{"id":73323,"date":"2020-05-11T19:51:50","date_gmt":"2020-05-11T22:51:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=73323"},"modified":"2020-05-11T19:51:50","modified_gmt":"2020-05-11T22:51:50","slug":"aprovado-projeto-de-othelino-neto-que-permite-boletim-de-ocorrencia-online-de-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/aprovado-projeto-de-othelino-neto-que-permite-boletim-de-ocorrencia-online-de-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Aprovado projeto de Othelino Neto que permite boletim de ocorr\u00eancia online de viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Presidente Othelino Neto agradeceu o apoio dos colegas pela aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do projeto <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por unanimidade, o plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa aprovou, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria com Vota\u00e7\u00e3o Remota por Videoconfer\u00eancia, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei n\u00b0 126\/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que disp\u00f5e sobre o registro de Boletim de Ocorr\u00eancia, na Delegacia On Line, de crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Othelino Neto agradeceu o apoio dos colegas pela un\u00e2nime aprova\u00e7\u00e3o, enfatizando que a mat\u00e9ria encontra respaldo no elevado n\u00famero de registros de viol\u00eancia contra a mulher no Maranh\u00e3o. O parlamentar se fundamentou em avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto e enfatizou que a pandemia do novo coronav\u00edrus tem um \u201cimpacto catastr\u00f3fico\u201d na vida das mulheres, conforme estudo realizado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o esses e outros aspectos desse grave problema, que nos levaram a buscar alternativas aqui no Maranh\u00e3o, como forma de evitar que as mulheres fiquem \u00e0 merc\u00ea de parceiros violentos\u201d, afirmou Othelino.<\/p>\n\n\n\n

O projeto estabelece que o Boletim de Ocorr\u00eancia de crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica poder\u00e1 ser feito por meio do site da Delegacia On Line, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP).<\/p>\n\n\n\n

A propositura destaca, ainda, que no Boletim de Ocorr\u00eancia dever\u00e1 constar a op\u00e7\u00e3o da mulher manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urg\u00eancia, prevista na Lei Federal n\u00ba 11.340\/2006. Art. 3\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Othelino Neto, conforme a pesquisa conduzida pelas universidades Johns Hopkins (EUA), Victoria (Austr\u00e1lia) e a Organiza\u00e7\u00e3o Avenir Health, o fator agravante dessa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 o isolamento social t\u00e3o necess\u00e1rio para conter o avan\u00e7o da Covid-19, mas que coloca as mulheres ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar aumento de pelo menos 20% nos casos de viol\u00eancia em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estudo aponta para o risco de que, a cada tr\u00eas meses de quarentena, poderia resultar em 15 milh\u00f5es de casos a mais de abuso dom\u00e9stico do que seria normalmente esperado, segundo o UNFPA, a ag\u00eancia de sa\u00fade sexual e reprodutiva da ONU que liderou a pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

Othelino Neto ressalta, tamb\u00e9m, que o estudo relata picos nas liga\u00e7\u00f5es para linhas de atendimento a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Afirma ainda que, no Brasil, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos (MMFDH) apontam para um aumento de 18% de den\u00fancias formalizadas e de 9% no aumento de liga\u00e7\u00f5es desde que o per\u00edodo de quarentena foi determinado. Ao mesmo tempo, o isolamento est\u00e1 tornando mais dif\u00edcil para os servi\u00e7os e as institui\u00e7\u00f5es alcan\u00e7arem mulheres que est\u00e3o ao lado dos agressores.<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o positiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi intercalada com destaques de v\u00e1rios parlamentares ressaltando sua import\u00e2ncia no atual momento. Foi o caso da deputada Helena Duailibe (MDB), que enalteceu a iniciativa do projeto e teceu elogios \u00e0 sensibilidade do deputado Othelino Neto com a causa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais uma vez, o senhor est\u00e1 de parab\u00e9ns por empunhar essa bandeira em defesa das mulheres. Lembro que, no ano passado, o senhor foi autor da mat\u00e9ria que proibiu a nomea\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00f5s p\u00fablicas de agressores de mulheres e, agora, apresenta mais um projeto de significativa import\u00e2ncia para o p\u00fablico feminino\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Daniella Tema (PRB) tamb\u00e9m elogiou a iniciativa. \u201cSeu projeto \u00e9 louv\u00e1vel e de muita import\u00e2ncia porque deve estabelecer limites e reduzir o \u00edndice de viol\u00eancia contra a mulher, nesse per\u00edodo de isolamento social em decorr\u00eancia da pandemia. Estudos de 2018 apontaram que, no Maranh\u00e3o, 57% dos atos de viol\u00eancia contra a mulher aconteceram em casa. De 18 de mar\u00e7o a 17 de abril deste ano, foram registradas mais de 100 medidas protetivas no Estado, e o seu projeto encontra respaldo nesse sentido e por sua import\u00e2ncia no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Wellington do Curso (PSDB) tamb\u00e9m enalteceu a mat\u00e9ria. \u201c\u00c9 um projeto que sintetiza o elevado grau de sensibilidade de Vossa Excel\u00eancia. Voto a favor e aproveito para lhe parabenizar\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, o deputado Dr. Ygl\u00e9sio (PROS) afirmou que a mat\u00e9ria tem elevado alcance social, ao criar mecanismos de defesa da mulher maranhense.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m encaminharam seus votos favor\u00e1veis, parabenizando o autor da mat\u00e9ria, os deputados Neto Evangelista (DEM), Par\u00e1 Figueiredo (PSL), Rafael Leitoa (PDT), Rigo Teles (PV), Vin\u00edcius Louro ( PL), Zito Rolim (PDT), Professor Marco Aur\u00e9lio (PC do B), Marcos Caldas (PTB), Mical Damasceno (PTB) e Duarte J\u00fanior (Republicanos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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