{"id":85193,"date":"2021-05-03T23:26:56","date_gmt":"2021-05-04T02:26:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=85193"},"modified":"2021-05-03T23:26:56","modified_gmt":"2021-05-04T02:26:56","slug":"a-pedido-do-mpf-justica-federal-proibe-caema-de-continuar-lancando-esgoto-nao-tratado-em-rios-e-praias-de-sao-luis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-pedido-do-mpf-justica-federal-proibe-caema-de-continuar-lancando-esgoto-nao-tratado-em-rios-e-praias-de-sao-luis\/","title":{"rendered":"A pedido do MPF, Justi\u00e7a Federal pro\u00edbe Caema de continuar lan\u00e7ando esgoto n\u00e3o tratado em rios e praias de S\u00e3o Lu\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Empresa ter\u00e1 6 meses para consertar seus equipamentos defeituosos e a Sema dever\u00e1 realizar o monitoramento e publicar os relat\u00f3rios em seu site<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Esgoto in natura jorrando para o mar em trecho de praia de S\u00e3o Lu\u00eds<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A partir de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Maranh\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh\u00e3o (Caema) se adeque aos par\u00e2metros do licenciamento ambiental para o lan\u00e7amento de efluentes l\u00edquidos e s\u00f3lidos pelas suas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de at\u00e9 seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de esgoto (EEEs) ocasionam a polui\u00e7\u00e3o de praias, manguezais e rios de S\u00e3o Lu\u00eds (MA) com esgoto n\u00e3o tratado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Estado do Maranh\u00e3o, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), ter\u00e1 que realizar o monitoramento e publicar relat\u00f3rios em seu site. Ser\u00e1 aplicada, ainda, multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil reais, caso a Caema ou o Estado descumpram as determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal reconheceu o mau funcionamento de um conjunto de equipamentos da Caema, como as esta\u00e7\u00f5es de tratamento do Jaracaty, Bacanga e Vinhais, al\u00e9m de diversas esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias, o que foi comprovado por an\u00e1lises laboratoriais de amostras do esgoto e do efluente tratados, produzidas por laborat\u00f3rios contratados para esse fim pela pr\u00f3pria empresa, e por vistorias realizadas pelo MPF e pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Inefic\u00e1cia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Dejetos n\u00e3o tratados s\u00e3o despejados continuamente na orla mar\u00edtima da capital maranhense<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mesmo equipamentos mais novos, como a ETE Vinhais, n\u00e3o funcionam corretamente e, como resultado, as esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de esgotos, que servem para conduzir os esgotos at\u00e9 o local de tratamento, apresentam frequentes problemas, em virtude de panes, extravasamentos e falta de medidas para conter os vazamentos.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, foi verificado que os esgotos s\u00e3o simplesmente liberados, como acontece no rio Pimenta e na praia do Olho D’\u00e1gua, em outros verificou-se problemas recorrentes nas esta\u00e7\u00f5es de tratamento, especialmente, com os sistemas de ozoniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversas fases de descontamina\u00e7\u00e3o. De acordo com o MPF, o Estado do Maranh\u00e3o tem se omitido de seu dever de providenciar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do problema, que causa degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Para o procurador da Rep\u00fablica Alexandre Soares, autor da a\u00e7\u00e3o, \u201cno lugar de promover a condu\u00e7\u00e3o dos esgotos por meio das elevat\u00f3rias ou de realizar seu tratamento nas esta\u00e7\u00f5es, os equipamentos defeituosos lan\u00e7am efluentes sem depura\u00e7\u00e3o completa, causando preju\u00edzo direto \u00e0 \u00e1reas de manguezal nos rios Anil e Bacanga, al\u00e9m das praias, a partir dos rios Pimenta e Calhau. Essas situa\u00e7\u00f5es se repetem ao longo do tempo e prejudicam sensivelmente a qualidade ambiental na capital\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Equipe t\u00e9cnica constata o lan\u00e7amento de esgoto em rio na cidade<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Caema alegou quest\u00f5es processuais, entre elas suposta incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m de inviabilidade t\u00e9cnico-or\u00e7ament\u00e1ria e que j\u00e1 havia tomado provid\u00eancias. Mas a Justi\u00e7a rejeitou todos esses argumentos, pois os efluentes n\u00e3o tratados s\u00e3o lan\u00e7ados em \u00e1reas de manguezais e praias, que s\u00e3o de responsabilidade da Uni\u00e3o, e os gastos para manuten\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento j\u00e1 estariam previstos no Plano de Gest\u00e3o Ambiental apresentado pela empresa para a obten\u00e7\u00e3o do seu licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

As vistorias realizadas ap\u00f3s a empresa ter informado sobre os consertos indicaram que as falhas persistem, pelo menos em parte. Al\u00e9m disso, o MPF comunicou as v\u00e1rias vistorias realizadas pelos seus t\u00e9cnicos e encaminhou os laudos para a Caema. No entanto, os problemas n\u00e3o foram solucionados e houve dificuldade em obter informa\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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