{"id":91059,"date":"2021-11-05T00:11:20","date_gmt":"2021-11-05T03:11:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=91059"},"modified":"2021-11-05T00:11:20","modified_gmt":"2021-11-05T03:11:20","slug":"tjma-completa-208-anos-de-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tjma-completa-208-anos-de-historia\/","title":{"rendered":"TJMA completa 208 anos de hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n
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Nesta quinta-feira, 4, o TJMA comemora seus 208 anos de trajet\u00f3ria<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cAo longo de mais de dois s\u00e9culos, a Corte de Justi\u00e7a maranhense abrigou juristas que se dedicaram a garantia dos direitos violados de cada cidad\u00e3o\u201d, diz o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Lourival Serejo, em refer\u00eancia aos 208 anos de trajet\u00f3ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, afirmando que \u201cna atualidade, a Justi\u00e7a maranhense vive um processo de constante aperfei\u00e7oamento para bem servir a sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para valorizar a mem\u00f3ria do Tribunal, em sua gest\u00e3o, o desembargador Lourival Serejo, inaugurou o Museu \u201cDesembargador Lauro de Berredo Martins\u201d, no dia 22 de setembro de 2021, no Solar dos Veras, anexo ao Centro Administrativo do TJMA, antigo pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito, Centro, S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O acervo conta com documentos, obras e outros bens de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural, como jornais, fotos diversas \u2013 inclusive de v\u00e1rias mudan\u00e7as por que passou o Tribunal \u2013, m\u00f3veis, selos, medalhas, m\u00e1quinas de escrever, livros e outras publica\u00e7\u00f5es \u2013 algumas anteriores \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia do TJMA.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do TJMA ressaltou que a mem\u00f3ria deve ser sempre despertada e que as melhores ferramentas para isso s\u00e3o o resgate e a preserva\u00e7\u00e3o do passado. Enfatizou que o Museu representa o tempo reencontrado e a certeza de que as \u00e9pocas podem passar, mas n\u00e3o se esgotam, n\u00e3o se corroem, n\u00e3o se perdem, se as preservarmos.<\/p>\n\n\n\n

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Fotos do Museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins” (em \u00e1lbum do Flickr)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

HIST\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Era o dia 4 de novembro de 1813. Sob as mais rigorosas formalidades, autoridades do executivo, legislativo, com\u00e9rcio, clero e magistratura do Maranh\u00e3o, reuniram-se no pr\u00e9dio do Senado da C\u00e2mara para instalar a terceira Corte de Justi\u00e7a mais antiga do pa\u00eds: o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, foi celebrada a liturgia com o canto de Te Deum, hino de tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as para marcar o in\u00edcio da Corte de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

A origem do Tribunal remonta ao per\u00edodo colonial, quando o Pr\u00edncipe Regente portugu\u00eas Dom Jo\u00e3o VI ditava as regras da organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os judici\u00e1rios em uma vasta \u00e1rea territorial, ainda dividida em capitanias heredit\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

Naquela \u00e9poca, apenas duas cortes de Justi\u00e7a funcionavam no Brasil. A da Bahia (1619), a mais antiga, e a do Rio de Janeiro (1751). A primeira jurisdicionava as capitanias do Sul e a segunda, todo o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

Criado em 1811, pela resolu\u00e7\u00e3o do Rei Dom Jo\u00e3o VI de Portugal, nasceu como \u201cTribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o\u201d, editada em 28 de agosto de 1811, que jurisdicionava do Cear\u00e1 ao Amazonas. A nomenclatura foi extinta com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889. <\/p>\n\n\n\n

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Casa do Senado da C\u00e2mara onde fica atualmente a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Depois, na sequ\u00eancia das Cortes colegiadas, recebeu os t\u00edtulos de “Superior Tribunal de Justi\u00e7a” (1891); “Corte de Apela\u00e7\u00e3o” (1934); “Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o” (1937) e finalmente “Tribunal de Justi\u00e7a”, a partir de 1947.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s sua instala\u00e7\u00e3o em 1813, a Corte de Justi\u00e7a maranhense teve como chanceler Antonio Rodrigues Veloso, na antiga Casa de C\u00e2mara e Senado, atual sede da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

CARTA DO PR\u00cdNCIPE REGENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Carta de 28 de janeiro de 1813, Dom Jo\u00e3o VI comunicou ao Vice-Almirante Silva Gama que havia dado um Tribunal ao Maranh\u00e3o. O monarca nomeara, por outro lado, o governador da mesma Rela\u00e7\u00e3o, no caso o capit\u00e3o-general, e designara seu primeiro Chanceler-mor, o Desembargador Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira, magistrado que j\u00e1 estava com ordens para viajar para o Maranh\u00e3o, com a finalidade de instalar, em S\u00e3o Lu\u00eds, aquela Corte de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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