{"id":94964,"date":"2022-03-09T19:22:14","date_gmt":"2022-03-09T22:22:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=94964"},"modified":"2022-03-09T19:22:14","modified_gmt":"2022-03-09T22:22:14","slug":"othelino-recebe-proposta-de-comissao-de-juristas-para-atualizacao-e-modernizacao-da-legislacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/othelino-recebe-proposta-de-comissao-de-juristas-para-atualizacao-e-modernizacao-da-legislacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Othelino recebe proposta de Comiss\u00e3o de Juristas para atualiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
Othelino Neto recebe a proposta da Comiss\u00e3o de Juristas das m\u00e3os do promotor de Justi\u00e7a Fernando Barreto <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (PCdoB), deputado Othelino Neto, recebeu, nesta quarta-feira (9), a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Maranh\u00e3o. O documento, que passar\u00e1 a se chamar Lei de Pol\u00edtica Estadual do Meio Ambiente, foi entregue por uma comiss\u00e3o de juristas institu\u00edda pelo chefe do Parlamento Estadual.<\/p>\n\n\n\n

Othelino Neto afirmou que a conclus\u00e3o dos trabalhos representa um momento hist\u00f3rico para o Estado, pois moderniza e d\u00e1 maior amplitude \u00e0 quest\u00e3o ambiental. O parlamentar lembrou que a proposta foi constru\u00edda a muitas m\u00e3os, ouvindo as colabora\u00e7\u00f5es de especialistas e da sociedade, por meio de cinco escutas p\u00fablicas realizadas para garantir maior transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular no processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cChegou um dos momentos mais importantes, que \u00e9 o produto final. Agora, vamos iniciar o processo de tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. Eu espero que, em breve, este projeto vire lei para atualizar e, claro, atingir o seu objetivo principal, que \u00e9 proteger o meio ambiente e permitir a sua utiliza\u00e7\u00e3o de forma racional. Fico feliz em presidir esse momento, at\u00e9 mesmo pelo fato de ter sido secret\u00e1rio estadual da pasta por alguns anos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Comiss\u00e3o de Juristas \u00e9 composta por representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, OAB-MA, al\u00e9m da sociedade civil e especialistas na \u00e1rea ambiental<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o foi institu\u00edda em fevereiro do ano passado e \u00e9 composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, OAB-MA, al\u00e9m da sociedade civil e especialistas na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, presidiu os trabalhos do grupo. Ele destacou que, h\u00e1 30 anos, a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo foi um passo muito importante, mas, hoje, necessita de modifica\u00e7\u00f5es jurisprudenciais e legislativa para harmonizar com tudo que mudou ao longo desses anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs principais pontos que trabalhamos foram para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, principiologias, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular em quest\u00f5es como o licenciamento, o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o como um todo. Agrade\u00e7o ao presidente Othelino pela confian\u00e7a e nos mantemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Assembleia para os debates e questionamentos que possam surgir na fase de tramita\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, exibe a proposta da Comiss\u00e3o de Juristas ao lado do promotor Fernando Barreto <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Relator da comiss\u00e3o, o advogado S\u00e1lvio Dino afirmou que a proposta prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio ambiental, permitindo que o desenvolvimento econ\u00f4mico flores\u00e7a com mais for\u00e7a e rapidez, observando os aspectos ambientais e sem empecilhos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor outro lado, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que as pautas ambientais sejam efetivamente observadas por todos e \u00e9 isso que o c\u00f3digo busca ao modernizar e inserir no nosso ordenamento jur\u00eddico estadual alguns instrumentos que n\u00e3o estavam anteriormente previstos. Agora teremos, por exemplo, a possibilidade de exigirmos que todas as empresas que tenham licen\u00e7a ambiental executem programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental. Essa \u00e9 uma das iniciativas que estamos propugnando e que esperamos que seja acolhida pela Assembleia Legislativa\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou que, por fazer altera\u00e7\u00f5es em aspectos de compet\u00eancia do Poder Executivo, a proposta dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Assembleia em forma de projeto de lei com a mensagem do governador Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Othelino Neto afirmou que a conclus\u00e3o dos trabalhos representa um momento hist\u00f3rico para o Estado, pois moderniza e d\u00e1 maior amplitude \u00e0 quest\u00e3o ambiental<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s vamos coordenar o di\u00e1logo institucional com a Assembleia Legislativa para que possa enviar o projeto com a mensagem pelo governador Fl\u00e1vio Dino e n\u00f3s possamos aprovar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, considerando que \u00e9 um grande interesse deste governo de promover essa atualiza\u00e7\u00e3o ambiental, considerando a import\u00e2ncia que isso tem para a sociedade maranhense\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de S\u00e3o Lu\u00eds, juiz Douglas de Melo Martins; o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Br\u00e1ulio Martins; o procurador-geral da Casa, advogado Tarc\u00edsio Ara\u00fajo; o advogado especialista em Direito Ambiental, Ant\u00f4nio Carlos Coelho; e a advogada Luane Lemos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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