{"id":71404,"date":"2020-03-18T20:05:18","date_gmt":"2020-03-18T23:05:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=71404"},"modified":"2020-03-18T20:05:18","modified_gmt":"2020-03-18T23:05:18","slug":"adriano-defende-reducao-do-icms-e-quer-garantia-de-servicos-essenciais-para-amenizar-efeitos-da-pandemia-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/adriano-defende-reducao-do-icms-e-quer-garantia-de-servicos-essenciais-para-amenizar-efeitos-da-pandemia-coronavirus\/","title":{"rendered":"Adriano defende redu\u00e7\u00e3o do ICMS e quer garantia de servi\u00e7os essenciais para amenizar efeitos da pandemia coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"\n
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Adriano: “a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de higiene frequente \u00e9 indispens\u00e1vel para prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus” <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), vem acompanhando as a\u00e7\u00f5es para o combate ao coronav\u00edrus (Covid-19) desde que foram gerados rumores que o v\u00edrus havia chegado na capital Maranhense, onde o mesmo solicitou em janeiro uma comiss\u00e3o especial composta por membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Anvisa, representantes da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade, do Instituto Evandro Chagas (IEC) e da Funda\u00e7\u00e3o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros, para que fossem estudadas as medidas de prepara\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e controle para um poss\u00edvel atendimento de casos suspeitos de \u201ccoronav\u00edrus\u201d no Maranh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), o parlamentar encaminhou ao Governador do Estado, uma solicita\u00e7\u00e3o para que reduza no Estado a al\u00edquota do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) em 11% nas opera\u00e7\u00f5es internas referentes aos itens b\u00e1sicos de higiene para prote\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, estes s\u00e3o: \u00e1lcool em gel, \u00e1lcool 70%, luvas, m\u00e1scaras e hipoclorito de s\u00f3dio. Adriano disse que a indica\u00e7\u00e3o deve ser aprovada pelo governo imediatamente, para que os pre\u00e7os e os estoques de materiais sejam controlados, pois estamos em uma situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao mercado externo com d\u00f3lar R$ 5. Sendo aprovada a indica\u00e7\u00e3o, a mesma, beneficia toda uma cadeia – produtiva e consumidora. \u00c9 bom para quem produz, para quem vende e para quem consome, do usu\u00e1rio a hospitais\/cl\u00ednicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de higiene frequente \u00e9 indispens\u00e1vel para prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus. Todos os dias est\u00e3o evoluindo casos no pa\u00eds e por isso protocolei a indica\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre esses materiais, visando uma seguran\u00e7a para nossa popula\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus\u201d, declarou ele.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na tarde de quarta-feira (18), mesmo com os trabalhos na Assembleia Legislativa suspensos, o parlamentar aproveitou e indicou um projeto de Lei, que enquanto durar o estado de conting\u00eancia de preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19, as empresas que fornecem \u00e1gua, luz e g\u00e1s n\u00e3o poder\u00e3o cortar seus servi\u00e7os prestados ao consumidores ludovicenses. A empresa que descumprir pagar\u00e1 uma multa de R$1.000 por servi\u00e7o interrompido.<\/p>\n\n\n\n

Assista:<\/p>\n\n\n\n

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