{"id":93926,"date":"2022-02-02T16:17:14","date_gmt":"2022-02-02T19:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=93926"},"modified":"2022-02-02T16:17:14","modified_gmt":"2022-02-02T19:17:14","slug":"cpi-dos-transportes-superintendente-da-smtt-defende-equiparacao-do-sistema-de-transporte-a-outros-servicos-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/cpi-dos-transportes-superintendente-da-smtt-defende-equiparacao-do-sistema-de-transporte-a-outros-servicos-essenciais\/","title":{"rendered":"CPI: superintendente da SMTT defende equipara\u00e7\u00e3o do sistema de transporte a outros servi\u00e7os essenciais"},"content":{"rendered":"\n

Depoimentos dessa ter\u00e7a abordaram reajuste de tarifa, subs\u00eddio do sistema de transporte pelo poder p\u00fablico e infraestrutura dos Terminais de Integra\u00e7\u00e3o, entre outros temas. \/ Leonardo Mendon\u00e7a<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
O atual superintendente de Transportes da SMTT,. Andr\u00e9 Rodrigues, defendeu equipara\u00e7\u00e3o do sistema de transportes a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds realizou, nessa ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a 8\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que trata do transporte p\u00fablico da capital maranhense. A oitiva foi feita com o superintendente de Transportes da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (SMTT) do per\u00edodo de 2014 a 2018, Nilson Brasiliano dos Santos; e o atual superintendente de Transportes daquele \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, Andr\u00e9 Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

Ao iniciar os trabalhos da Comiss\u00e3o, o presidente Francisco Carvalho (PSL) lembrou aos presentes a finalidade da CPI. \u201cO papel da CPI \u00e9 apurar irregularidades na licita\u00e7\u00e3o dos transportes coletivos e nos contratos entre os prestadores de servi\u00e7o e a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds. Faremos o nosso relat\u00f3rio e iremos encaminh\u00e1-lo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 quem tem o poder de investigar e de indiciar, se assim achar necess\u00e1rio, algumas pessoas que o relator citar\u00e1 no relat\u00f3rio\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a explica\u00e7\u00e3o, Francisco Carvalho passou a palavra ao relator da Comiss\u00e3o, vereador \u00c1lvaro Pires (PMN), que deu in\u00edcio \u00e0 oitiva de Nilson Brasiliano dos Santos. Dentre os temas abordados no depoimento do ex-superintendente de Transportes da SMTT, podem ser citados: provid\u00eancias tomadas pela gest\u00e3o quando observado descumprimento de servi\u00e7o por parte das empresas; reajuste de tarifa; gratuidade de passagem; subs\u00eddio do sistema de transporte pelo poder p\u00fablico; e infraestrutura dos terminais de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao ser questionado pelo secret\u00e1rio da CPI, vereador Oct\u00e1vio Soeiro, acerca da contrata\u00e7\u00e3o de empresa de S\u00e3o Paulo para realizar o termo de refer\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o, Nilson Brasiliano dos Santos disse n\u00e3o ter conhecimento de como foi feito o processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Sistrans, se n\u00e3o me falhe a mem\u00f3ria. Quando houve a primeira reuni\u00e3o na Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, essa empresa j\u00e1 veio para essa reuni\u00e3o. Quem contratou, com certeza, foi a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds. N\u00e3o sei se foi a SMTT. Quando houve a primeira reuni\u00e3o, eu fiquei at\u00e9 surpreso, por terem contratado uma empresa sem a gente saber. Eu n\u00e3o tinha conhecimento dessa empresa. Nunca nem tinha visto falar nela. Quando foi\u2026 j\u00e1 foi na primeira reuni\u00e3o da secretaria com o staff<\/em> do gabinete do prefeito apresentando essa empresa a n\u00f3s, da Secretaria de Transportes\u201d, respondeu Nilson Brasiliano dos Santos.<\/p>\n\n\n\n

A resposta dada pelo depoente foi avaliada por Oct\u00e1vio Soeiro como relevante e o parlamentar chamou a aten\u00e7\u00e3o dos presentes. \u201cEle est\u00e1 dizendo que, de fato, os membros da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes n\u00e3o tinham ci\u00eancia (da contrata\u00e7\u00e3o) e souberam quando a empresa foi apresentada para fazer o termo de refer\u00eancia. J\u00e1 existia essa contrata\u00e7\u00e3o antes de ter a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de todos os membros da SMTT. Isso, de fato, nos chama aten\u00e7\u00e3o prioritariamente pelos valores contratados e por v\u00e1rios aditivos, chegando at\u00e9 R$ 13 milh\u00f5es, salvo engano; e tamb\u00e9m pela forma que foi contratada. Ent\u00e3o, vale uma investiga\u00e7\u00e3o, uma apura\u00e7\u00e3o desses fatos\u201d, assinalou Soeiro.<\/p>\n\n\n\n

O atual superintendente de Transporte da SMTT, Andr\u00e9 Rodrigues, foi o segundo a prestar esclarecimentos \u00e0 CPI na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira. Ao iniciar a fala, informou ter gradua\u00e7\u00e3o em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranh\u00e3o e ser servidor efetivo da SMTT. Andr\u00e9 Rodrigues prestou esclarecimentos sobre como s\u00e3o feitas fiscaliza\u00e7\u00f5es atualmente no sistema de transporte e informou terem sido expedidas um total de 3.024 notifica\u00e7\u00f5es aos cons\u00f3rcios em 2021.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante dizer que sabemos que apenas notificar n\u00e3o tem sido o suficiente para garantir um servi\u00e7o de qualidade. Por isso, estamos apresentando ao secret\u00e1rio um novo sistema de controle baseado em \u00edndices qualitativos, previstos no contrato de concess\u00e3o. Este projeto est\u00e1 sendo finalizado e acredito que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, ele ser\u00e1 colocado em pr\u00e1tica nos pr\u00f3ximos meses e vai proporcionar melhor controle e transpar\u00eancia ao sistema de transporte\u201d, acrescentou Andr\u00e9 Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

O atual superintendente de Transportes da SMTT, ao ser inquirido pelo relator da CPI, tamb\u00e9m prestou informa\u00e7\u00f5es sobre a greve de \u00f4nibus que aconteceu de 21 de outubro a 1\u00ba de novembro de 2021, o impacto da pandemia no sistema de transporte da capital e exp\u00f4s possibilidades para melhorias do transporte de S\u00e3o Lu\u00eds, dentre outros temas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Membros da CPI o ex-superintendente de Transportes da SMTT e o atual ocupante do cargo<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cComo j\u00e1 foi dito nesta CPI, n\u00e3o existe um \u00fanico fator que vai resolver o problema do sistema de transporte, mas, sim, um conjunto de esfor\u00e7os com medidas de curto, m\u00e9dio e longo prazos. A primeira que eu poderia citar \u00e9 equiparar o sistema de transporte a outros servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A partir dessa premissa deve ser criada uma pol\u00edtica p\u00fablica envolvendo n\u00e3o apenas o Munic\u00edpio, mas sim, de forma conjunta, os 3 entes da federa\u00e7\u00e3o. Isso seria fundamental para a capta\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos tanto para a mobilidade quanto para a melhoria dos servi\u00e7os\u201d, explicou o depoente.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Rodrigues ainda citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) para embasar a an\u00e1lise feita por ele. \u201cA gente precisa manter uma tarifa p\u00fablica adequada que a popula\u00e7\u00e3o possa pagar. Temos que oferecer um servi\u00e7o de melhor qualidade ao usu\u00e1rio e tamb\u00e9m temos que buscar novas tecnologias. O melhor estudo nacional em rela\u00e7\u00e3o a essa busca de solu\u00e7\u00f5es \u00e9 o estudo do Ipea que foi publicado em abril de 2021. Nesse estudo s\u00e3o apontados 4 problemas de todos os sistemas de transporte de todas as capitais do Brasil: a tarifa n\u00e3o \u00e9 mais atrativa ao usu\u00e1rio; as rotas e linhais n\u00e3o atendem mais \u00e0 demanda que o usu\u00e1rio busca; ao longo dos anos o sistema de transporte perdeu demanda de passageiros para o transporte individual; e tamb\u00e9m temos s\u00e9rios problemas de mobilidade com a n\u00e3o prioriza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da reuni\u00e3o o co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo N\u00f3s (PT), comentou como os depoimentos colhidos nesta manh\u00e3 auxiliar\u00e3o nos trabalhos da CPI. \u201cOs depoimentos foram importantes porque s\u00e3o de pessoas da SMTT que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar os contratos que essa Secretaria tem, sobretudo com as concession\u00e1rias de transportes que prestam servi\u00e7o de transporte urbano em S\u00e3o Lu\u00eds e tamb\u00e9m da Consultrans \u2013 que \u00e9 uma empresa que est\u00e1 no gerenciamento. Essa CPI tem esmiu\u00e7ado o sistema de transporte e contribuir\u00e1 para a gente ter resposta sobre quem, de fato, manda no sistema de transporte e sobre quais solu\u00e7\u00f5es podemos apresentar para o p\u00fablico de S\u00e3o Lu\u00eds. A CPI tamb\u00e9m dar\u00e1 seguran\u00e7a para tomarmos as decis\u00f5es corretas com rela\u00e7\u00e3o ao sistema de transporte\u201d, assinalou o co-vereador.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos vereadores citados acima, tamb\u00e9m se fizeram presentes na reuni\u00e3o os parlamentares Domingos Paz (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), bem como os co-vereadores do Coletivo N\u00f3s (PT), Jhonatan Soares, Raimunda Oliveira e Fl\u00e1via Almeida.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3xima reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado est\u00e1 marcada para a tarde da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 8. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 ouvido o presidente do Sindicato dos Usu\u00e1rios do Transporte Coletivo, Paulo Henrique, que teve o depoimento adiado devido ao hor\u00e1rio avan\u00e7ado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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