{"id":60944,"date":"2019-03-07T18:49:59","date_gmt":"2019-03-07T21:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=60944"},"modified":"2019-03-07T18:49:59","modified_gmt":"2019-03-07T21:49:59","slug":"adriano-fala-sobre-lei-contra-assedio-sexual-e-confirma-pre-candidatura-a-prefeito-de-sao-luis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/adriano-fala-sobre-lei-contra-assedio-sexual-e-confirma-pre-candidatura-a-prefeito-de-sao-luis\/","title":{"rendered":"Adriano fala sobre lei contra ass\u00e9dio sexual e confirma pr\u00e9-candidatura a prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds"},"content":{"rendered":"\n
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Adriano disse que \u00e9 candidato a prefeito porque \u00e9 preciso que se fa\u00e7a o debate sobre a cidade de S\u00e3o Lu\u00eds <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia, deputado Adriano (PV), concedeu entrevista ao telejornal \u201cPortal da Assembleia\u201d, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (7), ao participar do quadro “Sala de Entrevista”, apresentando pelo jornalista Juraci Filho. Dentre outros assuntos, ele falou sobre a Lei 10.653\/2018, de sua autoria, que versa sobre o combate ao ass\u00e9dio \u00e0s mulheres no transporte p\u00fablico do Maranh\u00e3o, a forma como pretende fazer oposi\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado e sobre sua pr\u00e9-candidatura \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado, estudos demonstram que 68% das mulheres j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio no transporte p\u00fablico. \u201cInfelizmente, esse \u00e9 um problema muito grande em todo o Brasil e, especialmente, no Maranh\u00e3o. Por isso, criamos esse programa, que agora \u00e9 lei. O objetivo \u00e9, em primeiro lugar, orientar as pessoas sobre essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Adriano informou que a lei regula uma s\u00e9rie de medidas, dentre as quais, a parceria com as empresas de transporte p\u00fablico, sugerindo que criem Ouvidoria, para ouvir as den\u00fancias das mulheres sobre os casos de ass\u00e9dio sexual, e a utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos de GPS, que podem ajudar a pol\u00edcia a ter a localiza\u00e7\u00e3o exata onde o crime aconteceu. \u201c\u00c9 muito importante que ocorra essa integra\u00e7\u00e3o entre a empresa e a pol\u00edcia, para que o crime possa ser elucidado e os culpados, punidos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOutra medida regulada pela Lei \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios dessas empresas, os cobradores e motoristas, para que saibam como atuar diante dos casos de ass\u00e9dio. Tamb\u00e9m regulamos a propaganda contra o ass\u00e9dio \u00e0s mulheres dentro das empresas e dos pr\u00f3prios \u00f4nibus\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

A lei cria um programa de orienta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado esclareceu que a Lei aprovada regula um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o ass\u00e9dio sexual \u00e0s mulheres no transporte p\u00fablico, uma vez que somente a Uni\u00e3o pode legislar sobre Direito Penal, ou seja, dizer o que \u00e9 crime e penalizar os culpados. \u201cDesde 2014, existe um projeto de lei, na C\u00e2mara Federal, que estabelece esse tipo de ass\u00e9dio no transporte p\u00fablico como crime. Mas est\u00e1 parado l\u00e1. Esperamos que, a exemplo de S\u00e3o Paulo e do Maranh\u00e3o, onde j\u00e1 aprovaram leis como essa, os demais estados tamb\u00e9m o fa\u00e7am e a C\u00e2mara Federal tipifique como crime o ass\u00e9dio sexual no transporte p\u00fablico\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Cancelamento de contratos com prestadoras de servi\u00e7o de telefonia e internet<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado teceu coment\u00e1rios sobre o projeto de lei, tamb\u00e9m de sua autoria, que trata da desburocratiza\u00e7\u00e3o do cancelamento de contratos com empresas prestadoras de servi\u00e7os de telefonia, TV e de internet. \u201cNa hora de vender, \u00e9 tudo muito f\u00e1cil. Mas na hora que a gente quer cancelar o contrato, \u00e9 uma grande dificuldade. \u00c0s vezes, n\u00e3o conseguimos nem ligar para a empresa porque a liga\u00e7\u00e3o fica caindo e, quando atendem, passamos a falar com um rob\u00f4\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO nosso projeto de lei obriga as empresas a aceitarem o cancelamento dos contratos. Se voc\u00ea contrata o servi\u00e7o, voc\u00ea pode cancel\u00e1-lo tamb\u00e9m. Tem que ter um site que permita voc\u00ea fazer esse cancelamento tamb\u00e9m pelo e-mail, efetivamente. Isso d\u00e1 mais transpar\u00eancia e acaba com essa quest\u00e3o que tem causado transtornos a muitas pessoas. Inclusive, podemos acrescentar que isso possa ser feito ainda pelo Whatzapp\u201d, esclareceu Adriano.<\/p>\n\n\n\n

Oposi\u00e7\u00e3o de forma respons\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cVou fazer esse trabalho de forma muito respons\u00e1vel. Na democracia, todo governo precisa ter oposi\u00e7\u00e3o. Portanto, nosso trabalho ser\u00e1 feito de forma respons\u00e1vel. Vamos fazer um pente fino em todo projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. J\u00e1 estamos com alguns projetos para propor emendas como, por exemplo, o que regulamenta o Conselho da Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Precisamos debater mais com a sociedade as altera\u00e7\u00f5es que querem fazer nesse Conselho. J\u00e1 fizemos isso antes e conseguimos melhorar muitos projetos que, se n\u00e3o fossem nossas cr\u00edticas, teriam passado do jeito que estavam\u201d, explicou o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9-candidato \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Indagado sobre sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es para a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds no pr\u00f3ximo ano, Adriano disse que \u00e9 pr\u00e9-candidato porque \u00e9 preciso que se fa\u00e7a o debate sobre a cidade de S\u00e3o Lu\u00eds. \u201cS\u00e3o Lu\u00eds precisa ser debatida. N\u00e3o podemos pensar s\u00f3 em uma intriga pol\u00edtica de esquerda com direita, dos a favor ou contra Sarney, de comunistas e n\u00e3o comunistas. Quero debater S\u00e3o Lu\u00eds. Por isso, sou pr\u00e9-candidato a prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds. At\u00e9 chegar a campanha, avaliaremos melhor e decidiremos confirmar ou n\u00e3o a candidatura\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n

Assista \u00e0 entrevista, na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

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