{"id":63566,"date":"2019-06-07T09:05:04","date_gmt":"2019-06-07T12:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=63566"},"modified":"2019-06-07T09:05:04","modified_gmt":"2019-06-07T12:05:04","slug":"othelino-neto-e-rafael-leitoa-participam-de-seminario-sobre-educacao-ambiental-promovido-pelo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/othelino-neto-e-rafael-leitoa-participam-de-seminario-sobre-educacao-ambiental-promovido-pelo-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Othelino Neto e Rafael Leitoa participam de semin\u00e1rio sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental promovido pelo MPMA"},"content":{"rendered":"\n
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Em sua fala, o presidente da Assembleia, Othelino Neto, relembrou sua experi\u00eancia como secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente nos governos Z\u00e9 Reinaldo e Jackson Lago, quando teve a oportunidade de dar a sua contribui\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o ambiental no Maranh\u00e3o <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranh\u00e3o, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rafael leitoa (PDT), prestigiaram, na manh\u00e3 desta quinta-feira (6), a abertura do Semin\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a (PGJ). O evento, promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, ser\u00e1 encerrado nesta sexta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do Semin\u00e1rio foi debater sobre experi\u00eancias no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o ambiental formal e n\u00e3o-formal. Com palestras, oficinas e mesas redondas, o encontro tamb\u00e9m visa o incentivo e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, com a constru\u00e7\u00e3o participativa de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o do advogado S\u00e1vio Dino J\u00fanior, Othelino Neto participou do painel sobre o tema \u2018O Contexto do Meio Ambiente no Maranh\u00e3o: passado, presente e futuro\u2019, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de S\u00e3o Lu\u00eds, Douglas de Melo Martins; do promotor Fernando Cabral Barreto e do secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente, Raphael Ribeiro. <\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, o presidente da Assembleia falou um pouco de sua experi\u00eancia como secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente nos governos Z\u00e9 Reinaldo e Jackson Lago, quando teve a oportunidade de dar a sua contribui\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o ambiental no Maranh\u00e3o. Othelino chamou aten\u00e7\u00e3o para as decis\u00f5es do Governo Federal que causam preocupa\u00e7\u00e3o e imp\u00f5em retrocesso \u00e0 gest\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso que fiquemos atentos e mobilizados, pois as medidas tomadas pelo Governo Federal s\u00e3o s\u00e9rias. S\u00f3 com muita mobiliza\u00e7\u00e3o, inclusive de rua, \u00e9 que se vai conseguir acabar com os graves retrocessos que amea\u00e7am o Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Othelino Neto, o Nordeste e o Maranh\u00e3o, mais especificamente, se insurgem contra as decis\u00f5es tomadas pelo presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro. \u201cN\u00e3o vamos permitir que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental seja fragilizada e que o meio ambiente seja prejudicado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Othelino afirmou que a Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o tem sempre travado um debate permanente sobre as quest\u00f5es ambientais e a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Casa est\u00e1 ativa no que diz respeito a diversos assuntos sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, foi poss\u00edvel fazer uma an\u00e1lise dos avan\u00e7os da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Maranh\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas e, principalmente, fazer um momento de reflex\u00e3o sobre a possibilidade real de retrocessos no que diz respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental pelo Governo Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

AVALIA\u00c7\u00c3O POSITIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Rafael Leitoa, o semin\u00e1rio foi de fundamental import\u00e2ncia, na medida que o Minist\u00e9rio P\u00fablico cumpre um papel importante de fiscaliza\u00e7\u00e3o para que as pol\u00edticas sejam eficientes e eficazes. \u201cA pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 o in\u00edcio de tudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Por isso, fico muito feliz de participar do evento\u201d, disse Rafael Leitoa.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar lembrou da aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia, do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, que visa garantir pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es integradas entre sociedade e poder p\u00fablico, sendo uma ferramenta importante na constru\u00e7\u00e3o de um estado sustent\u00e1vel. \u201cO Plano vai vigorar e ter efeitos pr\u00e1ticos para o Maranh\u00e3o\u201d, explicou Leitoa.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Douglas de Melo Martins destacou a import\u00e2ncia do debate, uma vez que apenas senten\u00e7as judiciais n\u00e3o s\u00e3o suficientes para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u201cClaro que o Poder Judici\u00e1rio tem a sua fun\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es s\u00e3o propostas com o objetivo de proteger o meio ambiente e elas t\u00eam sido julgados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado falou da necessidade de uma integra\u00e7\u00e3o geral, ou seja, da contribui\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es, dos poderes Legislativo, Executivo, Judici\u00e1rio Minist\u00e9rio P\u00fablico e sociedade civil organizada. \u201cCada um tem uma contribui\u00e7\u00e3o fundamental para o meio ambiente e \u00e9 exatamente isso que estamos tentando fazer aqui, pois, juntos, podemos fazer muito mais em benef\u00edcio do meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do promotor Fernando Cabral Barreto, as medidas anunciadas pelo Governo Federal causaram um desmonte das estruturas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade e representam retrocessos na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. \u201c\u00c9 preciso garantir o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso, caso aconte\u00e7a, no futuro, os patamares j\u00e1 alcan\u00e7ados v\u00e3o ferir os valores da dignidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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