{"id":77441,"date":"2020-09-17T18:11:54","date_gmt":"2020-09-17T21:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=77441"},"modified":"2020-09-17T18:11:54","modified_gmt":"2020-09-17T21:11:54","slug":"em-novo-decreto-prefeitura-de-caxias-mantem-aulas-e-demais-atividades-educacionais-presenciais-suspensas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/em-novo-decreto-prefeitura-de-caxias-mantem-aulas-e-demais-atividades-educacionais-presenciais-suspensas\/","title":{"rendered":"Em novo decreto, Prefeitura de Caxias mant\u00e9m aulas e demais atividades educacionais presenciais suspensas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Prefeitura de Caxias baixou novo decreto para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Prefeitura Municipal de Caxias por meio do Decreto n\u00ba 257, de 15 de setembro de 2020, decidiu manter suspensas as aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Ensino, em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual para as demais redes de ensino. O decreto mant\u00e9m suspensas at\u00e9 o dia 09 de outubro de 2020, as aulas e atividades educacionais presenciais em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privado de n\u00edvel infantil, fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

O cumprimento se d\u00e1 em raz\u00e3o da observ\u00e2ncia \u00e0 Lei n\u00ba 14.019, de 2 de julho de 2020, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual para circula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados acess\u00edveis ao p\u00fablico, em vias p\u00fablicas e em transportes p\u00fablicos, sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas de assepsia de locais de acesso p\u00fablico, inclusive transportes p\u00fablicos, e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de produtos saneantes aos usu\u00e1rios durante a vig\u00eancia das medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia da Covid -19. E, considerando que, por meio da Portaria n\u00b0 188, de 03 de fevereiro de 2020 , o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade declarou Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional, da covid-19<\/p>\n\n\n\n

As Universidades e as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e T\u00e9cnico devem observar as diretrizes do Decreto Estadual n\u00ba 35.897\/2020 e da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o no Estado do Maranh\u00e3o ou normas federais e estaduais posteriormente editadas.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente \u00e0s escolas da rede privada de n\u00edvel superior e t\u00e9cnico, o termo inicial da retomada e o estabelecimento dos protocolos pedag\u00f3gicos ser\u00e3o definidos, nos Colegiados Superiores de cada institui\u00e7\u00e3o, em instrumento escrito a ser firmado, em conjunto, pela respectiva institui\u00e7\u00e3o de ensino, pelos pais e\/ou respons\u00e1veis ou, quando maiores de idade, pelos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

A retomada das atividades educacionais na rede de ensino de n\u00edvel superior e t\u00e9cnico ser\u00e1 condicionada a cria\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, em cada estabelecimento de ensino de Comiss\u00e3o de Sa\u00fade que dever\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da comunidade educacional, nos termos do Decreto Estadual n\u00ba 35.897\/2020.<\/p>\n\n\n\n

Os protocolos pedag\u00f3gicos de retomada das aulas devem observar, no m\u00ednimo: <\/p>\n\n\n\n

I \u2013 o retorno gradativo das aulas com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades remotas at\u00e9 a conclus\u00e3o do ano letivo 2020, sendo adotado progressivamente o ensino h\u00edbrido. <\/p>\n\n\n\n

II – distribui\u00e7\u00e3o de materiais de higiene e desinfec\u00e7\u00e3o para os estudantes, professores e demais funcion\u00e1rios, no m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n

a) M\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, confeccionadas com tecido duplo ou triplo.<\/p>\n\n\n\n

b) \u00c1lcool 70%<\/p>\n\n\n\n

c) Copo de uso individual ou descart\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 ado\u00e7\u00e3o de escalonamento de hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de turmas, a fim de que seja evitada a aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 redu\u00e7\u00e3o do quantitativo de estudantes por turma, considerando a capacidade da sala de aula e respeitado a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre estudantes e profissionais de 1,0 m para ambientes com ventila\u00e7\u00e3o natural e 1,5m para ambientes com ventila\u00e7\u00e3o artificial.<\/p>\n\n\n\n

V \u2013 demarca\u00e7\u00f5es para o distanciamento nas filas das lanchonetes e restaurantes, bem como providenciar a higieniza\u00e7\u00e3o adequada nesses espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

VI \u2013 desinfec\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, com produtos adequados ao combate ao COVID-19, de superf\u00edcies e locais utilizados rotineiramente nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n

VII \u2013 aferi\u00e7\u00e3o da temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente de ensino.<\/p>\n\n\n\n

VIII \u2013 os docentes, estudantes e demais profissionais que perten\u00e7am a grupos de maior risco, assim compreendidos os idosos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diab\u00e9ticos, oncol\u00f3gicos, pessoas submetidas a interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ou tratamento de sa\u00fade que provoque diminui\u00e7\u00e3o da imunidade e demais imunossuprimidos, ficam dispensados de suas respectivas atividades presenciais, podendo, realiza-las de forma remota, com vistas a reduzir sua exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus, sem qualquer tipo de puni\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o d e sal\u00e1rio ou demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

X \u2013 os profissionais e estudantes que tiverem contato com pessoas diagnosticadas com COVID -19 dever\u00e3o cumprir quarentena domiciliar de 14 (catorze) dias, independentemente de aparecimento de sintomas, devendo-lhes ser disponibilizada s atividades n\u00e3o presenciais durante o per\u00edodo de afastamento.<\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos de ensino dever\u00e3o utilizar gradativamente metodologia h\u00edbrida, com uso de atividades presenciais e n\u00e3o presenciais, de modo a atender os padr\u00f5es sanit\u00e1rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

As regras dispostas neste Decreto poder\u00e3o ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infec\u00e7\u00e3o por COVID -19 no Munic\u00edpio, bem como as orienta\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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