{"id":88469,"date":"2021-08-16T21:13:06","date_gmt":"2021-08-17T00:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=88469"},"modified":"2021-08-16T21:13:06","modified_gmt":"2021-08-17T00:13:06","slug":"mpf-determina-providencias-para-apurar-lancamento-de-esgotos-nas-praias-do-calhau-caolho-e-olho-dagua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/mpf-determina-providencias-para-apurar-lancamento-de-esgotos-nas-praias-do-calhau-caolho-e-olho-dagua\/","title":{"rendered":"MPF determina provid\u00eancias para apurar lan\u00e7amento de esgotos nas praias do Calhau, Caolho e Olho d’\u00c1gua"},"content":{"rendered":"\n
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Rio Pimenta \u00e9 polu\u00eddo por esgoto, que jorra para as praias do Calhau, Caolho e Olho d’\u00c1gua<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Maranh\u00e3o est\u00e1 apurando o lan\u00e7amento de grande volume de esgoto sem tratamento diretamente no mar, na regi\u00e3o da Foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho d\u00b4\u00c1gua, na orla de S\u00e3o Lu\u00eds, que foi amplamente divulgado na imprensa local no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 14 de agosto. Foram determinadas diversas provid\u00eancias, entre elas foi solicitada \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) que realize, com urg\u00eancia, dilig\u00eancia no local para investigar poss\u00edvel crime de polui\u00e7\u00e3o e instaure Inqu\u00e9rito Policial para determinar suas causas e identificar os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foram expedidos of\u00edcios \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) solicitando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de vistorias nos locais onde ocorreu a polui\u00e7\u00e3o. O MPF solicitou que os \u00f3rg\u00e3os ambientais elaborem relat\u00f3rios, no prazo de 10 dias, com as poss\u00edveis causas e a identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo lan\u00e7amento irregular do esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Foi pedido \u00e0 Pol\u00edcia Federal que investigue a possibilidade de o lan\u00e7amento de esgoto ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos p\u00fablicos administrados pela CAEMA. Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decis\u00e3o liminar da 8\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Maranh\u00e3o, de abril deste ano, que a pedido do MPF obrigou a Caema a interromper o lan\u00e7amento de esgoto n\u00e3o tratado nos rios e praias de S\u00e3o Lu\u00eds e a consertar seus equipamentos defeituosos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a decis\u00e3o, a Caema teria que ter se adequado aos par\u00e2metros do licenciamento ambiental para o lan\u00e7amento de efluentes l\u00edquidos e s\u00f3lidos pelas suas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de at\u00e9 seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de esgoto (EEEs) j\u00e1 ocasionaram, em epis\u00f3dios anteriores, a polui\u00e7\u00e3o de praias, manguezais e rios de S\u00e3o Lu\u00eds com esgoto n\u00e3o tratado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00famero do processo na Justi\u00e7a Federal: 1054991-95.2020.4.01.3700<\/p>\n\n\n\n

Para ler a \u00edntegra da decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a Federal,\u00a0clique aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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