{"id":79236,"date":"2020-11-04T09:02:45","date_gmt":"2020-11-04T12:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=79236"},"modified":"2020-11-04T09:02:45","modified_gmt":"2020-11-04T12:02:45","slug":"governo-flavio-dino-impoe-censura-previa-a-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/governo-flavio-dino-impoe-censura-previa-a-advogado\/","title":{"rendered":"Governo Fl\u00e1vio Dino imp\u00f5e censura pr\u00e9via a advogado que apoiou a comunidade Cajueiro"},"content":{"rendered":"\n
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Morador da comunidade Cajueiro tenta abrir di\u00e1logo com o secret\u00e1rio de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gon\u00e7alves<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Circula em redes sociais um v\u00eddeo em que o ex-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/ MA e advogado da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, Rafael Silva, denuncia uma tentativa de censura pr\u00e9via e silenciamento de lutas populares imposta por meio de a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo Governo do Estado do Maranh\u00e3o contra ele.<\/p>\n\n\n\n

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Em vez de acolher as demandas dos populares, o secret\u00e1rio acionou a Justi\u00e7a<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo relato de Rafael Silva, no v\u00eddeo, o governo pede na a\u00e7\u00e3o que ele seja condenado a pagar R$ 50 mil, seja proibido de fazer cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 gest\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) e exclua quatro postagens que fez no Facebook sobre o tratamento dado a seis moradores do Cajueiro numa ocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, ocorrida de 23 a 26 de agosto de 2019. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9dio militarizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Coronel S\u00edlvio Leite, comandante do Gabinete Militar do Governo do Estado, e o advogado Rafael Silva, na sede da SEDIHPOP, em 23 de agosto de 2019<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O pr\u00e9dio teria sido \u201cmilitarizado\u201d sob comando direto do Gabinete Militar do Governo do Estado, segundo o advogado. Ele denuncia nas postagens o tratamento \u201cautorit\u00e1rio\u201d dado aos manifestantes dentro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

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Exausto, um dos representantes do Cajueiro teve que descansar deitado no ch\u00e3o ap\u00f3s o grupo ser repelido pelo governo<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Consta no processo, como anexos da peti\u00e7\u00e3o inicial da Procuradoria Geral do Estado (PGE MA), pe\u00e7as que informam o monitoramento das redes sociais de Rafael Silva pela Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o e Assuntos Pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n

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Grupo de moradores do Cajueiro transformou corredor da secretaria em dormit\u00f3rio ap\u00f3s ter suas demandas ignoradas<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Um of\u00edcio emitido pelo secret\u00e1rio de Estado dos Direitos Humanos (Of\u00edcio n\u00b0 1293 \u2014 GAB\/SEDIHPOP S\u00e3o Lu\u00eds, 11 de outubro de 2019), tamb\u00e9m inclu\u00eddo pela PGE MA, demonstra que o processo foi aberto a pedido do secret\u00e1rio de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

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Outro morador da comunidade deitado no ch\u00e3o da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos ap\u00f3s a m\u00e1 recep\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O processo, de n\u00b0 0843341-26.2019.8.10.0001, tramita na 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Lu\u00eds e pode ser acessado pelo Processo Judicial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o. O pedido de liminar foi negado pelo Poder Judici\u00e1rio e segue agora na fase de contesta\u00e7\u00e3o, que o advogado ter\u00e1 que apresentar at\u00e9 esta quarta-feira (4). <\/p>\n\n\n\n

Assista ao v\u00eddeo:<\/p>\n\n\n\n

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