![\"\"](\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2019\/10\/jj-governan\u00e7a.jpg\")
Levantamento feito com base no Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros (2019), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), registra melhorias substanciais na governan\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o or\u00e7amento destinado \u00e0s despesas totais em 2017 e aquele destinado ao ano seguinte, houve uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 157 milh\u00f5es, sem qualquer reflexo negativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que dados evidenciam o compromisso do Poder Judici\u00e1rio maranhense no sentido de assegurar uma Justi\u00e7a c\u00e9lere, econ\u00f4mica e eficaz, com a solidifica\u00e7\u00e3o dos projetos que t\u00eam moldado a credibilidade da Justi\u00e7a estadual perante a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Joaquim Figueiredo explica que houve uma preocupa\u00e7\u00e3o especial para que n\u00e3o ocorresse aumento de gastos e nem fosse ultrapassada nenhuma cota. \u201cNada foi aprovado sem um criterioso estudo pr\u00e9vio embasado no or\u00e7amento. Esse modelo gerencial refletiu no desembolso por parte do Poder Judici\u00e1rio\u201d, explica o presidente do TJMA.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse que \u2013 primando por servi\u00e7os jurisdicionais c\u00e9leres e eficientes \u2013 o Tribunal de Justi\u00e7a superou desafios com a formula\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o estrat\u00e9gica pautada em pr\u00e1ticas de excel\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom uma vasta agenda institucional, o Tribunal atuou de forma decisiva na supera\u00e7\u00e3o de eventuais dificuldades nas \u00e1reas financeiras, de recursos humanos, materiais e estruturais, assumindo um papel central na pol\u00edtica p\u00fablica de Justi\u00e7a\u201d, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que o TJMA utilizou novas formas de gerenciamento, n\u00e3o expandindo \u2013 al\u00e9m dos limites legais e inflacion\u00e1rios \u2013 a despesa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados constam no estudo desenvolvido pelo coordenador da Assessoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Tribunal de Justi\u00e7a e juiz auxiliar da Presid\u00eancia, Cristiano Simas.<\/p>\n\n\n\n No tocante \u00e0 despesa total do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, o relat\u00f3rio demonstra que o or\u00e7amento destinado ao ano de 2018 foi de aproximadamente R$ 1.200.343.245,00, que representa o corte de aproximadamente 12% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Mesmo assim, foram observadas melhorias substanciais nos itens relativos a Recursos Humanos, Inform\u00e1tica e Despesas Diversas.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos Recursos Humanos, foi registrado um gasto de aproximadamente R$ 905.512.974,00, o que resultou em uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 5,1% no quantitativo alocado a esta rubrica or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n CRESCIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante, houve um incremento da for\u00e7a de trabalho, uma vez que o TJMA tinha, em 2018 (ano-base 2017), o total de 5.483 funcion\u00e1rios, entre magistrados, servidores efetivos, requisitados e comissionados e for\u00e7a de trabalho auxiliar; enquanto que no ano de 2019 (ano-base 2018) houve um crescimento da for\u00e7a de trabalho em 10%, para um quantitativo total de 6.053 servidores, com aumento da quantidade de ju\u00edzes e incremento significativo da for\u00e7a de trabalho auxiliar.<\/p>\n\n\n\n Os dados mostram que o importante investimento \u2013 mesmo diante de um quadro de queda de receita \u2013 impacta positivamente nos \u00edndices de produtividade do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, oportunamente nos anos vindouros, notadamente no Primeiro Grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, setor que recebeu, na atual gest\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria quanto \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n TECNOLOGIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto aos investimentos em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, foi registrado um aumento aproximado de 11% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, o que possibilitou a implanta\u00e7\u00e3o do Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe) em todas as comarcas do Estado, em 2019.<\/p>\n\n\n\n Por conta de tais investimentos, o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, no \u00edndice iGov-TIC-JUD 2019, saltou para a 6\u00aa coloca\u00e7\u00e3o entre os Tribunais estaduais, com o conceito \u201cAprimorado\u201d, evidenciando a preocupa\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o em modernizar e atualizar o parque tecnol\u00f3gico colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores para o exerc\u00edcio da atividade jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n Os dados mostram, tamb\u00e9m, que houve uma redu\u00e7\u00e3o do custo, em aproximadamente 23%, para o funcionamento da m\u00e1quina judici\u00e1ria, o que representou uma economia total de quase R$ 90 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n PRODUTIVIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 produtividade, foi registrado um aumento significativo, em decorr\u00eancia dos maci\u00e7os investimentos da atividade-fim, refletido nos n\u00fameros de processos julgados e baixados, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os dados de 2017, quando foram proferidas 312.619 senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os e baixados 292.361 processos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 2018, foi verificado um aumento da prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os para 325.035, enquanto os baixados representaram o quantitativo de 336.252.<\/p>\n\n\n\n A despeito dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, houve, em linhas gerais, um aumento de produtividade de 3% em senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os, o que representa um aumento real de mais de 12 mil processos julgados e de 15% de processos baixados, o que redundou no arquivamento definitivo de quase 44 mil processos.<\/p>\n\n\n\n O estudo constatou uma sens\u00edvel queda na taxa de congestionamento, o que ainda representa um grande desafio para o Poder Judici\u00e1rio maranhense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 almejada efici\u00eancia jurisdicional. Uma an\u00e1lise da s\u00e9rie hist\u00f3rica da taxa de congestionamento l\u00edquida de conhecimento demonstrou uma queda real de 5%.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade dos magistrados, foi observado um aumento exponencial na m\u00e9dia geral de julgados, elevando a atua\u00e7\u00e3o no Segundo Grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, onde se passou de uma m\u00e9dia de 727 para 984 processos julgados por desembargador, o que representa um aumento de 35%.<\/p>\n\n\n\n O resultado indica que o Poder Judici\u00e1rio maranhense conseguiu vencer a barreira de julgar apenas o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es equivalente \u00e0s ingressadas, dando um salto na produtividade e avan\u00e7ando para a diminui\u00e7\u00e3o do estoque de processos.<\/p>\n\n\n\n DESEMPENHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O bom desempenho do TJMA refletiu no resultado do Selo CNJ de Qualidade, quando a Corte maranhense de Justi\u00e7a passou do Selo Prata, no ano de 2017, para o Selo Ouro, em 2018, resultado do esfor\u00e7o direcionado para a melhoria cont\u00ednua na performance do Judici\u00e1rio maranhense.<\/p>\n\n\n\n Mesmo diante da crise econ\u00f4mica que acomete o pa\u00eds, cujo impacto reflete diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o de receita \u2013 ocasionando cortes or\u00e7ament\u00e1rios \u2013 o TJMA, conseguiu, na atual gest\u00e3o, apresentar melhorias substanciais em diversos setores, com a exitosa pol\u00edtica de boa governan\u00e7a e efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a superou desafios com a formula\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o estrat\u00e9gica pautada em pr\u00e1ticas de excel\u00eancia Levantamento feito […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-66871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n