{"id":88042,"date":"2021-08-03T06:30:00","date_gmt":"2021-08-03T09:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=88042"},"modified":"2021-08-03T06:30:00","modified_gmt":"2021-08-03T09:30:00","slug":"maranhao-perde-r-345-milhoes-por-causa-de-distorcao-fiscal-na-industria-automobilistica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-perde-r-345-milhoes-por-causa-de-distorcao-fiscal-na-industria-automobilistica\/","title":{"rendered":"Maranh\u00e3o perde R$ 345 milh\u00f5es por causa de distor\u00e7\u00e3o fiscal na ind\u00fastria automobil\u00edstica"},"content":{"rendered":"\n

Programa de incentivo foi criado para gerar empregos no Nordeste, mas acabou prejudicando o estado com o corte da redistribui\u00e7\u00e3o do IPI n\u00e3o recolhido nos estados em que essas empresas se instalaram. Preju\u00edzo deve chegar a R$345 milh\u00f5es at\u00e9 2025, sendo R$69 milh\u00f5es por ano;<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o transferidos para a iniciativa privada recursos equivalentes ao que foi investido nas seguintes obras estruturantes: Uma transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco a cada 2,3 anos; Uma Ferrovia Transnordestina a cada 1,5 anos, Uma Ferrovia Norte Sul a cada 3 anos<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse recentemente que a \u00e1rea econ\u00f4mica pode promover uma redu\u00e7\u00e3o mais agressiva no Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ), de 10 pontos percentuais, caso seja poss\u00edvel remover isen\u00e7\u00f5es fiscais. E um dos maiores incentivos \u00e9 para as montadoras no Nordeste, que n\u00e3o entregam o que deveriam, e ainda prejudicam outros estados. Esse incentivo j\u00e1 est\u00e1 na mira do Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

O Estado do Maranh\u00e3o perde mais de R$ 69 milh\u00f5es de reais por ano, por causa de uma das maiores distor\u00e7\u00f5es fiscais da hist\u00f3ria. O programa de incentivo \u00e0s montadoras, que tinha como objetivo a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Nordeste, acaba causando efeito contr\u00e1rio. Isto ocorre devido ao corte da redistribui\u00e7\u00e3o do IPI para os outros estados do Brasil, j\u00e1 que o imposto n\u00e3o \u00e9 recolhido na Bahia e Pernambuco, locais onde as empresas beneficiadas se instalaram. At\u00e9 2025, o Maranh\u00e3o dever\u00e1 ter um preju\u00edzo de R$ 345\u00a0milh\u00f5es, gerado pela renova\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio, de acordo com dados extra\u00eddos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Este incentivo foi criado h\u00e1 20 anos, favorecendo apenas duas montadoras, Fiat e Ford. E mesmo assim, a Ford n\u00e3o hesitou em deixar o pa\u00eds, ocasionando milhares de desempregos diretos e indiretos. Recentemente, a Ford tamb\u00e9m revelou que ter\u00e1 que devolver, no m\u00ednimo, R$ 2,5 bilh\u00f5es ao governo da Bahia, justamente por n\u00e3o fazer jus ao prop\u00f3sito do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Essa\u00a0cont\u00ednua renova\u00e7\u00e3o de incentivos federais para empresas privadas, sob a falsa argumenta\u00e7\u00e3o de falta de competitividade, precisa ser revisada com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia. Pode-se dizer que o Estado vem atuando como uma esp\u00e9cie de Robin Hood \u00e0s avessas, retirando de outros estados e das pessoas menos favorecidas recursos que poderiam melhorar a vida de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Com\u00a0R$ 4,8 bilh\u00f5es que deixaram de entrar nos cofres p\u00fablicos, seria poss\u00edvel, em apenas 1 ano:<\/p>\n\n\n\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Construir 16 mil creches ou 2.550 escolas<\/p>\n\n\n\n

\u00b7         Construir 1.600 hospitais de campanha<\/p>\n\n\n\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Comprar 8.900 ambul\u00e2ncias<\/p>\n\n\n\n

Por esse mecanismo, s\u00e3o transferidos para a iniciativa privada recursos equivalentes ao que foi investido nas seguintes obras estruturantes:<\/p>\n\n\n\n

  • Uma transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco a cada 2,3 anos;<\/li>
  • Uma Ferrovia Transnordestina a cada 1,5 anos<\/li>
  • Uma Ferrovia Norte Sul a cada 3 anos<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Duas montadoras s\u00e3o privilegiadas com o equivalente a 60% do or\u00e7amento de investimentos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

    A PEC 186, aprovada recentemente, pode garantir que a extens\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais federais at\u00e9 2025\u00a0esteja com os dias contatos. No entanto, o Governo Federal tem menos de seis meses para apresentar um projeto de Lei prevendo o percentual e o cronograma de redu\u00e7\u00e3o destes benef\u00edcios, que devem ser cortados gradualmente at\u00e9 2029, passando dos atuais 4,8% para 2% do PIB. O governo ter\u00e1 que negociar e encarar empresas que pertencem a grupos econ\u00f4micos poderosos, que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, poderiam ser, inclusive, apoiadores para futuras elei\u00e7\u00f5es ou outros pleitos. A conferir.<\/p>\n\n\n\n

    O texto substitutivo, de autoria do senador Marcio Bittar, estabelece no artigo 6\u00ba que a emenda constitucional entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do inciso XII do art. 167 \u2013 que trata da cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio ou incentivo tribut\u00e1rio \u2013, cuja entrada em vigor seria em 1\u00ba de janeiro de 2026. O par\u00e1grafo \u00fanico do art. 6\u00ba determina que a reavalia\u00e7\u00e3o dos referidos benef\u00edcios e incentivos se aplica tamb\u00e9m \u00e0queles j\u00e1 existentes, considerando-se como termo inicial a data de promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: Os dados foram retirados do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados do Senado Federal.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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