{"id":78618,"date":"2020-10-20T15:19:22","date_gmt":"2020-10-20T18:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=78618"},"modified":"2020-10-20T15:19:22","modified_gmt":"2020-10-20T18:19:22","slug":"stj-cassa-liminar-do-tjma-e-mantem-afastamento-do-prefeito-de-candido-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/stj-cassa-liminar-do-tjma-e-mantem-afastamento-do-prefeito-de-candido-mendes\/","title":{"rendered":"STJ cassa liminar do TJMA e mant\u00e9m afastamento do prefeito de C\u00e2ndido Mendes"},"content":{"rendered":"\n

\u200b\u200b\u200bCorte superior avaliou que h\u00e1 risco de influ\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es caso Mazinho Leite, acusado de improbidade, permanecesse no cargo<\/p>\n\n\n\n

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Prefeito foi preso em opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, no in\u00edcio de setembro, suspeito de integrar esquema de corrup\u00e7\u00e3o que desviou mais de R$ 1 bilh\u00e3o <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ao constatar risco de grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA) e restabeleceu o afastamento do prefeito de C\u00e2ndido Mendes (MA), Jos\u00e9 Ribamar Leite de Ara\u00fajo, o Mazinho Leite (PP).<\/p>\n\n\n\n

O pol\u00edtico foi afastado do cargo no dia 11 de setembro, no curso de uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa originada da Opera\u00e7\u00e3o Cabanos \u2013 investiga\u00e7\u00e3o que apurou suspeitas de superfaturamento, fraudes e irregularidades em licita\u00e7\u00f5es e contratos da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

O afastamento por 180 dias foi determinado pelo ju\u00edzo da comarca de C\u00e2ndido Mendes com base no artigo 20<\/strong><\/a> da Lei 8.429\/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para garantir a instru\u00e7\u00e3o processual. Ap\u00f3s recurso do prefeito, o desembargador relator no TJMA determinou o retorno de Jos\u00e9 Ribamar ao cargo.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de suspens\u00e3o de liminar foi formulado pelo munic\u00edpio e pelo vice-prefeito, sob a alega\u00e7\u00e3o \u2013entre outros pontos \u2013 de que o retorno do prefeito ao cargo representaria risco de les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica, uma vez que ele foi preso em flagrante durante a Opera\u00e7\u00e3o Cabanos portando armas e cerca de R$ 500 mil em dinheiro, al\u00e9m de ter tentado ocultar provas documentais.<\/p>\n\n\n\n

Graves da\u200b\u200bnos<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o ministro Humberto Martins, o pedido de suspens\u00e3o demonstrou de forma clara que o retorno de Jos\u00e9 Ribamar ao cargo pode causar grave dano \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

“A an\u00e1lise dos autos demonstra que existem elementos concretos que revelam a extrema gravidade dos fatos atribu\u00eddos ao prefeito municipal. H\u00e1 ind\u00edcios concretos de fraudes em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, colhidos em dilig\u00eancia de busca e apreens\u00e3o”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do STJ destacou que, segundo os autos, diversos documentos foram removidos com o objetivo de frustrar a busca e apreens\u00e3o e prejudicar a instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n\n\n\n

“Os fatos noticiados revelam extrema gravidade e, num primeiro momento, encontram-se amparados pelas provas j\u00e1 produzidas”, afirmou Martins. A presen\u00e7a do prefeito no cargo, segundo o ministro, pode ser causa natural de perturba\u00e7\u00e3o da coleta de provas no processo, independentemente do fato de a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica j\u00e1 estar instru\u00edda com diversas provas materiais.<\/p>\n\n\n\n

“O prefeito municipal, no exerc\u00edcio do cargo, exerce ineg\u00e1vel influ\u00eancia nos atos da instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria de a\u00e7\u00e3o dessa natureza, pois, por deter prest\u00edgio pol\u00edtico e social, aliado \u00e0 hierarquia, facilmente utilizaria referidos fatores como forma de press\u00e3o sobre as pessoas envolvidas nos fatos apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico”, concluiu o ministro ao suspender a decis\u00e3o que havia determinado o retorno de Jos\u00e9 Ribamar ao cargo.<\/p>\n\n\n\n

Assista:<\/p>\n\n\n\n

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