{"id":66664,"date":"2019-10-04T18:30:26","date_gmt":"2019-10-04T21:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=66664"},"modified":"2019-10-04T18:30:26","modified_gmt":"2019-10-04T21:30:26","slug":"othelino-destaca-direitos-adquiridos-pelos-maranhenses-na-comemoracao-dos-30-anos-da-constituicao-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/othelino-destaca-direitos-adquiridos-pelos-maranhenses-na-comemoracao-dos-30-anos-da-constituicao-estadual\/","title":{"rendered":"Othelino destaca direitos adquiridos pelos maranhenses na comemora\u00e7\u00e3o dos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/10\/othelino-constituinte-1024x683.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-66665\" width=\"322\" height=\"214\"\/><figcaption>Othelino Neto recebe homenagem alusiva aos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (4), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA), da programa\u00e7\u00e3o em alus\u00e3o aos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, comemorado no dia 5 de outubro. Na ocasi\u00e3o, Othelino entregou ao procurador-geral de Justi\u00e7a, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a c\u00f3pia do aut\u00f3grafo original da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1989 para compor o acervo do programa \u201cMem\u00f3ria Institucional do MPMA\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s precisamos mesmo comemorar a Constitui\u00e7\u00e3o de 89. Ela deriva da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, garantindo muitos direitos aos brasileiros e, no caso da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, aos maranhenses. Por isso, em particular neste momento, onde alguns atentam contra o estado democr\u00e1tico de direito, \u00e9 fundamental que cultuemos a nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da Assembleia, que recebeu das m\u00e3os do procurador-geral de Justi\u00e7a o original do processo do Crime da Baronesa, c\u00e9lebre crime imputado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida como &#8216;Baronesa de Graja\u00fa&#8217;, a autoria do homic\u00eddio de um escravo de oito anos, ocorrido na segunda metade do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n<p>Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Vinicius Louro (PR), Ricardo Rios (PDT), Andreia Martins Rezende (DEM), Roberto Costa (PSDB), Daniella Tema (DEM), Ciro Neto (PP) e Helena Duailibe (Solidariedade) tamb\u00e9m participaram da programa\u00e7\u00e3o comemorativa, cuja abertura foi marcada pela inaugura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Estadual do Maranh\u00e3o: 30 anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O procurador-geral de Justi\u00e7a, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Maranh\u00e3o foi promulgada um ano ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, trazendo no seu texto a atribui\u00e7\u00e3o do papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico como guardi\u00e3o da cidadania. \u201cPortanto, em forma de gratid\u00e3o, 30 anos depois, estamos homenageando a todos os deputados constituintes pela elabora\u00e7\u00e3o desse texto importante para a sociedade maranhense e, tamb\u00e9m, prestigiando a atual Mesa Diretora e os deputados atuais, que representam a Casa do Povo no Legislativo maranhense\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Homenagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Durante a solenidade, os deputados constituintes de 1989 e os parlamentares que comp\u00f5em a atual Mesa Diretora da Assembleia foram homenageados pelo MPMA. O deputado Edivaldo Holanda, que participou da elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, esteve entre os homenageados. A deputada Andreia Martins Rezende recebeu a homenagem em nome do seu pai, o ex-deputado Chico Martins, tamb\u00e9m constituinte \u00e0 \u00e9poca. Os deputados Othelino Neto, Glalbert Cutrim, Daniella Tema e Roberto Costa tamb\u00e9m receberam a homenagem.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Fico muito feliz e grata a esta institui\u00e7\u00e3o, que vem construindo uma bela hist\u00f3ria, e que sempre zela pela boa aplica\u00e7\u00e3o da lei, pela ordem jur\u00eddica e pelo estado democr\u00e1tico de direito. Em meu nome, em nome do meu pai, que tamb\u00e9m represento aqui, hoje, digo muito obrigada e reafirmo meu compromisso em somar for\u00e7as com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com o Maranh\u00e3o&#8221;, enfatizou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 um regaste ao hist\u00f3rico passado. Eu, na condi\u00e7\u00e3o de 1\u00ba vice naquela \u00e9poca, sinto-me lisonjeado e falo isso em nome dos constituintes de 89, pela iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Isso, para n\u00f3s, \u00e9 muito importante, pois \u00e9 um resgate da nossa hist\u00f3ria\u201d, assinalou o ex-deputado Carlos Guterres, tamb\u00e9m homenageado, que foi o 1\u00ba vice-presidente da Alema \u00e0 \u00e9poca e, atualmente, \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ex-Deputados Estaduais do Maranh\u00e3o (AEDEM)<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 um reconhecimento por um trabalho que foi desenvolvido no estado do Maranh\u00e3o, especialmente na Assembleia Estadual Constituinte, em que houve, realmente, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade como um todo. E os deputados, que foram eleitos com essa miss\u00e3o, estavam muito sens\u00edveis \u00e0 causa. Portanto, a Constituinte Estadual \u00e9 uma obra coletiva e que resgata muitos direitos, que estavam adormecidos\u201d, completou a ex-deputada Concei\u00e7\u00e3o Andrade, tamb\u00e9m constituinte de 1989.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (4), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-66664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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