00eancias das unidades funcionais representativas da Justi\u00e7a de 1\u00ba 2\u00ba Graus foi outra medida institucional importante adotada pelo TJMA. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver as compet\u00eancias necess\u00e1rias e alinhar esfor\u00e7os para o alcance dos objetivos organizacionais, orientando os processos por meio do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necess\u00e1rias ao desempenho das fun\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es coletadas no mapeamento servir\u00e3o para identificar a lacuna existente entre as habilidades necess\u00e1rias a uma determinada unidade de trabalho e as voca\u00e7\u00f5es dos servidores que a comp\u00f5em.<\/p>\n

Assim, por meio de um sistema informatizado de gerenciamento de dados, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a\u00e7\u00f5es de treinamentos voltadas ao preenchimento dessas lacunas identificadas, promovendo o desenvolvimento do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necess\u00e1rias ao bom desempenho das fun\u00e7\u00f5es dos servidores em suas unidades de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo N\u00facleo Socioambiental do TJMA, prevendo o uso racional de bens e servi\u00e7os, estimularam a reflex\u00e3o e a mudan\u00e7a de cultura nos padr\u00f5es de compra, consumo e gest\u00e3o documental dos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio maranhense.<\/p>\n

A responsabilidade socioambiental j\u00e1 integra o rol dos valores organizacionais do TJMA e constituiu-se numa inteligente solu\u00e7\u00e3o para preservar o meio ambiente, gerar economia e equilibrar gastos diante das limita\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA Comiss\u00e3o Gestora do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel do TJMA, que tem como presidente o desembargador Jorge Rachid, consolidou a efetiva\u00e7\u00e3o da sustentabilidade no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio maranhense, de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente vi\u00e1vel\u201d, diz o presidente do TJMA.<\/p>\n

Criado em 2016, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o GP n\u00ba 50\/2016, o N\u00facleo Socioambiental tem como uma de suas atribui\u00e7\u00f5es articular a\u00e7\u00f5es voltadas para a institucionaliza\u00e7\u00e3o da sustentabilidade no Judici\u00e1rio maranhense, a partir dos eixos: uso eficiente de insumos e materiais, racionaliza\u00e7\u00e3o no uso de energia e \u00e1gua, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, compras sustent\u00e1veis e sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o. O trabalho do N\u00facleo segue as diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 201\/2015 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

QUALIDADE DE VIDA<\/strong><\/p>\n

Entre as atividades desenvolvidas, em 2018, destaca-se, tamb\u00e9m, a A\u00e7\u00e3o de Qualidade de Vida, coordenado pelo N\u00facleo de Gest\u00e3o Socioambiental e pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos servidores do Poder Judici\u00e1rio, com a\u00e7\u00f5es preventivas nas comarcas do Estado.<\/p>\n

O trabalho vem sendo realizada em parceria com a Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), por meio do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o assinado pelo Tribunal de Justi\u00e7a, o Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Justi\u00e7a Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Universidade Estadual do Maranh\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Ecoliga (Sustentabilidade no Setor P\u00fablico Maranhense).<\/p>\n

POL\u00cdTICA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Diante da alt\u00edssima demanda processual, a concilia\u00e7\u00e3o tem sido uma prioridade na atual gest\u00e3o. O N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do TJMA n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os em prol da composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para viabilizar a supera\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que, ao serem resolvidos, possibilitam que outros processos possam ser analisados e julgados, desafogando o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cQuando vamos aos mutir\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o constatamos que as inova\u00e7\u00f5es implantadas nos Tribunais s\u00e3o realmente transformadoras e que a sociedade percebe as mudan\u00e7as\u201d, ressalta o presidente do TJMA.<\/p>\n

Para ampliar o trabalho desenvolvido pelo N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos, o TJMA instalou o Centro de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de 2\u00ba Grau do Maranh\u00e3o, visando diminuir o acervo de recursos que aguardam julgamento na Justi\u00e7a de 2\u00ba Grau, uma iniciativa de grande alcance social, aproximando cada vez mais a Justi\u00e7a do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Com a iniciativa, qualquer processo que se encontre no Tribunal de Justi\u00e7a, aguardando julgamento da apela\u00e7\u00e3o, independentemente da data de sua chegada, poder\u00e1 ser objeto dessa sess\u00e3o conciliat\u00f3ria, desde que envolva direito dispon\u00edvel, partes capazes e tenha havido cita\u00e7\u00e3o pessoal na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Os desembargadores tamb\u00e9m podem enviar ao Centro de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de 2\u00ba Grau a rela\u00e7\u00e3o de processos pass\u00edveis de concilia\u00e7\u00e3o. As sess\u00f5es s\u00e3o presididas por conciliadores nomeados pelo Tribunal de Justi\u00e7a, devidamente capacitados para media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

APERFEI\u00c7OAMENTO PROFISSIONAL<\/strong><\/p>\n

Em 2018, por interm\u00e9dio da Escola Superior da Magistratura, foi assinado termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o e a Universidade de Girona (Catalunyia \u2013 Espanha), para realiza\u00e7\u00e3o do Mestrado Internacional em Garantismo e Processo Penal.<\/p>\n

Parceria celebrada com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gest\u00e3o P\u00fablica, por meio da Escola Superior da Magistratura, abriu, tamb\u00e9m, oportunidade para magistrados e servidores ingressarem no curso de Mestrado em Direito e Curso de Extens\u00e3o em Direitos Humanos, da Universidade Portucalense (Portugal).<\/p>\n

Outros relevantes conv\u00eanios s\u00e3o mantidos com mais de 17 institui\u00e7\u00f5es estaduais e nacionais integrantes do Sistema de Justi\u00e7a, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00f5es para melhoria do atendimento ao p\u00fablico e da gest\u00e3o judici\u00e1ria e da amplia\u00e7\u00e3o dos cursos na plataforma Ead (a dist\u00e2ncia) e a conclus\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Teoria da Decis\u00e3o Judicial.<\/p>\n

MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os atos de gest\u00e3o, em 2018, na esfera de compet\u00eancia do Fundo Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o e Reaparelhamento do Poder Judici\u00e1rio, incluem tamb\u00e9m publica\u00e7\u00e3o da Portaria Conjunta n\u00b0 08\/2018, que trata da obrigatoriedade dos serventu\u00e1rios extrajudiciais, interinos e interventores apresentarem certid\u00f5es de regularidade trabalhista, previdenci\u00e1ria, social e fiscal. Foi publicada, tamb\u00e9m, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 24\/2018, que criou o Selo de reconhecimento de firma com valor financeiro. Outra Resolu\u00e7\u00e3o foi a de n\u00b0 26\/2018, que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o do Ferc n\u00b0 14\/2010.<\/p>\n

Al\u00e9m da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 46\/2018, que regulamentou a utiliza\u00e7\u00e3o do selo de fiscaliza\u00e7\u00e3o judicial oneroso nos alvar\u00e1s, tem ainda a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b047\/2018, que trata de alvar\u00e1s judiciais; e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 47\/2018, que regulamenta a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios judiciais em cursos de aperfei\u00e7oamento sobre custas processuais. Tem tamb\u00e9m a Lei Estadual 10.919\/2018, que trata da nova tabela de custas emolumentos para o ano de 2019, alterando a Lei n\u00b0 9.9109\/2009.<\/p>\n

\u201cMerece registro, ainda, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das serventias extrajudiciais; a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos de secret\u00e1rios judiciais e seus substitutos; as a\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o de ferramentas com vistas ao melhor aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas de arrecada\u00e7\u00e3o; e a implanta\u00e7\u00e3o do Selo Digital em plataforma eletr\u00f4nica, em car\u00e1ter experimental nas serventias extrajudiciais de Raposa e S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\u201d, refor\u00e7a o desembargadot Joaquim Figueiredo.<\/p>\n

VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO<\/strong><\/p>\n

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Cemulher-TJMA), presidida pela desembargadora Angela Salazar, promoveu a\u00e7\u00f5es importantes nos \u00faltimos 12 meses. Gra\u00e7as ao esfor\u00e7o concentrado do \u00f3rg\u00e3o, o Maranh\u00e3o foi a unidade da federa\u00e7\u00e3o que proferiu, proporcionalmente, o maior n\u00famero de senten\u00e7as durante a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana ‘Justi\u00e7a pela Paz em Casa’, realizada neste semestre.<\/p>\n

A quantidade de decis\u00f5es proferidas no Maranh\u00e3o representou 26% do total de processos em tr\u00e2mite. Em n\u00fameros absolutos, foram concedidas 483 senten\u00e7as com m\u00e9rito. O Estado realizou tamb\u00e9m o maior n\u00famero de audi\u00eancias (de instru\u00e7\u00e3o e preliminares), proporcionalmente ao n\u00famero de processos em andamento.<\/p>\n

Em v\u00e1rios eventos realizados, em 2018, a coordenadoria discutiu quest\u00f5es pertinentes \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, com os enfoques sociais e legais sobre a efetividade dos direitos fundamentais da mulher na sociedade, como a oficina com detentas na Unidade Prisional de Ressocializa\u00e7\u00e3o Feminina, a\u00e7\u00f5es multidisciplinares em bairros de S\u00e3o Lu\u00eds, entre outras ativodades.<\/p>\n

Em parceria com a Esmam, o \u00f3rg\u00e3o, promoveu tamb\u00e9m capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de equipes multidisciplinares do TJMA para o atendimento a homens autores de viol\u00eancia contra a mulher, atrav\u00e9s de grupos reflexivos de g\u00eanero \u2013 t\u00e9cnica de interven\u00e7\u00e3o que privilegia a escuta do agressor como forma de promover mudan\u00e7a no seu comportamento.<\/p>\n

MONITORAMENTO CARCER\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Com o olhar voltado para a situa\u00e7\u00e3o dos presos provis\u00f3rios, a Unidade de Monitoramento Carcer\u00e1rio do TJMA (UMF), que tem como coordenador geral o desembargador Froz Sobrinho, tem difundido sua ideia precursora de aprimoramento do sistema prisional, com a reinser\u00e7\u00e3o de apenados na sociedade atrav\u00e9s de acompanhamento psicol\u00f3gico, psicossocial, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, criando oportunidades no mercado de trabalho atrav\u00e9s de empresas parceiras e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o neste momento \u00e9 com a implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos importantes para a cidadania, como a solu\u00e7\u00e3o problema da superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o da lei e do que \u00e9 previsto pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A UMF \u00e9 hoje uma refer\u00eancia no pa\u00eds, por adotar um sistema de trabalho que garante resultados concretos, buscando celeridade nas respostas aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es que competem aos \u00f3rg\u00e3os oficiais que administram o sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n

Foi atrav\u00e9s da UMF que o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o lan\u00e7ou, pioneiramente no Brasil, em 2015, o projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia, que consiste na garantia da r\u00e1pida apresenta\u00e7\u00e3o do preso a um juiz nos casos de pris\u00f5es em flagrante, oportunidade em que o magistrado analisa a pris\u00e3o sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequa\u00e7\u00e3o da continuidade da pris\u00e3o ou da eventual concess\u00e3o de liberdade, com ou sem a imposi\u00e7\u00e3o de outras medidas cautelares, avaliando tamb\u00e9m eventuais ocorr\u00eancias de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia est\u00e1 prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos e a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.<\/p>\n

OUVIDORIA<\/strong><\/p>\n

A Ouvidoria do Poder Judici\u00e1rio mobilizou um n\u00famero significativo de pessoas em jornadas de audi\u00eancias em v\u00e1rias comarcas do Estado, com o pr\u00f3prio ouvidor-geral do Poder Judici\u00e1rio, desembargador Jos\u00e9 Luiz Almeida, ouvindo os jurisdicionados, de forma individualizada, objetivando promover maior aproxima\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o Poder Judici\u00e1rio. O \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 ajudando as pessoas a serem mais conhecedora de seus direitos e do funcionamento da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o aprimorou o seu trabalho, auxiliando as unidades judiciais e administrativas na recep\u00e7\u00e3o das demandas que chegam da sociedade, aprimorando o funcionamento do Judici\u00e1rio, bem como fornecendo resposta satisfat\u00f3ria aos anseios dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO<\/strong><\/p>\n

Os resultados das iniciativas do Tribunal de Justi\u00e7a no campo institucional traduzem as diretrizes tra\u00e7adas pela Assessoria de gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, que tem como coordenador o juiz Cristiano Simas. A busca cont\u00ednua por uma gest\u00e3o profissionalizada e moderna gerou, em 2018, bons resultados por meio de a\u00e7\u00f5es de planejamento estrat\u00e9gico, estabelecimento de metas, indicadores de desempenho e produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas.<\/p>\n

Como o modelo constitucional dar compet\u00eancia ampla ao Poder Judici\u00e1rio, o TJMA apostou no planejamento estrat\u00e9gico integrado e proativo. \u201cGanhamos muito com a ideia do planejamento estrat\u00e9gico, cujos efeitos positivos j\u00e1 alcan\u00e7am a pr\u00f3pria sociedade que \u00e9 a destinat\u00e1ria dos servi\u00e7os judici\u00e1rios\u201d, enfatiza o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.<\/p>\n

Somam-se tamb\u00e9m a este contexto diversas iniciativas bem sucedidas, entre as quais podem ser destacadas as metas de produtividade, que t\u00eam por objetivo refor\u00e7ar o compromisso do Poder Judici\u00e1rio com a sociedade.<\/p>\n

Estudos, balan\u00e7os e estat\u00edsticas mostram que os resultados alcan\u00e7ados, em 2018, s\u00e3o altamente positivos. Gra\u00e7as ao planejamento estrat\u00e9gico, \u00e9 poss\u00edvel o Tribunal saber hoje quais metas deve atingir num dado prazo e quais s\u00e3o os meios adequados para alcan\u00e7ar essas metas, revelando resultados com dados s\u00f3lidos.<\/p>\n

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, o planejamento estrat\u00e9gico \u00e9, sem d\u00favida, uma resposta muito positiva aos desafios do s\u00e9culo XXI. \u201cComo todas as organiza\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas, o Tribunal de Justi\u00e7a enfrenta press\u00f5es de mudan\u00e7as, exigindo a permanente introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es administrativas, para que seja mais eficiente na sua miss\u00e3o de promover a Justi\u00e7a, se colocando num novo patamar, no que diz respeito \u00e0s suas responsabilidades perante a sociedade\u201d, afirma o desembargador Joaquim Figueiredo.<\/p>\n

ASSIST\u00caNCIA \u00c0S CRIAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n

O trabalho desenvolvido na Casa da Crian\u00e7a vem sendo valorizado na gest\u00e3o do desembargador Joaquim Figueiredo. Ele afirmou que Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o atuar\u00e1 sempre no sentido de oferecer as melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para que as crian\u00e7as abrigadas sejam amparadas com dignidade na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas instala\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o \u2013 na sede da Funda\u00e7\u00e3o da Cidadania e Justi\u00e7a, no bairro S\u00e3o Francisco \u2013 foi criado novo espa\u00e7o que abrange uma sala de audi\u00eancias concentradas, salas das oficinas de corte e costura, artesanato e inform\u00e1tica onde s\u00e3o ministrados cursos profissionalizantes.<\/p>\n

As crian\u00e7as contam agora com uma van para o transporte de meninas e meninos abrigados. O ve\u00edculo foi doado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que se mostrou um grande parceiro do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Com 20 anos de funcionamento, a casa destina seus trabalhos \u00e0 assist\u00eancia de crian\u00e7as v\u00edtimas de abandono e maus-tratos, desenvolvendo atividades de acompanhamento e acolhimento. Faz parte dos projetos especiais e sociais desenvolvidos pelo Judici\u00e1rio por meio da Funda\u00e7\u00e3o da Cidadania e Justi\u00e7a.<\/p>\n

ACESSIBILIDADE E INCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Como a acessibilidade inclui-se entre as preocupa\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, o presidente do TJMA assinou a Portaria n\u00ba 119\/2018, criando a Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade e Inclus\u00e3o, com as atribui\u00e7\u00f5es de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitet\u00f4nicos de acessibilidade.<\/p>\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o, inclui-se a implementa\u00e7\u00e3o de programas pedag\u00f3gicos de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e magistrados, no que tange \u00e0 inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n

Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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