{"id":68239,"date":"2019-12-03T15:58:44","date_gmt":"2019-12-03T18:58:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=68239"},"modified":"2019-12-03T15:58:44","modified_gmt":"2019-12-03T18:58:44","slug":"em-presidente-sarney-decisao-que-devolve-cargo-a-presidente-da-camara-e-desrespeitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/em-presidente-sarney-decisao-que-devolve-cargo-a-presidente-da-camara-e-desrespeitada\/","title":{"rendered":"Em Presidente Sarney, decis\u00e3o que devolve cargo a presidente da C\u00e2mara \u00e9 desrespeitada"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Seda da Prefeitura de Presidente Sarney: interfer\u00eancia do Executivo em quest\u00f5es do Poder Legislativo Municipal<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A decis\u00e3o proferida no \u00faltimo dia 15 de novembro pelo juiz Rodrigo Nina determinando a recondu\u00e7\u00e3o do vereador Adelmo ao cargo de presidente da C\u00e2mara Municipal de Presidente Sarney, munic\u00edpio da Baixada Maranhense vizinho a Pinheiro, vem sendo escandalosamente desrespeitada. A afronta \u00e0 Justi\u00e7a, que impede a normaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos da casa legislativa, se d\u00e1 pela a\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria do ex-prefeito, ex-deputado estadual e ex-superintendente de Articula\u00e7\u00e3o Regional de Pinheiro, do governo Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), Penaldon Jorge, que colocou um funcion\u00e1rio da prefeitura dentro da C\u00e2mara at\u00e9 que o Tribunal de Justi\u00e7a decida sobre o recurso impetrado na tentativa de reverter a decis\u00e3o de primeiro grau.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do blog informam que Penaldon impede o presidente at\u00e9 mesmo de entrar na sede do Poder Legislativo Municipal porque est\u00e1 convicto de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos.<\/p>\n\n\n\n

Com a inten\u00e7\u00e3o de fazer valor o seu direito, Adelmo j\u00e1 chegou a acionar a Policia Militar de Pinheiro, mas a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o obteve \u00eaxito. A fonte do blog reafirma que enquanto n\u00e3o sair a decis\u00e3o favor\u00e1vel a Penaldon, n\u00e3o entra ningu\u00e9m na C\u00e2mara Municipal de Presidente Sarney .<\/p>\n\n\n\n

LEIA NA INTEGRA A DECIS\u00c3O DO JUIZ RODRIGO COSTA NINA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O opostos ela C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY-MA, onde sustenta contradi\u00e7\u00f5es internas na senten\u00e7a de m\u00e9rito em tr\u00eas pontos: <\/p>\n\n\n\n

a) que apesar de constar que a decis\u00e3o de suspens\u00e3o de seguran\u00e7a proferida pelo Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, no processo n\u00ba 0802829-04.2019.8.10.0000, tem efic\u00e1cia at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o principal, conforme disciplina o art.4\u00ba, \u00a79\u00ba, da lei n\u00ba 8.437\/92, n\u00e3o impedindo assim o julgamento, adotou em sua parte dispositiva provid\u00eancias que seria incompat\u00edveis com isso, como of\u00edcio a bancos entre outros, porque n\u00e3o houve tr\u00e2nsito em julgado; b)n\u00e3o observ\u00e2ncia aos efeitos da decis\u00e3o exarada pelo desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Junior, relator do agravo de instrumento n\u00ba 0802843-85.2019.8.10.0000, com o seguinte teor de dispositivo: \u201cante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado, para suspender os efeitos da decis\u00e3o que legitimou a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e o edital de convoca\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es da mesa diretora designada para o dia 04 de abril pret\u00e9rito, at\u00e9 decis\u00e3o ulterior decis\u00e3o monocr\u00e1tica ou da segunda c\u00e2mara c\u00edvel isolada\u201d; c) aplica\u00e7\u00e3o da multa por ato atentat\u00f3rio \u00e0 justi\u00e7a quando estariam apenas teria comunicado situa\u00e7\u00e3o que ocorrera fora dos ditames processual, n\u00e3o tratando essa comunica\u00e7\u00e3o com os anexos de dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, mas, apenas de situa\u00e7\u00e3o de fato novo que tinha apenas o prop\u00f3sito de ajudar no julgamento da lide.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o necess\u00e1rio relatar. DECIDO.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sabido que o recurso de embargos de declara\u00e7\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel para aperfei\u00e7oar as decis\u00f5es judicias quando houver nos julgados omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou obscuridade, al\u00e9m de erro material, na forma do art. 1.022 do NCPC, que disp\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n

Art. 1.022. Cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o contra qualquer decis\u00e3o judicial para:
I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradi\u00e7\u00e3o;
II – suprir omiss\u00e3o de ponto ou quest\u00e3o sobre o qual devia se pronunciar o juiz de of\u00edcio ou a requerimento;
III – corrigir erro material.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Considera-se omissa a decis\u00e3o que:<\/p>\n\n\n\n

I – deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia aplic\u00e1vel ao caso sob julgamento;<\/p>\n\n\n\n

II – incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, \u00a7 1o.<\/p>\n\n\n\n

E, no caso em concreto, os argumentos do embargante tem pertin\u00eancia apenas em rela\u00e7\u00e3o a troca do nome do Munic\u00edpio de Presidente Sarney por pedro do Ros\u00e1rio-MA, em trechos da senten\u00e7a, por tratar-se, evidentemente de erro material.<\/p>\n\n\n\n

Importante frisar que o magistrado prolator da senten\u00e7a foi titularizado na Comarca de Pinheiro-MA, em dezembro de 2018 e no Juizado Especial C\u00edvel e Criminal, onde n\u00e3o tramitam a\u00e7\u00f5es de Fazenda P\u00fablica, sendo, somente em mar\u00e7o de 2019, removido para a 1\u00aa Vara, onde, a\u00ed sim, passou a presidir os feitos que envolvem os Munic\u00edpios, e, por quest\u00f5es \u00f3bvias, ainda confunde, por vezes, o nome dos dois termos da Comarca, trocando um pelo outro.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, isso implica apenas em erro material e na senten\u00e7a onde consta Pedro do Ros\u00e1rio deve ser lido Presidente Sarney-MA.<\/p>\n\n\n\n

No mais, o Munic\u00edpio, como alegado pela C\u00e2mara Municipal em seus embargos de declara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 impetrado nos autos. Consta como terceiro interessado nos autos, todavia n\u00e3o comporta essa figura no mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido segue decis\u00e3o do STF:<\/p>\n\n\n\n

Peti\u00e7\u00e3o\/STF n\u00ba 25.240\/2018 DECIS\u00c3O MANDADO DE SEGURAN\u00c7A \u2013 LITISCONS\u00d3RCIO PASSIVO NECESS\u00c1RIO \u2013 INOCORR\u00caNCIA \u2013 INTERVEN\u00c7\u00c3O DE TERCEIRO \u2013 INADMISSIBILIDADE. 1. O assessor Dr. William Akerman Gomes prestou as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O Estado do Paran\u00e1 requer o ingresso no processo, na condi\u00e7\u00e3o de litisconsorte passivo necess\u00e1rio, e, sucessivamente, como assistente litisconsorcial, afirmando haver interesse jur\u00eddico no julgamento da impetra\u00e7\u00e3o. Discorre, quanto ao m\u00e9rito, acerca da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica em que se encontra a impetrante, real\u00e7ando jamais ter exercido a titularidade da Oitava Vara C\u00edvel de Londrina\/PR, na qual atua em regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, e dizendo ser titular apenas da serventia da Primeira Vara C\u00edvel de Londrina\/PR. Ressalta a aus\u00eancia de repercuss\u00e3o jur\u00eddica do pronunciamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a sobre a designa\u00e7\u00e3o da impetrante para a Oitava Vara C\u00edvel de Londrina\/PR, n\u00e3o analisada no procedimento de controle. Busca, alfim, a modifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o liminar, a fim de n\u00e3o se estender a designa\u00e7\u00e3o \u00e0 Oitava Vara C\u00edvel de Londrina\/PR. 2. Percebam a din\u00e2mica e a organicidade do Direito. O fato de a serventia estar situada no Estado do Paran\u00e1 n\u00e3o induz \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de litiscons\u00f3rcio passivo necess\u00e1rio com a Uni\u00e3o, devendo figurar na impetra\u00e7\u00e3o a pessoa jur\u00eddica a que pertence o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, apontado como autoridade coatora. No tocante \u00e0 assist\u00eancia, ventilada em pleito sucessivo, ante a eloquente falta de refer\u00eancia, no preceito do artigo 24 da Lei n\u00ba 12.016\/2009, aos artigos 50 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil de 1973 \u2013 artigos 119 e posteriores do atual diploma legal \u2013, \u00e9 inadmiss\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o de terceiro em mandado de seguran\u00e7a, ainda que este tenha interesse jur\u00eddico no desfecho do processo. 3. Indefiro o pedido formulado. Devolvam ao requerente a pe\u00e7a apresentada. 4. Publiquem. Bras\u00edlia, 4 de fevereiro de 2019. Ministro MARCO AUR\u00c9LIO Relator (STF – MS: 30059 DF – DISTRITO FEDERAL, Relator: Min. MARCO AUR\u00c9LIO, Data de Julgamento: 04\/02\/2019, Data de Publica\u00e7\u00e3o: DJe-024 07\/02\/2019).<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se, ainda, que o Munic\u00edpio de Presidente Sarney-MA n\u00e3o se enquadra na figura do art. 7o, II, da Lei do Mandado de Seguran\u00e7a, porque N\u00c3O \u00e9 o ao \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o judicial da pessoa jur\u00eddica interessada.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal n\u00e3o \u00e9 representada judicialmente pelo Munic\u00edpio, ou seja, Pelo Poder Executivo, mas sim por corpo pr\u00f3prio de sua procuradoria interna, deve ser, inclusive, exclu\u00eddo da rela\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n\n\n\n

No mais, quanto as duas primeiras contradi\u00e7\u00f5es apontadas, n\u00e3o merecem prosperar os argumentos do embargante.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, a suspens\u00e3o de seguran\u00e7a e agravo de instrumento a que faz refer\u00eancia, possuem decis\u00f5es suspensivas com rela\u00e7\u00e3o a liminar concedida e n\u00e3o a senten\u00e7a de m\u00e9rito proferida no caso concreto.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o jurisdicional proferida nos autos n\u00e3o confirmou a liminar, ao rev\u00e9s, a revogou, porque a solu\u00e7\u00e3o da demanda n\u00e3o percorreu o ditame
daquelas decis\u00f5es, anulando elei\u00e7\u00e3o para convoca\u00e7\u00e3o de novas.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00e9rito da senten\u00e7a reconheceu como v\u00e1lida a sess\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o e declarou o resultado da maioria de votos, tornando vencedora a 2\u00aa Chapa, compostas pelos impetrantes.<\/p>\n\n\n\n

Logo, a decis\u00e3o liminar, objeto da suspens\u00e3o de seguran\u00e7a e outros recursos, desapareceu do mundo jur\u00eddico com sua revoga\u00e7\u00e3o na senten\u00e7a, produzindo, a senten\u00e7a os seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n

Diferente seria se a senten\u00e7a tivesse confirmado a decis\u00e3o liminar, pois a\u00ed sim, deveria ser aguardado o tr\u00e2nsito em julgado, na medida em que as decis\u00f5es do 2\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o teriam atingido tamb\u00e9m a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

E esse n\u00e3o \u00e9 o caso dos autos. A senten\u00e7a n\u00e3o confirmou a liminar anteriormente concedida, pois deu solu\u00e7\u00e3o diversa ao caso concreto, desaparecendo, destarte, a liminar e, por consequ\u00eancia l\u00f3gica, qualquer efeito suspensivo sobre ela, mormente porque a senten\u00e7a n\u00e3o a confirmou, mas sim revogou.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1, portanto, nas determina\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias da senten\u00e7a, para fazer valer o comando judicial, qualquer contradi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque a senten\u00e7a concessiva reconheceu o direito l\u00edquido e certo da chapa vencedora que declarada vencedora passa a dirigir a mesa diretora, imediatamente, e, por isso, necessita das comunica\u00e7\u00f5es aos bancos para informa que preside a C\u00e2mara Municipal para regularizar legitimidade daquele que pode movimentar as contas.<\/p>\n\n\n\n

Essas provid\u00eancias s\u00e3o corol\u00e1rio l\u00f3gico da decis\u00e3o da concess\u00e3o de seguran\u00e7a que tem efic\u00e1cia imediata, porque n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de nova suspens\u00e3o de seguran\u00e7a proferida pelo Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o ou decis\u00e3o de recebimento de recurso de apela\u00e7\u00e3o, com efeito suspensivo, at\u00e9 porque n\u00e3o houve esse tipo de recurso at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vislumbro tamb\u00e9m a necessidade de intima\u00e7\u00e3o de terceiros, que n\u00e3o sejam os impetrados, a exemplo do atual presidente da casa, eleito em elei\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 impugnada, porque, primeiro, sendo v\u00e1lida por decis\u00e3o judicial a primeira sess\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o a segunda inexiste porque proveniente da ren\u00fancia de quem n\u00e3o poderia renunciar, j\u00e1 que n\u00e3o poderia estar no cargo, e, segundo, porque n\u00e3o h\u00e1 a figura do terceiro interessado no mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 quest\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da multa, este ju\u00edzo expressou em sua fundamenta\u00e7\u00e3o os atos que entendeu como atentat\u00f3rios, em especial os que inovaram ilegalmente a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica e n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es a serem sanadas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, n\u00e3o concedo efeito suspensivo aos embargos de declara\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o vislumbro danos de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o. Ao rev\u00e9s, conced\u00ea-lo poderia ensejar danos porque manteria, na mesa diretora da C\u00e2mara Municipal, pessoas diversas das reconhecidas legalmente por decis\u00e3o judicial, como Presidente, Vice-Presidente, 1\u00ba Secret\u00e1rio e 2\u00ba Secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

ISSO POSTO, com base nas raz\u00f5es supracitadas,CONHE\u00c7O DOS EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O E DOU PROVIMENTO PARCIAL, APENAS PARA RETIFICAR ERRO MATERIAL e na senten\u00e7a, onde constar PEDRO DO ROS\u00c1RIO leia-se PRESIDENTE SARNEY-MA.<\/p>\n\n\n\n

Publique-se. Registre-se e Intimem-se.
Pinheiro\/MA, 22\/11\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Assinado eletronicamente por: RODRIGO COSTA NINA – 22\/11\/2019 12:41:27 Num. 25858601 – P\u00e1g. 1
https:\/\/pje.tjma.jus.br:443\/pje\/Processo\/ConsultaDocumento\/listView.seam?x=19112212412724100000024441138<\/a><\/p>\n\n\n\n

N\u00famero do documento: <\/strong>1911221241272410000002444113<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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