{"id":70036,"date":"2020-02-07T17:07:19","date_gmt":"2020-02-07T20:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=70036"},"modified":"2020-02-07T17:07:19","modified_gmt":"2020-02-07T20:07:19","slug":"prefeitura-de-imperatriz-rompe-contrato-de-iluminacao-publica-e-deixa-cidade-as-escuras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-imperatriz-rompe-contrato-de-iluminacao-publica-e-deixa-cidade-as-escuras\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Imperatriz rompe contrato de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e deixa cidade \u00e0s escuras"},"content":{"rendered":"\n
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Cidad\u00e3 denuncia falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em sua rua, mesmo pagando a taxa cobrada pelo servi\u00e7o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Prefeitura de Imperatriz rescindiu o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao Munic\u00edpio, deixando o popula\u00e7\u00e3o \u00e0s escuras. A Citeluz Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o Urbana, empresa com sede na Bahia, que at\u00e9 ent\u00e3o detinha o contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o, foi notificada no \u00faltimo dia 3 e j\u00e1 deixou de atuar na cidade, para desespero dos cidad\u00e3os, que pagam as taxas cobradas pelo servi\u00e7o em suas contas de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

A alega\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Imperatriz \u00e9 de impedimento da contrata\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de um processo em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O v\u00edcio apontado teria ocorrido no ato da republica\u00e7\u00e3o do edital do certame ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es em um \u00edtem do documento. A nova vers\u00e3o teria sido divulgada sem que houvesse tempo h\u00e1bil para que todas as empresas interessadas no contrato tomassem ci\u00eancia da modifica\u00e7\u00e3o, comprometendo a lisura da referida concorr\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Parecer da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio recomendando a suspens\u00e3o do contrato<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Diante do suposto o erro, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio emitiu parecer recomendando \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (Singra) a suspens\u00e3o do contrato firmado com a Citeluz (Citelum), que tamb\u00e9m executa os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na capital, S\u00e3o Lu\u00eds. O ato da Prefeitura de Imperatriz \u00e9 alvo de contesta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que nesse processo n\u00e3o h\u00e1 nenhum despacho do conselheiro respons\u00e1vel mencionando qualquer suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticos da decis\u00e3o dizem se tratar de uma decis\u00e3o arbitr\u00e1ria e precipitada do prefeito Assis Ramos (DEM), que, “como sempre, deixa a popula\u00e7\u00e3o desassistida para atender seus amigos e interesses pr\u00f3prios”.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, que o que se sabe \u00e9 que amigos locais j\u00e1 est\u00e3o se mobilizando para, por meio de uma dispensa de licita\u00e7\u00e3o, assumirem o servi\u00e7o, cuja interrup\u00e7\u00e3o acarreta m\u00faltiplos transtornos, dentre os quais o risco \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em meio ao colapso da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a popula\u00e7\u00e3o e a parcela da classe pol\u00edtica que n\u00e3o compactua com as ideias do prefeito, que em outubro tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o, fazem um alerta \u00e0s autoridades, especialmente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do qual esperam interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assista ao v\u00eddeo:<\/p>\n\n\n\n

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