![\"\"](\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2020\/02\/tarifa-energia.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nObter descontos na conta de energia \u00e9 um direito de muitas fam\u00edlias maranhenses, garantido atrav\u00e9s do Programa Tarifa Social de Energia El\u00e9trica do Governo Federal. Ainda que o benef\u00edcio seja assegurado por lei, muitas fam\u00edlias n\u00e3o possuem conhecimento do desconto ou de que precisam atualizar seu cadastro a cada dois anos. Com isso, a Equatorial Energia Maranh\u00e3o est\u00e1 fazendo um levantamento na sua base de dados das fam\u00edlias que possuem o direito ao desconto, mas ainda n\u00e3o recebem por conta dessa desatualiza\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Tarifa Social de Energia El\u00e9trica consiste na diminui\u00e7\u00e3o da tarifa para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda que consomem at\u00e9 220kwh mensais. Os consumidores inseridos nesta subclasse s\u00e3o beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o do custeio do Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica \u2013 PROINFA e da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico \u2013 CDE.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m destas isen\u00e7\u00f5es, as fam\u00edlias residentes urbanas, rurais e fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas possuem o valor de sua tarifa reduzido, a partir da aplica\u00e7\u00e3o de descontos cumulativos de at\u00e9 65% de acordo com seu consumo mensal de energia el\u00e9trica. Veja como fica essa escala de descontos:<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que o aumento do consumo de energia pode significar a perda do benef\u00edcio. Por isso, o alerta \u00e0s fam\u00edlias cadastradas para que cultivem boas pr\u00e1ticas de economia e estejam atentas ao n\u00edvel de consumo mensal.<\/p>\n\n\n\n
Quem tem direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da tarifa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Possuem direito ao benef\u00edcio da Tarifa Social de Baixa Renda fam\u00edlias que atendem aos seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n Estar inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal \u2013 Cadastro \u00danico, com renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional \u2013 Ex: Fam\u00edlia composta por cinco pessoas e com renda mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, resultando em: 1.564,65 \/ 5 = 312,81 (renda menor que meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa); ou Atualmente, um milh\u00e3o e meio de fam\u00edlias maranhenses est\u00e3o cadastradas na base do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, e possuem o NIS (N\u00famero da Identifica\u00e7\u00e3o Social). Segundo os dados levantados pela Equatorial Maranh\u00e3o, mais de 399 mil fam\u00edlias que j\u00e1 possuem cadastros nos programas do Governo Federal e atendem a todos os crit\u00e9rios exigidos pelo programa, ainda n\u00e3o recebem o benef\u00edcio, por n\u00e3o ter realizado cadastro junto a Equatorial Maranh\u00e3o. As cidades de S\u00e3o Lu\u00eds, Imperatriz e S\u00e3o Jose de Ribamar lideram o ranking de munic\u00edpios com o maior n\u00famero de fam\u00edlias com direito ao benef\u00edcio, mas que ainda n\u00e3o recebem o desconto.<\/p>\n\n\n\n Dados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 399 mil fam\u00edlias encontram-se dentro da linha de consumo para benef\u00edcio do programa, mas ainda n\u00e3o se cadastraram;<\/p>\n\n\n\n Cerca de 175 mil fam\u00edlias correm o risco de perder o benef\u00edcio em 2020 devido a desatualiza\u00e7\u00e3o cadastral;<\/p>\n\n\n\n Atualmente 494 mil benefici\u00e1rios est\u00e3o com cadastro inv\u00e1lido;<\/p>\n\n\n\n 141 mil benefici\u00e1rios est\u00e3o com cadastro desatualizado h\u00e1 mais de 2 anos.<\/p>\n\n\n\n Mais de 660 mil fam\u00edlias est\u00e3o cadastradas e recebem descontos na conta de energia.<\/p>\n\n\n\n Como fazer para se cadastrar no programa Tarifa Social Baixa Renda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depois de solicitar o cadastro ou atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no NIS \u2013 N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social, a fam\u00edlias maranhenses devem ligar gratuitamente para o n\u00famero 116 ou se dirigir a um ponto de atendimento presencial da Equatorial Maranh\u00e3o portando:<\/p>\n\n\n\n CPF, documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto, ou ainda, o RANI, no caso de ind\u00edgenas; n\u00famero da unidade consumidora a ser beneficiada; n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o social \u2013 NIS e\/ou o C\u00f3digo Familiar no Cadastro \u00danico ou o N\u00famero do Benef\u00edcio \u2013 NB quando do recebimento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC; e apresentar o relat\u00f3rio e atestado subscrito por profissional m\u00e9dico, somente nos casos de fam\u00edlias com uso continuado de aparelhos.<\/p>\n\n\n\n Existem prazo limites para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As fam\u00edlias que t\u00eam direito ao benef\u00edcio podem realizar o cadastro no programa a qualquer momento e n\u00e3o h\u00e1 limites de prazos para o vigor do desconto. No entanto, \u00e9 importante estar atento \u00e0 validade dos dados cadastrais junto a base da Equatorial Maranh\u00e3o, o quais devem estar sempre atualizados. O Analista Comercial da Equatorial Maranh\u00e3o Ronilton dos Santos alerta: \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o cliente tenha seu cadastro atualizado junto ao CRAS, assim como buscar, posteriormente, os canais de atendimento da Equatorial Energia para solicitar a inclus\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, quando for necess\u00e1rio. O cliente precisa ter a pr\u00e1tica de atualizar os dados no CRAS anualmente e, principalmente, quando tiver a informa\u00e7\u00e3o na fatura de energia el\u00e9trica que perdeu o benef\u00edcio ou que perder\u00e1 por algum dos crit\u00e9rios de valida\u00e7\u00e3o.\u201d alerta Ronilton.<\/p>\n\n\n\n Para saber se j\u00e1 est\u00e1 recebendo o benef\u00edcio da Tarifa Social, a fam\u00edlia deve verificar na sua fatura mensal de energia el\u00e9trica, no campo de dados do cliente, a seguinte informa\u00e7\u00e3o \u201cClassifica\u00e7\u00e3o: Residencial Baixa Renda\u201d. Por se tratar de um desconto na fatura, a tarifa social \u00e9 um incentivo ao cidad\u00e3o para manter os pagamentos em dia e adotar pr\u00e1ticas de economia evitando o desperd\u00edcio de energia el\u00e9trica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Equatorial Maranh\u00e3o refor\u00e7a cadastro na Tarifa Social Baixa Renda, que proporciona descontos de at\u00e9 65% na conta Obter descontos na […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70284","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n
Quem receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social \u2013 BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n\u00ba 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou
Estar inscrita no Cadastro \u00danico com renda mensal de at\u00e9 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos que tenha portador de doen\u00e7a ou defici\u00eancia cujo tratamento, procedimento m\u00e9dico ou terap\u00eautico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia el\u00e9trica; e estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial;<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2020\/02\/tarifa-energia2.png\")
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