{"id":87429,"date":"2021-07-12T07:00:00","date_gmt":"2021-07-12T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=87429"},"modified":"2021-07-12T07:00:00","modified_gmt":"2021-07-12T10:00:00","slug":"bomba-tcu-julga-flavio-dino-por-gasto-suspeito-de-r-16-milhao-na-compra-de-34-mil-itens-hospitalares-com-verba-federal-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/bomba-tcu-julga-flavio-dino-por-gasto-suspeito-de-r-16-milhao-na-compra-de-34-mil-itens-hospitalares-com-verba-federal-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Bomba: TCU julga Fl\u00e1vio Dino por gasto suspeito de R$ 1,6 milh\u00e3o na compra de 34 mil itens hospitalares com verba federal da Covid-19"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o, com recursos federais, de 34 mil itens hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Maranh\u00e3o. O gasto, feito pelo governo Fl\u00e1vio Dino (PSB), via Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), deu origem ao processo n\u00b0 036.775\/2020-7, que ser\u00e1 julgado pela corte. O resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/a> foi divulgado pelo TCU no dia 1\u00b0 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A compra dos itens custou ao er\u00e1rio p\u00fablico R$ 1.602.080,00 (um milh\u00e3o, seiscentos e dois mil e oitenta reais). O recurso faz parte do montante destinado pelo Governo Federal, em 2020, para o combate ao novo coronav\u00edrus no estado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados financeiros apurados pelo TCU, o Maranh\u00e3o recebeu, ano passado, para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da Covid-19, R$ 1.825.530.487,00 (um bilh\u00e3o, oitocentos e vinte e cinco milh\u00f5es, quinhentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). Foram transferidos ainda, aos munic\u00edpios maranhenses, para a mesma finalidade, outros R$ 2.097.731.940,00 (dois bilh\u00f5es, noventa e sete milh\u00f5es, setecentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta reais).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 2021, o TCU apurou o repasse de R$ R$ 41.207.022,00 (quarenta e um milh\u00f5es, duzentos e sete mil e 22 reais ao governo estadual do Maranh\u00e3o e de outros R$ 33.200.000,00 (trinta e tr\u00eas milh\u00f5es e duzentos reais) \u00e0s prefeituras dos 217 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n\n\n\n

Aventais cir\u00fargicos e macac\u00f5es<\/strong> de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A compra identificada pelo TCU como suspeita refere-se ao contrato n\u00b0 162\/2020, firmado com a empresa Mawed Comercial Ltda. Na negocia\u00e7\u00e3o com a fornecedora, a SES adquiriu 20 mil aventais cir\u00fargicos e 7 mil macac\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para serem usados por profissionais de sa\u00fade em atua\u00e7\u00e3o na linha de frente do combate ao novo coronav\u00edrus. A quantia gasta, mais de R$ 1,6 milh\u00e3o, chamou a aten\u00e7\u00e3o da corte por apresentar ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

O processo tramita na 1\u00b0 C\u00e2mara do TCU, que analisar\u00e1 os ind\u00edcios de irregularidade da compra e proferir\u00e1 decis\u00e3o. O relator \u00e9 o ministro Jorge Oliveira. Para defend\u00ea-lo, o governo Fl\u00e1vio Dino designou o advogado Bertoldo Klinger Barros Rego Neto (OAB-MA n\u00b0 11.909).<\/p>\n\n\n\n

Foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o teve como foco a economicidade, a motiva\u00e7\u00e3o, a ader\u00eancia legal e a transpar\u00eancia dos procedimentos de aquisi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n