{"id":64702,"date":"2019-07-14T09:02:20","date_gmt":"2019-07-14T12:02:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=64702"},"modified":"2019-07-14T09:02:20","modified_gmt":"2019-07-14T12:02:20","slug":"serie-estado-quebrado-pedaladas-e-apropriacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/serie-estado-quebrado-pedaladas-e-apropriacoes\/","title":{"rendered":"S\u00e9rie Estado Quebrado \u2013 Pedaladas e Apropria\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Coluna do Adriano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Adriano diz que governo se preocupa muito mais em maquiar resultados financeiros do que em implementar a\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas de avan\u00e7os operacionais e comerciais <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em mais um artigo desta s\u00e9rie, relatarei com n\u00fameros oficiais o drama vivido pelo governo do estado do Maranh\u00e3o. Por falta de dinheiro, os comunistas se apropriaram de um dos maiores vetores da nossa economia, o Porto do Itaqui.<\/p>\n\n\n\n

Ao inv\u00e9s de atuar em a\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas de avan\u00e7os operacionais e comerciais, preocupam-se em maquiar apresenta\u00e7\u00f5es de resultados financeiros com o objetivo de mostrar que realizam uma gest\u00e3o eficiente, mas na pr\u00e1tica o que assistimos \u00e9 outra realidade. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, toda a produ\u00e7\u00e3o dos estados do Tocantins e do Mato Grosso, que deveria ser escoada pelo Itaqui, est\u00e1 indo diretamente para o porto Vila do Conde, em Barcarena, no Par\u00e1. Porque n\u00e3o foram constru\u00eddos os ber\u00e7os que expandiriam a capacidade de opera\u00e7\u00e3o do nosso Porto. E sabem porque? Foram aproximadamente 150 milh\u00f5es de reais desviados do convenio federal, por saques indevidos para suprir a irresponsabilidade e desequil\u00edbrio das contas publicas do estado. <\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a C\u00e2mara dos Deputados atendeu um pedido do deputado Edil\u00e1zio Junior, que prop\u00f4s uma vistoria da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle por \u00a8s\u00e9rias acusa\u00e7\u00f5es, dentre as quais, apropria\u00e7\u00e3o indevida de recursos do Porto do Itaqui, em flagrante descumprimento \u00e0s clausulas contratuais firmadas e por serem objeto de processos administrativos e judiciais\u00a8. <\/p>\n\n\n\n

O pedido do Deputado foi acatado pela C\u00e2mara Federal, embasado no seguintes argumentos: desrespeitar o convenio firmado com o governo federal, apropriar-se de recursos oriundos do Porto do Itaqui sem respaldo legal, \u00e0 revelia de ordens j\u00e1 emitidas, infringindo as leis e por se negar a fornecer informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes, tal como a ANTAQ.
De t\u00e3o graves as acusa\u00e7\u00f5es, tramita em \u00e2mbito judicial, a a\u00e7\u00e3o popular n\u00ba 1003590-28.2018.4.01.3700, na 3\u00aa Vara Federal, pedindo a revoga\u00e7\u00e3o dos atos administrativos que reduziu o capital social da EMAP e de transfer\u00eancias irregulares para o Tesouro Estadual.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a den\u00fancia, a Emap s\u00f3 poderia fazer aumento de capital com recursos repassados pelo Tesouro do Estado, haja vista que as receitas portu\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prias, apenas administradas, assim como os lucros apurados nos finais de cada exerc\u00edcio financeiro. Estes s\u00e3o recursos da Uni\u00e3o, n\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) diz que nem a Emap e o Governo do Maranh\u00e3o poderiam dar destina\u00e7\u00e3o diversa aos recursos obtidos na explora\u00e7\u00e3o (nem aos ganhos financeiros deles decorrentes), sob pena de incorrerem em grave viola\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o, bem assim da Lei que viabilizou a descentraliza\u00e7\u00e3o dos portos.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal j\u00e1 proibiu nova retirada de recursos da receita portu\u00e1ria e agora est\u00e3o discutindo como far\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o desses recursos. Segundo informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da gest\u00e3o estadual, as tratativas contam com a participa\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\n\n\n\n

Ao admitir a retirada dos valores e ao negociar com o governo federal, os comunistas querem afastar qualquer probabilidade de responder por improbidade administrativa, impedindo mais um esc\u00e2ndalo a n\u00edvel nacional do governo Fl\u00e1vio Dino. Com isso, cai por terra o argumento antes defendido de que n\u00e3o havia efetuado qualquer tipo de saque da Emap.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, o que realmente interessa aos maranhenses \u00e9 a efici\u00eancia e o crescimento deste tesouro prospectado h\u00e1 cerca de 50 anos. O que interessa \u00e9 que esteja nas m\u00e3os da melhor gest\u00e3o, seja ela estadual ou federal.<\/p>\n\n\n\n

Continuarei cumprindo com o meu papel de fiscalizar os atos do governo para impedir que mais irregularidades sejam cometidas, e principalmente para evitar que o Porto do Itaqui, que gera receita para o Maranh\u00e3o, tenha a sua opera\u00e7\u00e3o prejudicada. <\/p>\n\n\n\n

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pela Universit\u00e9 Paris (Sorbonne, Fran\u00e7a) e em Gest\u00e3o pela Universidade Harvard.
Email: jadrianocs@post.harvard.edu<\/a>
Twitter: @AdrianoSarney<\/a>
Facebook: @adriano.sarney<\/a>
Instagram: @adrianosarney<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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