{"id":7847,"date":"2012-12-25T09:23:03","date_gmt":"2012-12-25T12:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=7847"},"modified":"2012-12-25T09:23:03","modified_gmt":"2012-12-25T12:23:03","slug":"maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/","title":{"rendered":"Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF"},"content":{"rendered":"

De O Estado de S. Paulo<\/strong><\/p>\n

\"pf<\/a>A Pol\u00edcia Federal conduz 3.167 inqu\u00e9ritos sobre desvios de recursos e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo prefeituras em todo o Pa\u00eds. Est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o 484 prefeitos e ex-prefeitos por viola\u00e7\u00e3o ao Decreto Lei 201\/67, que define os il\u00edcitos de responsabilidade de administradores municipais. O Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF.<\/p>\n

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investiga\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Dicor) \u2013 bra\u00e7o da PF que aloja setores estrat\u00e9gicos da institui\u00e7\u00e3o, inclusive o servi\u00e7o de an\u00e1lise de dados de intelig\u00eancia e a divis\u00e3o de repress\u00e3o a crimes financeiros.<\/p>\n

O Maranh\u00e3o \u00e9 o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inqu\u00e9ritos relativos a fraudes em gest\u00f5es municipais. A Bahia est\u00e1 em segundo lugar, com 490 inqu\u00e9ritos, seguida de Cear\u00e1 (296), Piau\u00ed (285), Par\u00e1 (196) e Pernambuco (194).<\/p>\n

“Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da Uni\u00e3o, verba vinculada, e a\u00ed, obviamente, nessas regi\u00f5es pode ocorrer mais desvios”, disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 96 os inqu\u00e9ritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.<\/p>\n

Al\u00e9m de prefeitos e ex-prefeitos, s\u00e3o investigados 182 servidores municipais, 87 secret\u00e1rios municipais e 63 funcion\u00e1rios que ocupam cargos de comiss\u00e3o.<\/p>\n

Esses dados s\u00e3o relativos apenas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da PF \u2013 centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos s\u00e3o r\u00e9us em demandas movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico nos Estados, que det\u00e9m compet\u00eancia para propor a\u00e7\u00f5es com base na Lei da Improbidade.<\/p>\n

Conluio. Oslain Santana \u00e9 um policial tarimbado. J\u00e1 passou por setores sens\u00edveis da corpora\u00e7\u00e3o e lugares remotos do Pa\u00eds desde que ingressou na PF, h\u00e1 17 anos. Ao analisar as informa\u00e7\u00f5es relativas aos malfeitos das prefeituras, ele faz uma pondera\u00e7\u00e3o. “Muitas vezes pode ser que n\u00e3o tenha crime de prefeito ou envolvimento do ordenador de despesa. Pode ter havido um conluio entre empres\u00e1rios que formam cartel para fraudar licita\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Ele observa que, com tantos inqu\u00e9ritos, a pol\u00edcia acaba contrariando interesses. “N\u00e3o temos partido. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00f3pria do ser humano. As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o boas, os homens n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o bons assim.”<\/p>\n

O mapeamento abrange ainda os inqu\u00e9ritos sobre crimes de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 8.666\/93 (licita\u00e7\u00f5es) e contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 peculato, concuss\u00e3o (extors\u00e3o por servidor p\u00fablico), corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e inser\u00e7\u00e3o de dados falsos nos programas de informa\u00e7\u00e3o. Esses inqu\u00e9ritos est\u00e3o \u00e0 parte das investiga\u00e7\u00f5es referentes exclusivamente \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

Tais il\u00edcitos s\u00e3o praticados com recursos da Uni\u00e3o em todos os n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal, e todos os Poderes, que somam 8,1 mil inqu\u00e9ritos, ou 10% do volume de investiga\u00e7\u00f5es sob responsabilidade da PF.<\/p>\n

Ex-deputados. Neste lote do levantamento est\u00e3o na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que n\u00e3o exercem mais o mandato. Tamb\u00e9m s\u00e3o investigados nesse bloco 384 servidores p\u00fablicos federais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e 1.633 agentes p\u00fablicos municipais.<\/p>\n

Por fraude \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es a PF mant\u00e9m em curso 1.958 inqu\u00e9ritos. Peculato (quando o funcion\u00e1rio p\u00fablico desvia bens da administra\u00e7\u00e3o) \u00e9 alvo de 1.944 inqu\u00e9ritos, seguido da corrup\u00e7\u00e3o passiva (504), ativa (94) e concuss\u00e3o (145).<\/p>\n

Em valores globais, todos os contratos sob apura\u00e7\u00e3o \u2013 os das prefeituras e os dos demais \u00f3rg\u00e3os de governo \u2013 somam R$ 11,651 bilh\u00f5es. “N\u00e3o quer dizer que esse seja o montante desviado, \u00e9 bom que fique claro. O valor se refere aos contratos que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o”, assinala Oslain.<\/p>\n

Especificamente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras, a PF usa como instrumento legal para enquadrar gestores \u00e0 margem do decoro o Decreto Lei 201, que disp\u00f5e sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e prev\u00ea 23 situa\u00e7\u00f5es que provocam danos ao er\u00e1rio \u2013 apropria\u00e7\u00e3o de bens ou rendas p\u00fablicas, desvios em proveito pr\u00f3prio ou alheio, deixar de prestar contas anuais, ordenar ou efetuar despesas n\u00e3o autorizadas por leis, fraudes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, e outros. A san\u00e7\u00e3o vai de 2 anos a 12 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

“S\u00e3o elevad\u00edssimos os recursos que a Uni\u00e3o repassa para os munic\u00edpios, principalmente atrav\u00e9s de conv\u00eanios nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade”, diz Oslain. O delegado lembra que a PF n\u00e3o atua isoladamente. Grande parcela dos inqu\u00e9ritos instaurados tem base em auditorias da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De O Estado de S. Paulo A Pol\u00edcia Federal conduz 3.167 inqu\u00e9ritos sobre desvios de recursos e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo prefeituras […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7847","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nMaranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF - Daniel Matos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF - Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"De O Estado de S. Paulo A Pol\u00edcia Federal conduz 3.167 inqu\u00e9ritos sobre desvios de recursos e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo prefeituras […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2012-12-25T12:23:03+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2012\/12\/pf-prefeituras.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/\",\"name\":\"Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF - Daniel Matos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2012\/12\/pf-prefeituras.jpg\",\"datePublished\":\"2012-12-25T12:23:03+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2012\/12\/pf-prefeituras.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2012\/12\/pf-prefeituras.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\",\"name\":\"Daniel Matos\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF - Daniel Matos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF - Daniel Matos","og_description":"De O Estado de S. Paulo A Pol\u00edcia Federal conduz 3.167 inqu\u00e9ritos sobre desvios de recursos e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo prefeituras […]","og_url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/","og_site_name":"Daniel Matos","article_published_time":"2012-12-25T12:23:03+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2012\/12\/pf-prefeituras.jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/","name":"Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF - Daniel Matos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2012\/12\/pf-prefeituras.jpg","datePublished":"2012-12-25T12:23:03+00:00","author":{"@id":""},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2012\/12\/pf-prefeituras.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2012\/12\/pf-prefeituras.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-e-o-primeiro-em-numero-de-prefeituras-investigadas-pela-pf\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Maranh\u00e3o \u00e9 o primeiro estado em n\u00famero de prefeituras investigadas pela PF"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/","name":"Daniel Matos","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7847\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}