{"id":82471,"date":"2021-02-06T11:43:55","date_gmt":"2021-02-06T14:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=82471"},"modified":"2021-02-06T11:43:55","modified_gmt":"2021-02-06T14:43:55","slug":"othelino-institui-comissao-para-elaborar-proposta-de-atualizacao-do-codigo-de-protecao-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/othelino-institui-comissao-para-elaborar-proposta-de-atualizacao-do-codigo-de-protecao-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Othelino institui comiss\u00e3o para elaborar proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
Comiss\u00e3o de juristas institu\u00eddas por Othelino Neto para para elaborar propostas de atualiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental do Estado<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituiu uma comiss\u00e3o de juristas para elaborar propostas de atualiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental do Estado. O documento foi assinado em reuni\u00e3o conduzida pelo chefe do Parlamento, nesta sexta-feira (5), com representantes do Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Governo do Estado e sociedade civil, que far\u00e3o parte da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, Othelino falou sobre a necessidade da atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental estadual para assegurar maior efici\u00eancia e efic\u00e1cia no controle, promo\u00e7\u00e3o e defesa das quest\u00f5es ambientais em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o maranhense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental j\u00e1 tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, \u00e9 preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a forma\u00e7\u00e3o desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na quest\u00e3o ambiental, que poder\u00e3o dar grande colabora\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que a comiss\u00e3o ter\u00e1 o prazo de 180 dias para a elabora\u00e7\u00e3o das propostas de aperfei\u00e7oamento, atualiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental estadual, que ser\u00e3o constru\u00eddas por meio do di\u00e1logo com as mais diversas \u00e1reas, entre elas, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, t\u00e9cnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir desse estudo elaborado pela comiss\u00e3o, que ser\u00e1 presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregar\u00e3o para a Assembleia um anteprojeto de lei que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o, va virar uma lei e, assim, teremos um C\u00f3digo Estadual Ambiental atualizado e levando em considera\u00e7\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es que o meio ambiente teve nessas quase tr\u00eas d\u00e9cadas. O nosso C\u00f3digo Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustent\u00e1vel, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado\u201d, assinalou Othelino Neto.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o – que ser\u00e1 presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o – contar\u00e1 com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judici\u00e1rio, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRecebemos essa miss\u00e3o honrosa do presidente Othelino e vamos ouvir a sociedade, os setores afetados por uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental que engloba todas as atividades econ\u00f4micas e sociais. A primeira estrat\u00e9gia ser\u00e1 ouvir as pessoas e quais as suas contribui\u00e7\u00f5es. Em seguida, dividiremos a legisla\u00e7\u00e3o por temas, analisaremos as propostas e traremos, dentro do prazo, para o presidente da Assembleia, esse trabalho\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o, ressaltando, tamb\u00e9m, que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental do Maranh\u00e3o \u00e9 uma das mais antigas do Brasil, apesar dos in\u00fameros avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de S\u00e3o Lu\u00eds, destacou que o Judici\u00e1rio tem os seus \u00f3rg\u00e3os especializados na quest\u00e3o ambiental e dar\u00e1 a sua contribui\u00e7\u00e3o. \u201cCertamente, daremos a nossa colabora\u00e7\u00e3o na rediscuss\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estadual ambiental, que j\u00e1 \u00e9 bem antiga e precisa ser atualizada com o que h\u00e1 de mais moderno no mundo em rela\u00e7\u00e3o ao tema\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que o Executivo tem uma grande parcela de responsabilidade na discuss\u00e3o do tema, uma vez que o Sistema Estadual de Licenciamento tamb\u00e9m ser\u00e1 afetado pelas mudan\u00e7as, que s\u00e3o necess\u00e1rias. \u201cIremos contribuir para termos uma legisla\u00e7\u00e3o adequada, considerando, justamente, o per\u00edodo que temos para nos adequar \u00e0s regras em vig\u00eancia nacionalmente e internacionalmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o professor universit\u00e1rio e coordenador do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Maranh\u00e3o (FEEA), S\u00e1lvio Dino J\u00fanior; o procurador-geral da Alema, advogado Tarc\u00edsio Ara\u00fajo; e o diretor-geral da Mesa Diretora, Br\u00e1ulio Martins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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