{"id":8920,"date":"2013-02-17T12:48:22","date_gmt":"2013-02-17T15:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=8920"},"modified":"2013-02-17T12:48:22","modified_gmt":"2013-02-17T15:48:22","slug":"quarenta-e-nove-anos-depois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/quarenta-e-nove-anos-depois\/","title":{"rendered":"Quarenta e nove anos depois…"},"content":{"rendered":"

Do Blog do Buzar<\/a><\/strong><\/p>\n

A Assembleia Legislativa realiza amanh\u00e3 solenidade especial para comemorar o Dia do Poder Legislativo no Maranh\u00e3o. Na programa\u00e7\u00e3o, um ato que diretamente diz respeito a este escriba e a S\u00e1lvio Dino: a devolu\u00e7\u00e3o de nossos mandatos de deputado estadual, conquistados livre e democraticamente nas elei\u00e7\u00f5es de outubro de 1962.<\/p>\n

Esses mandatos, menos de dois anos depois, ou seja, em abril de 1964, foram de n\u00f3s extorquidos por uma trama pol\u00edtica, articulada nos gabinetes do Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es. A conspira\u00e7\u00e3o palaciana visava tirar do plen\u00e1rio do Poder Legislativo os parlamentares atuantes, que lutavam contra o dom\u00ednio do grupo pol\u00edtico, que estava no poder desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em 1946.<\/p>\n

Feito este pre\u00e2mbulo, vamos aos fatos que culminaram na cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos. Os primeiros sinais indicativos de que na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o estava em curso um plano sinistro contra os deputados progressistas, vieram \u00e0 tona ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba1, de 09-04-1964, atribuindo ao Presidente da Rep\u00fablica a prerrogativa da cassa\u00e7\u00e3o de mandatos pol\u00edticos, justamente para evitar que o revanchismo e as vingan\u00e7as pol\u00edticas reca\u00edssem sobre os que lutavam contra os r\u00e9gulos regionais e municipais.<\/p>\n

Em confronto com a legisla\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, os deputados estaduais da base governista, de maneira ins\u00f3lita e a\u00e7odada, resolveram votar e aprovar no dia 16 de abril de 1964, um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, que avocava para a Assembleia Legislativa o direito de cassar mandatos de prefeitos e membros dos corpos legislativos estaduais e municipais.<\/p>\n

Em a\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, o Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es expede cabograma, assinado pelo presidente da Assembl\u00e9ia, deputado Frederico Leda, ao general Justino Alves Bastos, comandante do IV Ex\u00e9rcito, com este teor: Solicito Vossa Excel\u00eancia se digne dar conhecimento esta Assembl\u00e9ia Legislativa nomes deputados e suplentes inclu\u00eddos rela\u00e7\u00e3o comunistas ou incursos par\u00e1grafo primeiro artigo s\u00e9timo Ato Institucional para as provid\u00eancias necess\u00e1rias cumprimento diretivas movimento revolucion\u00e1rio do qual Vossa Excel\u00eancia constitui firme esteio e um dos mais dignos fiadores.<\/p>\n

O cabograma, transmitido sigilosamente e sem que a maioria dos deputados soubesse da sua expedi\u00e7\u00e3o e do seu texto, revelava que se achava em articula\u00e7\u00e3o uma opera\u00e7\u00e3o premeditada e ardilosa. O que faltava para materializar aquela tenebrosa a\u00e7\u00e3o acontece a 24 de abril. Nesse dia, o general Justino Alves Bastos encaminha diretamente ao comandante da Guarni\u00e7\u00e3o federal, coronel Rivas de Carvalho Lima, a resposta ao cabograma do presidente da Assembleia Legislativa, vazada nos seguintes termos: Conforme ordem IV Ex\u00e9rcito deveis tomar provid\u00eancias junto Legislativo Maranh\u00e3o quanto cassa\u00e7\u00e3o mandatos deputados comunistas S\u00e1lvio Dino, Benedito Buzar, Joaquim Mochel, Vera Cruz Marques, agitadores, e se for o caso, Ricardo Bog\u00e9a.<\/p>\n

Para tomarem conhecimento desse cabograma, o comandante da Guarni\u00e7\u00e3o federal, coronel Rivas, convoca os deputados Frederico Leda, presidente do Poder Legislativo, e os l\u00edderes da maioria e da minoria, deputados Pereira dos Santos e Manuel Gomes. A eles, foi tamb\u00e9m comunicado que os suplentes de deputado, Bandeira Tribuzi e William Moreira Lima, por serem comunistas confessos, e Jos\u00e9 Bento Neves, na condi\u00e7\u00e3o de agitador, estavam presos e, por isso, deveriam ser cassados.<\/p>\n

O documento, recebido como den\u00fancia, fez o deputado Frederico Leda convocar extraordinariamente a Assembl\u00e9ia e encaminhar representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, para a mesma se pronunciar a respeito da mat\u00e9ria.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o n\u00e3o perde tempo e oferece este parecer sobre o cabograma do IV Ex\u00e9rcito: Bem examinada a representa\u00e7\u00e3o em refer\u00eancia entendemos receb\u00ea-la por estar amparada em legisla\u00e7\u00e3o vigente deste Poder Legislativo. Realmente, as atividades exercidas pelos senhores deputados e suplentes e que ensejaram a provoca\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o, foram constatadas pelo Comando do IV Ex\u00e9rcito, atrav\u00e9s da 10\u00aa Regi\u00e3o Militar e do Comando da Guarni\u00e7\u00e3o federal de S\u00e3o Lu\u00eds, os quais, no nosso entender, s\u00e3o fontes dignas do maior cr\u00e9dito.<\/p>\n

Com base no parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, os deputados aprovaram o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, declarando a perda dos mandatos dos deputados S\u00e1lvio Dino e Benedito Buzar, por exerc\u00edcio de atividades comunistas, os suplentes Joaquim Rodrigues Mochel, Manoel Vera Cruz Marques, William Moreira Lima, Jos\u00e9 Tribuzi Pinheiro Gomes, tamb\u00e9m por atividades comunistas e do suplente Jos\u00e9 Bento Neves pela pr\u00e1tica de atos subversivos.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a poupou o mandato do deputado Ricardo Bog\u00e9a, usando como pretexto o cabograma do IV Ex\u00e9rcito, que dava \u00e0 Assembl\u00e9ia o arb\u00edtrio de cass\u00e1-lo ou n\u00e3o, baseado na express\u00e3o \u201cse for o caso\u201d.<\/p>\n

Concretizados os procedimentos da cassa\u00e7\u00e3o, no dia 25 de abril, em sess\u00e3o especial, a Assembl\u00e9ia Legislativa re\u00fane-se para decretar, irreversivelmente, a sorte dos parlamentares apontados pelos militares como \u201ccomunistas e agitadores\u201d.<\/p>\n

Aberta a sess\u00e3o, e com as galerias lotadas, falaram os deputados Manoel Gomes, Ricardo Bog\u00e9a, Santos Neto, Baima Serra, Bernardo Almeida e Pereira dos Santos. Os quatro primeiros elogiaram a atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares e lamentaram os procedimentos adotados pela Assembl\u00e9ia para extirp\u00e1-los da vida pol\u00edtica. Os dois \u00faltimos fizeram quest\u00e3o de ressaltar o acerto da den\u00fancia dos militares contra os deputados maranhenses, que n\u00e3o deixava margem quanto \u00e0s injun\u00e7\u00f5es ou interfer\u00eancias pol\u00edticas no processo de cassa\u00e7\u00e3o. Por fim, S\u00e1lvio Dino e Benedito Buzar pronunciaram-se para apresentar as suas despedidas, relatar os compromissos pol\u00edticos assumidos com o povo maranhense e lamentar que a Assembl\u00e9ia tenha se envolvido por maquina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas interessadas em afast\u00e1-los injustamente da cena p\u00fablica.<\/p>\n

O projeto foi aprovado por 27 deputados. N\u00e3o compareceram \u00e0 reuni\u00e3o, portanto, deixaram de votar os deputados Nunes Freire, Ant\u00f4nio Dino, Raimundo Bog\u00e9a, Sandes Macedo, M\u00e1rio Flexa, Telem\u00e2co Ribeiro e Emilio Bil\u00f3 Murad. Ap\u00f3s a sess\u00e3o, alguns deputados depositaram nos ombros dos cassados copiosas l\u00e1grimas, como se elas os livrassem dos estigmas da pusilanimidade e da fraqueza moral, que passaram a carregar pelo resto da vida.<\/p>\n

S\u00e1lvio e Buzar, depois de cassados, impetraram mandado de seguran\u00e7a contra o ato ilegal e arbitr\u00e1rio da Assembl\u00e9ia Legislativa. Atrav\u00e9s de pe\u00e7a jur\u00eddica indiscutivelmente not\u00e1vel e l\u00facida, o autor, professor Antenor Bog\u00e9a, exp\u00f4s as transgress\u00f5es praticadas contra expressos dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e do Regimento Interno. O Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o julgou o processo por considerar-se incompetente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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