{"id":94975,"date":"2022-03-09T21:22:58","date_gmt":"2022-03-10T00:22:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=94975"},"modified":"2022-03-09T21:22:58","modified_gmt":"2022-03-10T00:22:58","slug":"cpi-do-transporte-tarifa-de-onibus-deveria-ser-de-r-483-para-cobrir-rombo-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/cpi-do-transporte-tarifa-de-onibus-deveria-ser-de-r-483-para-cobrir-rombo-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"CPI do Transporte: tarifa de \u00f4nibus deveria ser de R$ 4,83 para cobrir rombo, aponta estudo"},"content":{"rendered":"\n

A presidente do SET, Jorgelle Matos Freitas afirmou que o reajuste tarif\u00e1rio de R$ 0,20 (vinte centavos) agravou o problema, pois a prefeitura deixar\u00e1 de repassar ao sistema mais de R$ 2 milh\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
A \u00faltima reuni\u00e3o da CPI trouxe informa\u00e7\u00f5es altamente esclarecedoras sobre a problem\u00e1tica do transporte p\u00fablico de S\u00e3o Lu\u00eds <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investiga as irregularidades no transporte p\u00fablico da capital maranhense, conhecida como CPI do Transporte, realizou mais uma reuni\u00e3o na tarde de ter\u00e7a-feira (8), na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds. A informa\u00e7\u00e3o mais relevantes obtida nos depoimentos prestados foi de que a passagem de \u00f4nibus na capital maranhense deveria custar R$ 4,83 para equilibrar o d\u00e9ficit do sistema, que opera sob risco de um colapso.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, o colegiado que apura a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do sistema e as concession\u00e1rias do servi\u00e7o realizou audi\u00eancia para interrogar a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de S\u00e3o Lu\u00eds (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas; e o ex-presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds (CPL), M\u00e1dison Leonardo Andrade Silva, respons\u00e1vel pelo processo licitat\u00f3rio das linhas em 2016.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro convidado interrogado foi M\u00e1dison Leonardo, que respondeu a questionamentos do vice-presidente da CPI, vereador Astro de Ogum (PCdoB), sobre as poss\u00edveis irregularidades no processo licitat\u00f3rio de 2016, que selecionou as empresas prestadoras do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico no Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Sem irregularidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ex-presidente da CPL, o certame cumpriu todos os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Ele alegou que n\u00e3o ocorreu nenhuma ilegalidade e afirmou que estaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores para prestar todos os esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFizemos uma licita\u00e7\u00e3o nacional e cumprimos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que a lei estabelece. Ou seja, o processo ocorreu sem nenhuma ilegalidade\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1dison Leonardo destacou ainda que todos os documentos relacionados ao processo licitat\u00f3rio foram disponibilizados no site da prefeitura para que os \u00f3rg\u00e3os de controle e a pr\u00f3pria sociedade pudessem ter acesso para eventuais auditagens e\/ou an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA licita\u00e7\u00e3o foi um grande marco na hist\u00f3ria de S\u00e3o Lu\u00eds, pois acabou com contratos prec\u00e1rios que n\u00e3o tinham regras para um mecanismo que passou a dar seguran\u00e7a jur\u00eddica na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o da tarifa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas, que \u00e9 a representante dos empres\u00e1rios de\u00f4 nibus, foi a segunda depoente e compareceu \u00e0 Casa de Leis na condi\u00e7\u00e3o de convidada para falar sobre a composi\u00e7\u00e3o da tarifa t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

O vereador \u00c1lvaro Pires (PMN), relator da CPI, informou que o objetivo da comiss\u00e3o seria aprofundar as informa\u00e7\u00f5es sobre os itens que comp\u00f5em a tarifa t\u00e9cnica, muitos dos quais, pass\u00edveis de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Os questionamentos dos vereadores \u00e0 representante do SET embasaram a apresenta\u00e7\u00e3o de diversos requerimentos para a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPI. Uma das proposi\u00e7\u00f5es aprovadas ao longo das investiga\u00e7\u00f5es, de autoria do relator do colegiado, solicita c\u00f3pia dos balan\u00e7os cont\u00e1beis e do demonstrativo financeiro das empresas e cons\u00f3rcios que operam o sistema de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Em seu depoimento, Jorgelle Matos Freitas disse que o reajuste de R$ 0,20 centavos na tarifa de transporte agravou o problema, pois, segundo ela, com o aumento da passagem a prefeitura deixar\u00e1 de repassar ao sistema mais de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pre\u00e7o para cobrir rombo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ela compareceu \u00e0 CPI de posse de um relat\u00f3rio produzido pelo SET que aponta os impactos financeiros junto aos cons\u00f3rcios que operam linhas na capital e revelou que para poder equilibrar o d\u00e9ficit no setor a passagem deveria custar R$ 4,83. Ao final do depoimento, a representante das via\u00e7\u00f5es afirmou que tem m\u00eas em que as empresas de \u00f4nibus escolhem se pagam sal\u00e1rios dos rodovi\u00e1rios ou se compram combust\u00edveis para fazer o sistema rodar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s estamos no caos. Podem n\u00e3o aceitar, mas isso \u00e9 uma realidade. A tarifa de R$ 0,20 centavos vai agravar o problema, pois com o reajuste, o poder concedente [prefeitura] vai deixar de repassar mais de R$ 2 milh\u00f5es em subs\u00eddios. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtica que tem m\u00eas em que escolhemos o que pagar: se o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios ou a compra de combust\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A CPI est\u00e1 se aproximando de sua conclus\u00e3o e os vereadores querem preparar um relat\u00f3rio robusto, que ser\u00e1 encaminhado a diversas autoridades. A lei prev\u00ea que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Minist\u00e9rio P\u00fablico. E diante da quantidade de informa\u00e7\u00f5es reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade de acionar, inclusive, propor ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a anula\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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