{"id":65951,"date":"2019-09-01T23:06:22","date_gmt":"2019-09-02T02:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=65951"},"modified":"2019-09-01T23:06:22","modified_gmt":"2019-09-02T02:06:22","slug":"como-nasce-uma-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/","title":{"rendered":"Como nasce uma lei"},"content":{"rendered":"\n

Adriano Sarney<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Adriano \u00e9 autor de dois projetos importantes em que o governador se silenciou e que aguardam san\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Muitas pessoas me questionam sobre o processo legislativo da cria\u00e7\u00e3o de uma lei estadual proposta por um deputado. Sim, existe uma diferen\u00e7a enorme entre uma proposi\u00e7\u00e3o de um deputado e outra do governo. O processo tem v\u00e1rias etapas e se a ideia for constitucional e pouco pol\u00eamica, tem a sua tramita\u00e7\u00e3o relativamente r\u00e1pida. Vamos aos detalhes.<\/p>\n\n\n\n

A lei proposta por um deputado nasce de diversas formas: clamor social, observa\u00e7\u00e3o do cotidiano, regulamenta\u00e7\u00e3o de algumas leis federais ou repeti\u00e7\u00e3o de ideias bem sucedidas em outros estados. Nem tudo pode virar lei, pois ela precisa ser constitucional. A nossa Carta Magna n\u00e3o permite a interfer\u00eancia entre poderes, ou seja, um deputado n\u00e3o pode obrigar ou se intrometer nos deveres do governo. O parlamentar n\u00e3o pode propor redu\u00e7\u00e3o de impostos, por exemplo. Apenas quem pode enviar \u00e0 Assembleia Legislativa esse tipo de mat\u00e9ria \u00e9 o Poder Executivo, o governador. Contudo, a lei do deputado pode constar algumas obriga\u00e7\u00f5es para empresas e cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Com a ideia em mente, o deputado e sua equipe de gabinete redige um projeto de lei (PL) que \u00e9 protocolado e publicado no di\u00e1rio oficial da Assembleia. Esse PL \u00e9 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), formada por 7 deputados indicados pelos blocos parlamentares daquele ano legislativo. A CCJ delibera sob o aspecto constitucional – legal, jur\u00eddico e regimental. Caso o projeto n\u00e3o seja rejeitado ou prejudicado por conta de determinado vicio ou m\u00e1cula, ele seguir\u00e1 para a comiss\u00e3o tem\u00e1tica relativa ao seu assunto (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente, etc), tamb\u00e9m composta por 7 deputados, que vai deliberar sob o m\u00e9rito da proposta. Nessa etapa podemos ter audi\u00eancias p\u00fablicas, convoca\u00e7\u00e3o de especialistas, estudos encomendados para a Consultoria Legislativa, enfim, esse \u00e9 o momento de discuss\u00e3o com os deputados e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s todos os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es, o projeto aguardar\u00e1 para ser inclu\u00eddo na ordem do dia e colocado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Assembleia. Possuindo a maioria dos votos favor\u00e1veis, o PL segue para a san\u00e7\u00e3o do Governador, que tem o prazo de 15 dias para vet\u00e1-lo integral ou parcialmente. Decorrido esse prazo, o sil\u00eancio do Governador do Estado importar\u00e1 san\u00e7\u00e3o. Em caso de veto, a Assembleia ainda pode derrubar o veto do governador ou o manter. A lei \u00e9 finalmente promulgada pela Assembleia Legislativa caso n\u00e3o houver veto total do governador, caso os deputados derrubem o veto ou caso o governador se silencie por mais de 15 dias como relatado acima.<\/p>\n\n\n\n

Tenho dois projetos importantes em que o governador se silenciou e que aguardam san\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo, os projetos de lei 36 e 178 de 2017. O PL 36 determina que as ag\u00eancias banc\u00e1rias sejam obrigadas a aceitar o pagamento de contas de \u00e1gua, luz, telefone e outras taxas, independentemente do cidad\u00e3o ser ou n\u00e3o correntista da institui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o PL 178 estabelece a pol\u00edtica estadual de desenvolvimento da agricultura familiar que visa criar ferramentas de fortalecimento deste setor.
\nCom essas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea ser\u00e1 capaz de entender melhor seus direitos e deveres e exercer a cidadania de forma mais ativa. Elas podem ser b\u00e1sicas, mas permitem que voc\u00ea seja capaz de elaborar sugest\u00f5es e apresent\u00e1-las a seus representantes mais pr\u00f3ximos que a transformar\u00e3o em projetos e se aprovadas poder\u00e3o se tornar leis garantindo direitos e estabelecendo novas pol\u00edticas p\u00fablicas. No pr\u00f3ximo artigo relatarei a possibilidade de uma lei surgida exclusivamente da inciativa popular.<\/p>\n\n\n\n

*Deputado Estadual, Economista com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pela Universit\u00e9 Paris
(Sorbonne, Fran\u00e7a) e em Gest\u00e3o pela Universidade Harvard.
Email: jadrianocs@post.harvard.edu<\/a>
Twitter: @AdrianoSarney<\/a>
Facebook: @adriano.sarney<\/a>
Instagram: @adrianosarney<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Adriano Sarney* Muitas pessoas me questionam sobre o processo legislativo da cria\u00e7\u00e3o de uma lei estadual proposta por um deputado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-65951","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nComo nasce uma lei - Daniel Matos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Como nasce uma lei - Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Adriano Sarney* Muitas pessoas me questionam sobre o processo legislativo da cria\u00e7\u00e3o de uma lei estadual proposta por um deputado. […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-09-02T02:06:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/08\/adriano-numeros-1024x682.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/\",\"name\":\"Como nasce uma lei - Daniel Matos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/08\/adriano-numeros-1024x682.jpg\",\"datePublished\":\"2019-09-02T02:06:22+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/08\/adriano-numeros-1024x682.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/08\/adriano-numeros-1024x682.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Como nasce uma lei\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\",\"name\":\"Daniel Matos\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Como nasce uma lei - Daniel Matos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Como nasce uma lei - Daniel Matos","og_description":"Adriano Sarney* Muitas pessoas me questionam sobre o processo legislativo da cria\u00e7\u00e3o de uma lei estadual proposta por um deputado. […]","og_url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/","og_site_name":"Daniel Matos","article_published_time":"2019-09-02T02:06:22+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/08\/adriano-numeros-1024x682.jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/","name":"Como nasce uma lei - Daniel Matos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/08\/adriano-numeros-1024x682.jpg","datePublished":"2019-09-02T02:06:22+00:00","author":{"@id":""},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/08\/adriano-numeros-1024x682.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/08\/adriano-numeros-1024x682.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/como-nasce-uma-lei\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Como nasce uma lei"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/","name":"Daniel Matos","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65951\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}