{"id":59581,"date":"2019-01-14T18:03:12","date_gmt":"2019-01-14T21:03:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=59581"},"modified":"2019-01-14T18:03:12","modified_gmt":"2019-01-14T21:03:12","slug":"prefeitura-de-sao-luis-inicia-nesta-terca-15-serie-de-audiencias-publicas-sobre-o-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-sao-luis-inicia-nesta-terca-15-serie-de-audiencias-publicas-sobre-o-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds inicia nesta ter\u00e7a (15) s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

Audi\u00eancias s\u00e3o uma oportunidade para que a popula\u00e7\u00e3o se pronuncie sobre a proposta de revis\u00e3o do documento elaborada a partir das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas entre integrantes do Conselho da Cidade<\/span><\/h2>\n
\"\"<\/a>
Oficina do Conselho da Cidade sobre o Plano Diretor<\/figcaption><\/figure>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclus\u00e3o de mais uma etapa da revis\u00e3o do Plano Diretor (Lei N\u00ba 4.669\\06). Nesta ter\u00e7a-feira (15) ocorre a primeira de uma s\u00e9rie de nove audi\u00eancias p\u00fablicas nas quais ser\u00e3o debatidos todos os temas do documento com a participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas de classes e popula\u00e7\u00e3o. O primeiro encontro acontece no audit\u00f3rio da Faculdade Pit\u00e1goras, na Avenida S\u00e3o Lu\u00eds Rei de Fran\u00e7a, Turu, das 19h \u00e0s 22h. O calend\u00e1rio (confira abaixo) segue sempre \u00e0s ter\u00e7as e quintas \u00e0 noite, e nos s\u00e1bados \u00e0 tarde. As audi\u00eancias s\u00e3o uma oportunidade para que a popula\u00e7\u00e3o se pronuncie sobre a proposta de revis\u00e3o do documento apresentada pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

A proposta que ser\u00e1 apresentada durante as audi\u00eancias foi elaborada a partir das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no per\u00edodo entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta \u00e9 acompanhada de uma nova cartografia que ser\u00e1 apresentada concomitantemente ao texto revisado. Todo esse material est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no Portal da Prefeitura, no endere\u00e7o\u00a0www.saoluis.ma.gov.br<\/a>. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audi\u00eancias est\u00e1 dispon\u00edvel para a consulta p\u00fablica no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo pr\u00e9dio da Seplan – Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascen\u00e7a I, S\u00e3o Lu\u00eds. L\u00e1 o cidad\u00e3o pode ter acesso e consultar a nova proposta, a legisla\u00e7\u00e3o antiga e ainda dos mapas.<\/p>\n

“O Plano Diretor \u00e9 o principal instrumento normativo e orientador de pol\u00edtica de desenvolvimento urbano e rural da cidade”, esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secret\u00e1rio municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor \u00e9 que delimita as \u00e1reas do territ\u00f3rio municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante as audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o sistematizadas por uma comiss\u00e3o do poder p\u00fablico constitu\u00edda pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os com representa\u00e7\u00e3o no Conselho da Cidade.<\/p>\n

Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Esp\u00edrito Santo, que participou da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de 2006, desta vez a intera\u00e7\u00e3o com a sociedade no processo de revis\u00e3o foi superior \u00e0 precedente. “Tudo que foi alterado, foi fruto das discuss\u00f5es com os conselheiros. Foram mais de 40 reuni\u00f5es realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuni\u00f5es foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor”, pontua.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto anterior, a revis\u00e3o ampliou a legisla\u00e7\u00e3o em aproximadamente 40 artigos. “Houve modifica\u00e7\u00f5es importantes. Inclus\u00e3o de artigos, supress\u00e3o de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudan\u00e7as at\u00e9 mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao texto anterior. Reda\u00e7\u00f5es que n\u00e3o eram consideradas claras foram substitu\u00eddas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, at\u00e9 aqueles que de fato s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es do Conselho da Cidade”, pontua o presidente do Incid.<\/p>\n

MOBILIDADE<\/strong><\/p>\n

A mobilidade foi um dos cap\u00edtulos que despertou grande interesse e participa\u00e7\u00e3o entre os conselheiros e sociedade civil nas rodadas para prepara\u00e7\u00e3o da propostas. Grupos de ciclistas e pessoas diretamente ligadas aos estes movimentos da mobilidade urbana tiveram participa\u00e7\u00e3o ativa com contribui\u00e7\u00e3o efetiva na elabora\u00e7\u00e3o da proposta de revis\u00e3o.<\/p>\n

Em 2006, quando da aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor que est\u00e1 sendo revisado, o munic\u00edpio ainda n\u00e3o contava com um Plano de Mobilidade. Diante da nova realidade, o tema passou a ser pulsante no processo de revis\u00e3o. “A proposta que est\u00e1 sendo apresentada \u00e9 inteiramente baseada na Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana. Sendo uma legisla\u00e7\u00e3o recente, as diretrizes que s\u00e3o lan\u00e7adas por esta lei est\u00e3o sendo respeitadas na revis\u00e3o do Plano”, considerou o representante da SMTT no Conselho das Cidade, Paulo Rodrigues.<\/p>\n

Segundo Marcelo do Esp\u00edrito Santo, o poder p\u00fablico acompanhou os debates desempenhando a fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Por exemplo, as altera\u00e7\u00f5es do cap\u00edtulo que trata sobre patrim\u00f4nio edificado e conserva\u00e7\u00e3o integrada, que envolve o Centro Hist\u00f3rico, foi coordenado pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Aquiles Andrade.<\/p>\n

\"\"<\/a>
T\u00e9cnico faz explana\u00e7\u00e3o sobre proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor<\/figcaption><\/figure>\n

APROVA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas nas audi\u00eancias, o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor dever\u00e1 retornar ao Conselho da Cidade para que seja apreciada e aprovada por seus membros. Estar\u00e1 ent\u00e3o conclu\u00edda a etapa que compete ao Poder Executivo municipal. Antes da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds promoveu duas oficinas preparat\u00f3rias, abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que a proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor seja enviada para a C\u00e2mara dos Vereadores ainda neste primeiro semestre de 2019. Na C\u00e2mara, o projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Urbanos e deve ser aberta nova s\u00e9rie de audi\u00eancias para que os vereadores avaliem junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as propostas apresentadas.<\/p>\n

O Plano Diretor orienta a ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio que leva em considera\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o da natureza e da hist\u00f3ria, conciliando os interesses particulares dos habitantes da cidade.<\/p>\n

VEJA CALEND\u00c1RIO DAS AUDI\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n

Dia 15 de janeiro (ter\u00e7a-feira) –<\/strong>\u00a0Audit\u00f3rio da Faculdade Pit\u00e1goras (Grupo Kroton) – ( Avenida S. Lu\u00eds Rei de Fran\u00e7a, 32 – Turu), das 19h \u00e0s 22h.<\/p>\n

Dia 17 de janeiro (quinta-feira) –<\/strong>\u00a0Audit\u00f3rio da Casa do trabalhador (Avenida Jer\u00f4nimo de Albuquerque, 3716 – Calhau), das 19h \u00e0s 22h.<\/p>\n

Dia 19 de janeiro (s\u00e1bado) –<\/strong>\u00a0Audit\u00f3rio do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universit\u00e1ria Paulo VI – Tirirical), das 16h \u00e0s 19h.<\/p>\n

Dia 22 de janeiro (ter\u00e7a-feira) –<\/strong>\u00a0Audit\u00f3rio Teresinha Jansen (Centro de Conven\u00e7\u00f5es Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h \u00e0s 22h.<\/p>\n

Dia 24 de janeiro (quinta-feira) –<\/strong>\u00a0Audit\u00f3rio da Faculdade Est\u00e1cio de S\u00e3o Lu\u00eds (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h \u00e0s 22h.<\/p>\n

Dia 26 de janeiro (s\u00e1bado) –<\/strong>\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h \u00e0s 19h.<\/p>\n

Dia 29 de janeiro (ter\u00e7a-feira) –<\/strong>\u00a0Audit\u00f3rio Central da Universidade Federal do Maranh\u00e3o – UFMA (Cidade Universit\u00e1ria Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h \u00e0s 22h.<\/p>\n

Dia 31 de janeiro (quinta-feira) –<\/strong>\u00a0Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Industria do Maranh\u00e3o – FIEMA – Avenida Jer\u00f4nimo de Albuquerque – Cohama), das 19h \u00e0s 22h.<\/p>\n

Dia 2 de fevereiro (s\u00e1bado) –<\/strong>\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h \u00e0s 19h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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