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BRAS\u00cdLIA<\/strong> – A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (\u00a0PGR<\/strong>\u00a0) apresentou um pedido de abertura de inqu\u00e9rito contra o governador do Maranh\u00e3o,\u00a0Fl\u00e1vio Dino<\/strong>\u00a0(PCdoB), para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combust\u00edvel destinado a abastecer um helic\u00f3ptero.<\/p>\n\n\n\n O pedido de inqu\u00e9rito foi enviado na \u00faltima semana \u00e0 corte especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Maria Araujo, respons\u00e1vel na PGR pelas investiga\u00e7\u00f5es de governadores. O caso vai tramitar sob sigilo. Procurado, o governo do Maranh\u00e3o negou irregularidades no caso e disse que o governador Fl\u00e1vio Dino n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o nesse contrato feito pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o governo do Maranh\u00e3o fez um contrato para comprar 175 mil litros de combust\u00edvel por ano para abastecer um helic\u00f3ptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Seguran\u00e7a. De acordo com informa\u00e7\u00f5es preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helic\u00f3ptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por m\u00eas, seria de 144 mil litros. Para a PGR, h\u00e1 suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria preju\u00edzo de R$ 267 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n “Veja-se, portanto, que a licita\u00e7\u00e3o, ao menos aparentemente, est\u00e1 calcada em elementos incoerentes, n\u00e3o condizentes com o consumo esperado para esse tipo de aeronave, gerando fundada suspeita de ilicitude e, em tese, desvio de recursos p\u00fablicos”, escreveu a subprocuradora em seu pedido de abertura de inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n O caso teve in\u00edcio com uma representa\u00e7\u00e3o feita por um cidad\u00e3o \u00e0 primeira inst\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Maranh\u00e3o. O primeiro procurador respons\u00e1vel pelo caso avaliou que n\u00e3o havia ind\u00edcios de irregularidades e arquivou o inqu\u00e9rito. O cidad\u00e3o recorreu e o caso foi analisado pela 5\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF, \u00f3rg\u00e3o superior que analisa casos de corrup\u00e7\u00e3o e temas correlatos. Por unanimidade, a 5\u00aa C\u00e2mara decidiu que havia ind\u00edcios m\u00ednimos da ocorr\u00eancia de crimes e determinou que uma investiga\u00e7\u00e3o fosse aberta.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade criminal ficou com a PGR, j\u00e1 que o governador Fl\u00e1vio Dino possui foro privilegiado. O inqu\u00e9rito mira um contrato da sua gest\u00e3o e a PGR vai apurar se o governador teve rela\u00e7\u00e3o com as irregularidades. Tamb\u00e9m foi aberto um inqu\u00e9rito civil de improbidade administrativa na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Ao pedir a abertura, a subprocuradora solicitou que o inqu\u00e9rito seja enviado para a Pol\u00edcia Federal no Maranh\u00e3o dar prosseguimento \u00e0s dilig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Procurado, o governo do Maranh\u00e3o negou irregularidades e afirmou que Fl\u00e1vio Dino n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a assinatura do contrato pela SSP.<\/p>\n\n\n\n “A suposta den\u00fancia carece de fundamento e \u00e9 totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica prestar\u00e1 no momento oportuno. O governo do Maranh\u00e3o tamb\u00e9m esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente n\u00e3o \u00e9 o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combust\u00edveis na Pol\u00edcia Militar, tampouco \u00e9 quem abastece ve\u00edculos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele n\u00e3o pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jur\u00eddico”, diz a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em nota, a SSP do Maranh\u00e3o reiterou que o consumo do helic\u00f3ptero \u00e9 de 310 litros por hora e que o contrato pode ser reajustado caso se consuma quantidade menor. “Mesmo diante de poss\u00edveis varia\u00e7\u00f5es de consumo de combust\u00edvel durante o voo, em decorr\u00eancia de mudan\u00e7as de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Seguran\u00e7a sempre ser\u00e3o os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados atrav\u00e9s de notas fiscais dos abastecimentos”, diz a SSP.<\/p>\n\n\n\n Em uma rede social, o governador Fl\u00e1vio Dino atribuiu o inqu\u00e9rito a uma retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do procurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras contra ele. Dino compartilhou uma publica\u00e7\u00e3o que dizia que a PGR estava a servi\u00e7o do Pal\u00e1cio do Planalto ao solicitar a investiga\u00e7\u00e3o., revelada pelo GLOBO<\/p>\n\n\n\n “Imposs\u00edvel acreditar que algu\u00e9m imagine que \u00e9 o governador que cuida de combust\u00edvel na Pol\u00edcia Militar. Peti\u00e7\u00e3o desprovida de seriedade. Vou representar por abuso de autoridade contra quem subscreveu tamanha indec\u00eancia. E n\u00e3o mudarei minha conduta s\u00e9ria e corajosa”, escreveu Dino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Investiga\u00e7\u00e3o aponta ind\u00edcios de que compra de combust\u00edvel para helic\u00f3ptero provocou preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos O GLOBO BRAS\u00cdLIA – A […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-72838","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2020\/03\/dino-helicoptero.jpg\")
Outro lado<\/h3>\n\n\n\n