{"id":88513,"date":"2021-08-17T23:23:49","date_gmt":"2021-08-18T02:23:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=88513"},"modified":"2021-08-17T23:23:49","modified_gmt":"2021-08-18T02:23:49","slug":"anna-graziella-neiva-toma-posse-como-membro-titular-do-tre-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/anna-graziella-neiva-toma-posse-como-membro-titular-do-tre-ma\/","title":{"rendered":"Anna Graziella Neiva toma posse como membro titular do TRE-MA"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><a href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2021\/08\/Screenshot_20210817-2317332.png\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2021\/08\/Screenshot_20210817-2317332.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-88514\"\/><\/a><figcaption>Anna Graziella Neiva com o presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, e a corregedor eleitoral, desembargadora \u00c2ngela Salazar<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Em sess\u00e3o solene realizada por videoconfer\u00eancia, a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse, nesta ter\u00e7a-feira (17), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o na categoria de jurista para um per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A cerim\u00f4nia foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Joaquim Figueiredo que em sua fala discorreu sobre o atual contexto sociopol\u00edtico do pa\u00eds, nos convidando a renovarmos a confian\u00e7a na democracia brasileira. \u201cNeste momento, o nosso compromisso deve ser de responsabilidade com o passado que tanto nos legou e com o futuro que legaremos aos nossos descendentes, reconhecendo, de forma l\u00edmpida, a import\u00e2ncia de uma democracia plena e de uma Justi\u00e7a Eleitoral independente, forte, moderna e iluminada pelos ideais e princ\u00edpios constitucionais e democr\u00e1ticos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>O magistrado afirmou que o pais se orgulha de ter uma justi\u00e7a eleitoral respeitada, consolidada e determinada a realizar, com grandeza, o seu papel de protagonista da melhoria do processo eleitoral com mecanismos de apura\u00e7\u00e3o de votos figurando na vanguarda dos sistemas mais modernos e confi\u00e1veis do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a nova empossada, enfatizou \u201ctenho certeza de que Vossa Excel\u00eancia com o conhecimento nesta Justi\u00e7a Especializada, j\u00e1 demonstrado, abrilhantar\u00e1, os nossos julgamentos. Desejo sucesso nessa nova empreitada jur\u00eddica em sua vida, que Deus a aben\u00e7oe e proteja sempre\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSinto-me especialmente lisonjeada em participar desta sess\u00e3o solene de posse, em que a hist\u00f3ria dessa egr\u00e9gia Corte est\u00e1 sendo reescrita, com a ascend\u00eancia de uma jovem mulher, advogada militante, de personalidade vibrante e vasta experi\u00eancia profissional, porque s\u00e3o passados 17 anos do dia em que, pela primeira vez, este Colegiado teve em sua composi\u00e7\u00e3o uma mulher como membro titular, na classe de jurista, a advogada S\u00f4nia Maria Lopes Co\u00ealho. Sendo reescrita, tamb\u00e9m, porque a sua composi\u00e7\u00e3o atual contar\u00e1 com 3 grandes mulheres. Essa nova composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1, com certeza, protagonista na condu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral vindouro e de toda a sua log\u00edstica, para assegurar a transpar\u00eancia e legitimidade do processo eleitoral e garantir ao eleitor o livre exerc\u00edcio do voto, contribuindo, assim, para o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, ressaltou a desembargadora \u00c2ngela Salazar, corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MA ao dar \u00e0s boas-vindas a Anna Graziella Neiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu discurso, Anna Graziella Neiva frisou que \u201cmais do que zeladora da lisura dos pleitos eleitorais, assegurando o inarred\u00e1vel respeito \u00e0s regras eleitorais, a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 a guardi\u00e3 da soberania popular e, por conseguinte, da pr\u00f3pria democracia. Esse ide\u00e1rio precisa ser compreendido por toda a sociedade. A for\u00e7a e a solidez das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a deste pa\u00eds, demonstradas a cada a\u00e7oite, e a completude da Carta Magna brasileira, que instituiu o Estado Democr\u00e1tico de Direito, em direta confronta\u00e7\u00e3o com um Estado de \u00d3dio, precisam nos assegurar uma na\u00e7\u00e3o que seja reconhecida pela sua soberania e n\u00e3o pelas dissens\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalizou deixando registrado que agora, ao ingressar na Corte Eleitoral, ir\u00e1 dar sua contribui\u00e7\u00e3o em busca de aperfei\u00e7oamento junto aos mais experientes com uma dedica\u00e7\u00e3o inesgot\u00e1vel, n\u00e3o apenas \u00e0 magistratura eleitoral, mas \u00e0 democracia brasileira e ao seu pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre a nova titular<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Anna Graziella Neiva foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de julho para ocupar a vaga aberta em raz\u00e3o da ren\u00fancia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020, que assumiu cargo de Procurador Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds. A escolha da advogada foi realizada a partir de lista tr\u00edplice, composta pelos advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garc\u00eas Costa.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova jurista \u00e9 advogada, tem especializa\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral e est\u00e1 cursando mestrado em Direito P\u00fablico na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto \u2013 Portugal). Ela \u00e9 tamb\u00e9m pesquisadora volunt\u00e1ria do N\u00facleo de Estudos do Estado, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Sociedade da UFMA, al\u00e9m de membro consultora da Comiss\u00e3o Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assist\u00eancia e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Autoridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Prestigiaram a posse, al\u00e9m dos membros da Corte e o Procurador Regional Eleitoral, as seguintes autoridades: o ex-presidente da Rep\u00fablica do Brasil, Jos\u00e9 Sarney; membro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ministro Reynaldo Soares da Fonseca; representando o Tribunal de Justi\u00e7a, o vice-presidente, desembargador Jaime Ferreira de Araujo; representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o deputado estadual Glauber Cutrim; ex-governadores Roseana Sarney e Jos\u00e9 Reinaldo Tavares; desembargador federal Ney de Barros Bello Filho; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira; presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Desembargadores, e membro do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Marcelo Buhatem; Corregedor \u2013 geral da Justi\u00e7a do maranh\u00e3o e presidente permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil, des. Paulo Velten; presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o, juiz Hol\u00eddice Barros; vice-presidente da Faculdade Portucalense Infante Dom Henrique e diretora do Departamento de Direito prof\u00aa doutora Manuela Dia Marques Magalh\u00e3es Silva; Procurador Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds, Bruno Duailibe; ex-presidentes e ex-membros do TRE; defensores p\u00fablicos, advogados, servidores e familiares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Corte est\u00e1 composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e \u00c2ngela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois ju\u00edzes de direito Lav\u00ednia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Anna Graziella Neiva (titular) e Luis Fernando Xavier &#8211; que \u00e9 membro substituto \u2013 e est\u00e1 na interinidade do cargo. O procurador regional eleitoral \u00e9 Juraci Guimar\u00e3es J\u00fanior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sess\u00e3o solene realizada por videoconfer\u00eancia, a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse, nesta ter\u00e7a-feira (17), como membro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-88513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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