{"id":68932,"date":"2019-12-26T18:12:52","date_gmt":"2019-12-26T21:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=68932"},"modified":"2019-12-26T18:12:52","modified_gmt":"2019-12-26T21:12:52","slug":"balanco-aponta-aumento-significativo-da-produtividade-na-assembleia-legislativa-do-maranhao-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/balanco-aponta-aumento-significativo-da-produtividade-na-assembleia-legislativa-do-maranhao-em-2019\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o aponta aumento significativo da produtividade na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o em 2019"},"content":{"rendered":"\n
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Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o: das 3.750 proposi\u00e7\u00f5es apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balan\u00e7o das atividades desenvolvidas pelo Plen\u00e1rio e pelas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Permanentes e Tempor\u00e1rias, referentes \u00e0 19\u00aa Legislatura, no per\u00edodo de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os n\u00fameros de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposi\u00e7\u00f5es apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indica\u00e7\u00f5es, 758 requerimentos, 175 projetos de resolu\u00e7\u00e3o e 115 mon\u00e7\u00f5es, entre outras. Os n\u00fameros correspondem a um aumento de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, que foi totalizado em 1534, e de 24% em compara\u00e7\u00e3o ao ano retrasado, totalizado em 3.006.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio, al\u00e9m do quantitativo de proposi\u00e7\u00f5es apresentadas, projetos de lei, sess\u00f5es legislativas (ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias), constam ainda n\u00fameros de mat\u00e9rias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judici\u00e1rio, bem como do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio apresenta tamb\u00e9m o aumento da produtividade das diversas reuni\u00f5es deliberativas, audi\u00eancias p\u00fablicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na aprecia\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o balan\u00e7o da Diretoria Legislativa, as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas realizaram, no total, 157 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e encaminharam 886 proposi\u00e7\u00f5es. Os n\u00fameros apontam um aumento de 58,58% em rela\u00e7\u00e3o a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audi\u00eancias p\u00fablicas e 6 visitas.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposi\u00e7\u00f5es do Parlamento Estadual, realizou 33 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, 63 extraordin\u00e1rias e uma audi\u00eancia p\u00fablica; apreciou 750 proposi\u00e7\u00f5es e, al\u00e9m disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.<\/p>\n\n\n\n

Condu\u00e7\u00e3o Positiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Junto com os n\u00fameros, as a\u00e7\u00f5es no Legislativo apresentaram uma evolu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel na atual Legislatura no que diz respeito \u00e0 proximidade do Parlamento com a sociedade maranhense e no que concerne \u00e0 harmonia entre os Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e entre todos os parlamentares, sejam de situa\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sob a lideran\u00e7a do presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), cada um dos parlamentares destinou emenda de R$ 100 mil, totalizando R$ 4,2 milh\u00f5es destinados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio Dino, institui\u00e7\u00e3o mantenedora do Hospital Aldenora Bello, refer\u00eancia no tratamento oncol\u00f3gico no estado. A unidade de sa\u00fade havia deixado de oferecer servi\u00e7os essenciais aos pacientes em tratamento de c\u00e2ncer por conta da crise financeira. O Governo do Estado j\u00e1 liberou o pagamento, que ser\u00e1 feito em seis parcelas, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES)<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque foi a realiza\u00e7\u00e3o do programa Assembleia em A\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa 953\/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experi\u00eancias entre o Legislativo Estadual e as C\u00e2maras de Vereadores. A Alema em A\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou pelos munic\u00edpios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, superando as expectativas a cada edi\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o significativa de parlamentares e lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Umas das marcas da legislatura atual \u00e9 discutir temas em destaque no cen\u00e1rio local, assim como no plano nacional, que afetam diretamente o cidad\u00e3o maranhense. Para falar sobre Reforma Tribut\u00e1ria, por exemplo, a Alema deu in\u00edcio ao primeiro ciclo de palestras \u201cO Maranh\u00e3o discutindo o Brasil\u201d, que contou com esclarecimentos dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, uns dos mais renomados do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Othelino Neto<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Antes de ser apreciada, a Reforma da Previd\u00eancia foi outro tema em n\u00edvel nacional amplamente discutido. Othelino Neto, como presidente do ParlaNordeste, passou por v\u00e1rios estados da Regi\u00e3o, junto ao Colegiado, defendendo o posicionamento do grupo em prol dos nordestinos.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque em 2019 foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa 022\/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cargos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por pessoa condenada por viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito da Alema. A mat\u00e9ria \u00e9 um exemplo, dentre outras a\u00e7\u00f5es concretas da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, em defesa da integridade da mulher.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Assembleia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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