{"id":70028,"date":"2020-02-07T09:50:24","date_gmt":"2020-02-07T12:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=70028"},"modified":"2020-02-07T09:50:24","modified_gmt":"2020-02-07T12:50:24","slug":"tjma-e-destaque-nacional-no-cumprimento-de-metas-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tjma-e-destaque-nacional-no-cumprimento-de-metas-de\/","title":{"rendered":"TJMA \u00e9 destaque nacional no cumprimento de metas de produtividade do CNJ"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2020\/02\/Screenshot_20200207-094635.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-70030\"\/><figcaption>Presidente Joaquim Figueiredo exaltou esfor\u00e7o conjunto da Justi\u00e7a estadual para o cumprimento das metas<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o atingiu, com \u00eaxito, as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com base no percentual relativo aos anos de 2017 a 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Com um desempenho significativo, a Justi\u00e7a Estadual julgou mais processos que os distribu\u00eddos, julgou processos mais antigos, estimulou a concilia\u00e7\u00e3o, priorizou o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 improbidade administrativa e aos il\u00edcitos eleitorais, as a\u00e7\u00f5es coletivas e os processos de feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica e fam\u00edlia contra a mulher, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a resulta de um esfor\u00e7o conjunto no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPriorizamos os pontos considerados estrat\u00e9gicos para atender adequadamente \u00e0 demanda, estabelecendo crit\u00e9rios de efici\u00eancia, com o comprometimento de toda a fam\u00edlia judici\u00e1ria maranhense\u201d, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TJMA e coordenador do Planejamento Estrat\u00e9gico do TJMA, Cristiano Simas, o \u00eaxito nos resultados de produtividade do Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 iniciativa da gest\u00e3o do desembargador Joaquim Figueiredo em reestruturar os setores mais alinhados com a atividade-fim do Tribunal, o que contribuiu decisivamente para o alcance da produtividade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm verdade, ao que se observa, foi um incremento significativo na for\u00e7a de trabalho, a exemplo do acordo firmado pelo TJMA junto ao CNJ no tocante \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 219, que representou no maior investimento at\u00e9 ent\u00e3o j\u00e1 feito no primeiro e segundo graus de jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o juiz Cristiano Simas, acrescentando que \u201ca atual gest\u00e3o tamb\u00e9m buscou apoiar as iniciativas exitosas de produtividade, aperfei\u00e7oando a Gratifica\u00e7\u00e3o por Atividade Judici\u00e1ria (GPJ), tornando-a mais justa e precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vis\u00e3o macro da quest\u00e3o sinaliza que os avan\u00e7os do Judici\u00e1rio maranhense nos \u00faltimos dois anos contribu\u00edram para a conquista dos resultados positivos, uma vez que os mesmos ocorreram de forma incisiva no \u00e2mbito dos setores vinculados \u00e0 atividade-meio, traduzindo-se em aumento no julgamento de processos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAjustou-se diversos fluxos procedimentais que impactaram na melhoria no trabalho desenvolvido na atividade-fim. Creio que os ideais de efici\u00eancia e produtividade, t\u00e3o caros \u00e0 iniciativa privada, hoje encontram-se arraigados no seio de nossa Corte de Justi\u00e7a\u201d, enfatizou o juiz Cristiano Simas.<\/p>\n\n\n\n<p>Avalia-se que hoje, as principais dificuldades enfrentadas para que o Judici\u00e1rio continue a trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o das metas anuais s\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Mesmo assim, com a vis\u00e3o austera, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo apostou no controle de gastos, permitindo ao Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o fazer muito, apesar das limita\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es executadas pelo Planejamento Estrat\u00e9gico do TJMA \u2013 no que diz respeito aos mecanismos e metodologias que permitiram o alcance das metas no Judici\u00e1rio \u2013 buscou, principalmente, contribuir na reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e na interlocu\u00e7\u00e3o entre as Diretorias que, em alguns momentos, funcionavam como ilhas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA integra\u00e7\u00e3o desses setores passou a ser priorit\u00e1ria na consolida\u00e7\u00e3o deste novo ideal administrativo\u201d, assinalou o juiz o coordenador de Planejamento Estrat\u00e9gico do TJMA.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ENTENDA AS METAS E OS RESULTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o a Meta 1 \u2013 julgar mais processos que os distribu\u00eddos \u2013 houve um aumento crescente na quantidade de julgamentos no Tribunal de Justi\u00e7a, 76,05%, 87,04% e 99,90%, nos anos de 2017, 2018 e 2019, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito do Primeiro Grau, os ju\u00edzes julgaram os processos mais antigos em 2017 (62,12%), 2018 (58,20%) e 2019 (90,16%), referentes \u00e0 Meta 2. Com rela\u00e7\u00e3o a mesma meta, no Segundo Grau, foram julgados em 2017 (98,68%), 2018 (99,64%) e 2019 (95,58%) e nos Juizados Especiais e Turmas Recursais 75,65%, 55,64% e 98,95% de processos mais antigos nos \u00faltimos tr\u00eas anos, sucessivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a Meta 3 \u2013 meta que estimula a Concilia\u00e7\u00e3o e que foi iniciada em 2019 \u2013 o Judici\u00e1rio Estadual obteve um \u00edndice de Concilia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de 237,47%. Esse indicador foi obtido dividindo o total de senten\u00e7as e decis\u00f5es homologat\u00f3rias de acordo pelo total de senten\u00e7as e decis\u00f5es proferidas.<\/p>\n\n\n\n<p>No que diz respeito \u00e0 Meta 4, que prioriza o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 improbidade administrativa e aos il\u00edcitos eleitorais, o TJMA cumpriu nos anos de 2017, 2018 e 2019 os seguintes percentuais, respectivamente: 81,44%, 90,17% e 71,35%.<\/p>\n\n\n\n<p>No Primeiro Grau, os magistrados julgaram em 2017, 45% das a\u00e7\u00f5es coletivas (Meta 6), em 2018, 38,34% desse tipo processual e em 2019, finalizou em 63,60%. A Meta 6, na esfera do Segundo Grau obteve os seguintes resultados: 92,88 % (2017), 95,20% (2018) e 92,59% (2019).<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a Meta 8 \u2013 que prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres \u2013 o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o julgou 83,87% dos processos de feminic\u00eddio distribu\u00eddos at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2018. O Tribunal julgou, tamb\u00e9m, 64,52% dos processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher distribu\u00eddos at\u00e9 a mesma data.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte<\/strong>: Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o atingiu, com \u00eaxito, as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70028","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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